{"id":9534,"date":"2013-05-08T00:00:00","date_gmt":"2013-05-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/05\/08\/leiloes-e-migalhas\/"},"modified":"2013-05-08T00:00:00","modified_gmt":"2013-05-08T00:00:00","slug":"leiloes-e-migalhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/leiloes-e-migalhas\/","title":{"rendered":"Leil\u00f5es e migalhas"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tEm 1997, por meio da Lei n\u00ba. 9478, o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, com o apoio de sua maioria parlamentar, p\u00f4s fim ao monop\u00f3lio da Petrobras. Esta referida Lei obrigou que a empresa entregasse a ANP os dados de pesquisa sobre bacias petrol\u00edferas e abriu a possibilidade de que qualquer empresa constitu\u00edda sob as leis brasileiras, mesmo que de fato sendo uma subsidi\u00e1ria dos grandes conglomerados estrangeiros, pudesse explorar as riquezas nacionais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDe l\u00e1 para c\u00e1 parte da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera passou para as m\u00e3os de grandes empresas internacionais. Desde que o monop\u00f3lio da Petrobras foi quebrado foram realizados nove leil\u00f5es. Neste processo foram privatizados cerca de 280 blocos, beneficiando 75 empresas privadas. Metade delas \u00e9 constitu\u00edda por multinacionais que atuam no Brasil.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNos pr\u00f3ximos dias 14 e 15 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, o povo brasileiro presenciar\u00e1 mais uma a\u00e7\u00e3o de lesa-p\u00e1tria. Refiro-me a realiza\u00e7\u00e3o de mais um leil\u00e3o de bacias petrol\u00edferas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo &#8211; ANP.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO tamanho das reservas colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas privadas na&nbsp; 11\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos Explorat\u00f3rios \u00e9 alarmante e j\u00e1 rendeu in\u00fameras den\u00fancias por parte das entidades representativas dos trabalhadores petroleiros em todo o Brasil. O que tem contrastado com o sil\u00eancio c\u00famplice do governo brasileiro, da diretoria da Petrobras e da ANP, que s\u00e3o os verdadeiros promotores desta nova rodada entreguista e antinacional.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA ANP leiloar\u00e1 289 blocos explorat\u00f3rios, em todo o Brasil, sendo 123 em terra e 166 no mar. As \u00e1reas escolhidas est\u00e3o distribu\u00eddas em 11 bacias sedimentares (localizadas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, al\u00e9m do Estado do Esp\u00edrito Santo). As estimativas produtivas das onze \u00e1reas que ser\u00e3o leiloadas s\u00e3o surpreendentes. Fala-se em uma produ\u00e7\u00e3o de 7 bilh\u00f5es de barris. Para se ter uma ideia, isto equivale a metade das reservas brasileiras reconhecidas, que, atualmente, somam 14 bilh\u00f5es de barris.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDentre os produtores de petr\u00f3leo, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses onde o estado tem menor participa\u00e7\u00e3o governamental nos lucros auferidos pela extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da riqueza do subsolo. Enquanto a m\u00e9dia de participa\u00e7\u00e3o governamental oscila em menos de 20% em nosso pa\u00eds, na China, L\u00edbia, Venezuela e R\u00fassia esta participa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior que 90%, no Reino Unido e nos EUA \u00e9 de quase 60%.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA imprensa e o pr\u00f3prio governo, pelo menos de vez em quando, comparam a descoberta de novas reservas energ\u00e9ticas \u00e0 descoberta de um bilhete premiado. Pois bem, o Brasil est\u00e1 leiloando esse bilhete premiado para que as na\u00e7\u00f5es estrangeiras explorem os seus benef\u00edcios e se conforma em que menos de 20% do seu valor seja revertido para o fundo p\u00fablico, seja por meio de b\u00f4nus de assinatura, participa\u00e7\u00e3o especial ou royalties.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>As migalhas v\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o? Apenas uma parte!<\/strong><br \/>\n\tEnquanto entregamos as j\u00f3ias da coroa para os estrangeiros, o parlamento, os governadores, os prefeitos e a comunidade educacional est\u00e3o consumidos em discutir como dividir as sobras, ou seja, qual a melhor forma de repartir os royalties.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tJ\u00e1 comentei acerca do pronunciamento da Presidenta Dilma no dia 1\u00ba de maio e sobre o teor do projeto de lei sobre destina\u00e7\u00e3o de royalties para educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u00c9 angustiante ver que todo este debate \u00e9 sobre cerca de, no m\u00e1ximo, 10% do que representa a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Os 90% restante est\u00e3o sendo entregues de forma acintosa aos conglomerados internacionais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tN\u00e3o foi Dilma quer inventou este processo de quebra do monop\u00f3lio da Petrobras e entrega desavergonhada do nosso patrim\u00f4nio e de nossas riquezas, mas ela \u00e9 respons\u00e1vel por dar continuidade. A onda privatista, que come\u00e7ou com Collor, que se consolidou nos governos de Fernando Henrique Cardoso, que teve continuidade nos dois governos de Lula, agora continua firme e forte no governo Dilma.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tBons tempos em que os estudantes brasileiros, liderados pela UNE, iam \u00e0s ruas para lutar para que fosse estabelecido o monop\u00f3lio da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.&nbsp; Hoje, ainda se v\u00e3o \u00e0s ruas para que 100% dos royalties sejam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas suas lideran\u00e7as enfiam a cabe\u00e7a em um profundo buraco se forem chamadas a criticar a postura entreguista do atual governo. Sinal dos tempos!<br \/>\n\t&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 1997, por meio da Lei n\u00ba. 9478, o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, com o apoio de sua maioria parlamentar, p\u00f4s fim ao monop\u00f3lio da Petrobras. 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