{"id":9677,"date":"2014-07-01T00:00:00","date_gmt":"2014-07-01T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/07\/01\/quem-realmente-influenciou-o-texto-do-pne\/"},"modified":"2014-07-01T00:00:00","modified_gmt":"2014-07-01T00:00:00","slug":"quem-realmente-influenciou-o-texto-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/quem-realmente-influenciou-o-texto-do-pne\/","title":{"rendered":"Quem realmente influenciou o texto do PNE"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tA tramita\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o pode servir para estudos sobre o poder de incid\u00eancia pol\u00edtica do que se denomina de sociedade civil organizada. Mas para isso vale primeiro anotar algumas defini\u00e7\u00f5es sobre o que estamos chamando de sociedade civil neste artigo.<\/p>\n<p>\tTudo que n\u00e3o \u00e9 Estado pode, em termos te\u00f3ricos, ser arrolado como sociedade civil. Ou seja, um conceito por demais amplo para definir que proposi\u00e7\u00f5es e interesses mobilizaram atores sociais para influenciar o PNE. Com este conceito tanto posso estar falando de uma articula\u00e7\u00e3o de sindicatos, de organiza\u00e7\u00f5es estudantis ou de funda\u00e7\u00f5es privadas vinculadas ao sistema banc\u00e1rio. E, certamente, o que cada um desses atores defenderia em um plano educacional ser\u00e1 distinto.<\/p>\n<p>\tPodemos dizer que pelo menos quatro tipos de articula\u00e7\u00f5es da sociedade civil tentaram incidir na tramita\u00e7\u00e3o do plano:<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t1\u00ba. Uma rede de entidades populares, sindicais, estudantis, de ONGs e de gestores municipais, denominada Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t2\u00ba. Uma rede de organiza\u00e7\u00f5es empresariais, denominada Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t3\u00ba. Um conjunto nem sempre articulado de entidades civis e religiosas vinculadas ao atendimento educacional aos deficientes.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t4\u00ba. Uma articula\u00e7\u00e3o sindical e popular em torno do Plebiscito por 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA Campanha Nacional teve forte incid\u00eancia durante todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o. Na verdade sua influ\u00eancia j\u00e1 se fez sentir durante a realiza\u00e7\u00e3o da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Uma das evid\u00eancias desta influ\u00eancia foi a aprova\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade como refer\u00eancia para o financiamento educacional na referida Confer\u00eancia e a capacidade que teve em pautar tal discuss\u00e3o durante todo o processo.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNa maior parte dos momentos os interesses da Campanha Nacional estiveram em lado opostos aos defendidos pelo governo, tornando esta rede uma esp\u00e9cie de contraponto, credenciando a mesma como principal interlocutora dos movimentos sociais. Tal capacidade foi reconhecida pelos relatores da mat\u00e9ria na C\u00e2mara e no Senado. Foi de iniciativa desta rede de entidades um conjunto bem variado de emendas que foram incorporadas ao texto final, com destaque para a aprova\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a implementa\u00e7\u00e3o do CAQ com aux\u00edlio da Uni\u00e3o e as refer\u00eancias expl\u00edcitas a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas metas 11 e 12.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO debate sobre o percentual do PIB foi efetivamente polarizado por esta rede. A nota t\u00e9cnica que foi lan\u00e7ada em 2011, as audi\u00eancias p\u00fablicas que participou e a capacidade de aglutinar entidades acad\u00eamicas em torno de suas proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o provas desta incid\u00eancia.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trabalhou para ter incid\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o. Tiveram a vantagem de haver similaridades entre suas proposi\u00e7\u00f5es e as ideias dominantes no governo, especialmente as que diziam respeito a dar primazia no texto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o em larga escala de desempenho com medida de qualidade e o aprofundamento de \u201cparcerias\u201d entre o setor p\u00fablico e privado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais. Assim, \u00e9 dif\u00edcil saber o quanto estas propostas prevaleceram devido a sua articula\u00e7\u00e3o ou devido ao peso institucional e pol\u00edtico do governo sobre os parlamentares. Em v\u00e1rios momentos a sua pauta conseguia transitar entre a base governista e a base parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o conservadora. Apesar destas caracter\u00edsticas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o texto sofreu forte influ\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o sobre os parlamentares, estando muito distante do que o jornalista Luis Nassif afirmou recentemente.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tJ\u00e1 o conjunto de entidades que trabalham com o atendimento de deficientes mostrou, mesmo que n\u00e3o de forma unificada, uma forte capacidade de influenciar os parlamentares na pauta especifica que os mobiliza, ou seja, no embate entre atendimento inclusivo ou exclusivo. Esta capacidade de influenciar fica evidente nas emendas formuladas e na polariza\u00e7\u00e3o que conseguiram promover acerca da reda\u00e7\u00e3o da Meta 4. Apesar desta for\u00e7a, nos demais pontos do PNE este agrupamento n\u00e3o teve incid\u00eancia relevante.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO quarto grupo, que se formou no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o em torno da bandeira dos 10% do PIB e que promoveu um plebiscito sobre o tema, em que pese abra\u00e7ar uma das principais bandeiras em debate, teve fraca incid\u00eancia no processo de tramita\u00e7\u00e3o. Certamente a resist\u00eancia em apresentar emendas e a dificuldade de fazer a\u00e7\u00f5es conjuntas com outros grupos contribu\u00edram para este isolamento.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAl\u00e9m dos quatro grupos podemos afirmar tamb\u00e9m que entidades sindicais, como a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), e estudantis, como a UNE, tiveram tamb\u00e9m individualmente alguma incid\u00eancia, especialmente nos temas afeitos \u00e0s suas bases, mas seu papel foi mais relevante quando somaram esfor\u00e7os com articula\u00e7\u00f5es mais amplas. A batalha pelos 10% do PIB conseguiu unir amplos setores populares e estudantis, por exemplo.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDestaco que em v\u00e1rios momentos a representa\u00e7\u00e3o institucional dos gestores estaduais e municipais se fez presente. A participa\u00e7\u00e3o dos gestores municipais junto \u00e0 Campanha tornou mais forte a incid\u00eancia deste segmento. O Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) ficou isolado no fogo cruzado entre governo federal e sociedade civil. Entretanto, a pauta espec\u00edfica federativa poderia ter tido por parte das duas representa\u00e7\u00f5es um peso proporcional \u00e0 import\u00e2ncia do tema.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tVale anotar que na reta final os setores fundamentalistas, que estiveram entrincheirados na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, se mobilizaram para retirar do texto qualquer refer\u00eancia ao debate de g\u00eanero, mas fora deste tema n\u00e3o tiveram incid\u00eancia digna de nota.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA explica\u00e7\u00e3o de uma parte significativa do texto deve ser buscada na for\u00e7a (ou na fraqueza) da sociedade civil em influenciar os parlamentares e pressionar o governo. A for\u00e7a esteve presente nos momentos em que tal mobiliza\u00e7\u00e3o representou um contraponto progressista na reda\u00e7\u00e3o contra posi\u00e7\u00f5es conservadoras do governo ou junto com o governo batalhando contra retrocessos fundamentalistas. E a fraqueza se fez presente quando tais segmentos n\u00e3o conseguiram distinguir os alinhamentos pol\u00edticos partid\u00e1rios de suas lideran\u00e7as dos interesses concretos de suas bases.<br \/>\n\t&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A tramita\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o pode servir para estudos sobre o poder de incid\u00eancia pol\u00edtica do que se denomina de sociedade civil organizada. Mas para isso vale primeiro anotar algumas defini\u00e7\u00f5es sobre o que estamos chamando de sociedade civil neste artigo. 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