\n\t“Cadeia? Claro que o sistema n\u00e3o quis. Esconde o que a novela n\u00e3o diz.” Os versos da m\u00fasica “Di\u00e1rio de um detento”, do grupo de rap Racionais Mc’s, retratam bem o que s\u00e3o as penitenci\u00e1rias brasileiras: nossos centros de amn\u00e9sia.
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\n\tL\u00e1, s\u00e3o jogados diariamente aqueles que a sociedade quer esquecer, seu refugo. A massa carcer\u00e1ria \u00e9 a sobra das escolas p\u00fablicas, da fal\u00eancia de pol\u00edticas de sa\u00fade, moradia, saneamento b\u00e1sico. S\u00e3o aqueles que nunca foram prioridade fora das cadeias e continuam n\u00e3o sendo dentro delas. Um dado do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ilustra isso: 65% dos detentos n\u00e3o completaram o ensino fundamental.
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\n\tPor isso, as trag\u00e9dias cotidianas dos pres\u00eddios s\u00f3 viram assunto nacional quando atingem o limite da barb\u00e1rie e extrapolam as cercas das unidades. Cabe\u00e7as podem ser cortadas desde que n\u00e3o sejam exibidas em p\u00fablico. O problema \u00e9 que, no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, em S\u00e3o Luiz do Maranh\u00e3o, onde 62 detentos foram mortos sob um sil\u00eancio ensurdecedor no ano passado, um v\u00eddeo gravado pelos presos jogou as cabe\u00e7as para o outro lado dos muros.
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\n\tUm exemplo destas mudas e invis\u00edveis trag\u00e9dias \u00e9 a morte de M.R.T.S., que cumpria pena na Penitenci\u00e1ria Alfredo Tranjan, mais conhecida como Bangu II, localizada no Complexo de Gericin\u00f3, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Soropositivo, ele contraiu tuberculose e hepatite viral na cadeia. Apesar de a unidade estar superlotada – s\u00e3o 1.445 presos para 960 lugares – o que aumenta o risco de epidemias, M. n\u00e3o foi devidamente tratado e continuou em sua cela.
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\n\tSeu estado se agravou e, no fim do ano passado, ele come\u00e7ou a vomitar sangue. Como n\u00e3o tinha for\u00e7as para levantar, e n\u00e3o havia assist\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, seus pr\u00f3prios colegas tinham que limpar o local, sob o risco de contra\u00edrem alguma das doen\u00e7as. Depois de muita agonia, M. foi levado para o Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo de Gericin\u00f3, mas morreu no dia 14 de janeiro.
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\n\tSegundo o relat\u00f3rio de 2013 do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, criado em 2010 por uma lei de minha autoria para fiscalizar locais onde h\u00e1 pessoas privadas de liberdade, o atendimento \u00e0 sa\u00fade no estado \u00e9 prec\u00e1rio. Das 54 unidades, 17 foram visitadas, sendo dois hospitais psiqui\u00e1tricos. Uma enfermeira entrevistada pelo grupo afirmou que trabalha “fazendo milagres”, por faltarem profissionais e sobrarem rem\u00e9dios e seringas fora de validade.
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\n\tApesar de as enfermidades mais comuns serem dermatol\u00f3gicas e respirat\u00f3rias, como tuberculose e pneumonia, faltam especialistas nessas \u00e1reas. Nas unidades femininas, n\u00e3o h\u00e1 ginecologistas.
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\n\tPara piorar, a estrutura de masmorra e a falta de material de higiene colaboram com a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. “Prec\u00e1ria ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o, m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, ac\u00famulo de lixo, condi\u00e7\u00e3o degradada das celas e aus\u00eancia de ambiente sanit\u00e1rio adequado. (…) n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua filtrada para o consumo dos detidos, falta de camas, colch\u00f5es, roupa de cama, uniformes, materiais de higiene e rem\u00e9dios”, informa o relat\u00f3rio.
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\n\tSe o assunto \u00e9 trabalho, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar no Brasil, e muito menos no estado do Rio. Enquanto a m\u00e9dia nacional de detentos exercendo alguma atividade \u00e9 de 20% dos cerca de 550 mil presos, apenas 2% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Rio trabalha. Nas celas fluminenses, se amontoam cerca de 34 mil pessoas. S\u00e3o pris\u00f5es de ociosidade m\u00e1xima.
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\n\tAl\u00e9m de todos estes problemas, os investimentos em melhorias na infraestrutura, na qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores e na realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos n\u00e3o acompanham o assustador crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds. Segundo o Depen, entre 1990 e 2012, a quantidade de presos cresceu de 511%.
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\n\tEssa l\u00f3gica \u00e9 cruel e consolida um processo perverso de exclus\u00e3o. O resultado \u00e9 a completa falta de perspectiva, que monstrifica e exp\u00f5e o limite a que o ser humano pode chegar: a barb\u00e1rie absoluta.
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\n\t\u00c9 assim que nascem e se fortalecem as fac\u00e7\u00f5es. N\u00e3o concordo com quem as chama de crime organizado, porque este acontece na ciranda financeira, com um projeto de poder dentro da estrutura do estado, e n\u00e3o num ambiente ca\u00f3tico, de viol\u00eancia extrema.
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\n\tAs fac\u00e7\u00f5es s\u00e3o grifes do medo, sua linguagem \u00e9 a barb\u00e1rie. Grande parte dos detentos adere a elas por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia – fora das cadeias, muitos deles n\u00e3o integravam grandes quadrilhas. As p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios fazem com que os presos fiquem \u00e0 merc\u00ea delas.
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\n\tA can\u00e7\u00e3o dos Racionais Mc’s desvenda essa alquimia da animaliza\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es brasileiras: “abandono, mis\u00e9ria, \u00f3dio, sofrimento, desprezo, desilus\u00e3o, a\u00e7\u00e3o do tempo. Misture bem essa qu\u00edmica. Pronto: eis um novo detento”. O ant\u00eddoto para este veneno de decad\u00eancia humana \u00e9 oferecer esperan\u00e7a, com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os presos.
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\n\tMinha experi\u00eancia com o sistema carcer\u00e1rio \u00e9 longa. Comecei a trabalhar como professor de Hist\u00f3ria aos 22 anos, em 1989. Depois participei de projetos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aids e negociei rebeli\u00f5es dur\u00edssimas. Mas o per\u00edodo em que dei aula me marcou muito.
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\n\tVi claramente que o acesso a uma escola de qualidade mudava completamente o perfil da maioria deles. Muitos entravam reafirmando seus v\u00ednculos com o crime, com as fac\u00e7\u00f5es. Com o tempo, o acesso \u00e0 leitura e a outra vis\u00e3o de mundo criavam novas perspectivas. Esse \u00e9 o grande elemento. Se o Estado oferecer algo diferente da barb\u00e1rie, a pris\u00e3o funcionar\u00e1 de outra forma. Quando os detentos percebiam que poderiam ser diferentes, muitos seguiam outro caminho.
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\n\tUm dos presos me dizia o tempo inteiro que voltaria para o crime quando deixasse a pris\u00e3o. Uma vez, o vi lendo Jubiab\u00e1, de Jorge Amado, e fiz uma provoca\u00e7\u00e3o. Falei que bandido perigoso n\u00e3o l\u00ea Jorge Amado. Ele, ent\u00e3o, respondeu que era ainda mais perigoso, porque tinha aprendido a ler.
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\n\t\u00c9 importante que a sociedade entenda que a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e a toler\u00e2ncia a estes massacres repercutem negativamente na pr\u00f3pria sociedade. Qual comportamento n\u00f3s devemos esperar de algu\u00e9m tratado como animal por anos? Essa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o humanit\u00e1ria, \u00e9 tamb\u00e9m pragm\u00e1tica.
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\n\tPor isso, encerro est\u00e1 reflex\u00e3o com mais uma provoca\u00e7\u00e3o dos Racionais Mc’s, por acreditar que \u00e9 preciso construir um novo olhar sobre os detentos e o sistema carcer\u00e1rio. “Mais um metr\u00f4 vai passar, com gente de bem, apressada, cat\u00f3lica. Lendo jornal, satisfeita, hip\u00f3crita. Com raiva por dentro, a caminho do Centro. Olhando pra c\u00e1, curiosos, \u00e9 l\u00f3gico. N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o zool\u00f3gico.”
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