{"id":9730,"date":"2014-10-31T00:00:00","date_gmt":"2014-10-31T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/10\/31\/a-reforma-politica-e-hoje-uma-saida-real\/"},"modified":"2014-10-31T00:00:00","modified_gmt":"2014-10-31T00:00:00","slug":"a-reforma-politica-e-hoje-uma-saida-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/a-reforma-politica-e-hoje-uma-saida-real\/","title":{"rendered":"A reforma pol\u00edtica \u00e9 hoje uma sa\u00edda real?*"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><em>As propostas recentes para um novo processo de representa\u00e7\u00e3o institucional podem n\u00e3o trazer as mudan\u00e7as pretendidas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/em><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA proposta de reforma pol\u00edtica, apontada em entrevistas recentes da presidenta Dilma Rousseff, pode embutir uma armadilha para quem deseja mudan\u00e7as reais nos processos de representa\u00e7\u00e3o institucional.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA ideia foi ventilada pela primeira vez em pronunciamento da mandat\u00e1ria no dia 24 de junho de 2013, em rede nacional de r\u00e1dio e TV. Est\u00e1vamos em plena efervesc\u00eancia nas ruas. Na ocasi\u00e3o, ela disse o seguinte:<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que n\u00f3s [&#8230;] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte espec\u00edfico para fazer a reforma pol\u00edtica que o pa\u00eds tanto necessita&#8221;.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA iniciativa n\u00e3o prosperou no Congresso e nem no governo. Mas sensibilizou centenas de entidades populares que, ap\u00f3s competente campanha, realizaram um plebiscito n\u00e3o-oficial na primeira semana de setembro \u00faltimo. Cerca de 7,5 milh\u00f5es de brasileiros tiveram a op\u00e7\u00e3o de responder \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 seguinte pergunta:<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cVoc\u00ea \u00e9 a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema pol\u00edtico?\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tContabilizados os sufr\u00e1gios, constatou-se que 97% dos votantes responderam afirmativamente \u00e0 quest\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Rumos pouco definidos<\/strong><br \/>\n\tEmbora louv\u00e1vel e importante tal consulta n\u00e3o define rumos para a mudan\u00e7a pretendida.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEm s\u00e3 consci\u00eancia, nem a direita e nem a esquerda s\u00e3o contra uma reforma pol\u00edtica.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tBoa parte da esquerda tem como principal demanda a altera\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanha. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 foram as mais caras da hist\u00f3ria do Brasil. Juntos, os tr\u00eas principais candidatos \u2013 Dilma Rousseff, A\u00e9cio Neves e Marina Silva &#8211; arrecadaram mais de meio bilh\u00e3o de reais de bancos e empreiteiras.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tComo se sabe, tal numer\u00e1rio n\u00e3o sai de gra\u00e7a. Representa uma opera\u00e7\u00e3o casada, na qual o poss\u00edvel eleito devolver\u00e1, multiplicado, o montante \u00e0s empresas doadoras. Na forma de obras e servi\u00e7os contratados nem sempre de forma transparente.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEstaria a\u00ed boa parte das fontes de corrup\u00e7\u00e3o e do desequil\u00edbrio entre as v\u00e1rias campanhas. O quadro se desdobra nas disputas majorit\u00e1rias estaduais e municipais e em todos os n\u00edveis dos pleitos proporcionais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tOutros pontos relevantes podem ser arrolados para uma reforma, como o voto em listas e mudan\u00e7as na proporcionalidade entre os estados na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA direita tamb\u00e9m tem sua pauta. Ela envolve, entre outros t\u00f3picos, o voto facultativo, o distrital, a cl\u00e1usula de barreira \u2013 que impede o acesso de partidos menores \u00e0 televis\u00e3o \u2013 e a possibilidade de se lan\u00e7arem candidaturas avulsas. Essa \u00faltima medida levaria ao pante\u00e3o das inutilidades a exist\u00eancia de partidos pol\u00edticos e campanhas minimamente program\u00e1ticas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAssim, a reforma pol\u00edtica em si n\u00e3o parece ser a panac\u00e9ia para todos os males da Na\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Dois caminhos<\/strong><br \/>\n\tA reforma pode ser realizada de duas maneiras:<\/p>\n<p>\t1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atrav\u00e9s de emenda constitucional, que seguiria tramita\u00e7\u00e3o normal na C\u00e2mara e no Senado e demandaria qu\u00f3rum qualificado para sua aprova\u00e7\u00e3o (3\/5 dos membros).<\/p>\n<p>\t2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atrav\u00e9s de uma Constituinte exclusiva. Aqui h\u00e1 um n\u00f3 a ser desatado. Como seriam eleitos os membros da assembl\u00e9ia? Que legisla\u00e7\u00e3o regularia o pleito? Como seriam financiadas as campanhas? Em 1986, apesar de toda a for\u00e7a do movimento social em tempos de fim de ditadura, n\u00e3o se conseguiu eleger uma Constituinte exclusiva. Os setores conservadores impediram. Parlamentares eleitos naquele ano trabalharam em dupla jornada. Num per\u00edodo davam curso \u00e0 a\u00e7\u00e3o congressual e em outro elaboravam e debatiam a Carta que seria promulgada dois anos depois.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA primeira possibilidade seguramente trituraria qualquer veleidade democratizante da iniciativa. O Congresso que toma posse no in\u00edcio de 2015, o mais conservador desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos 1980, poderia levar a legisla\u00e7\u00e3o atual a um retrocesso brutal. A derrota do governo na ter\u00e7a (28), na vota\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social,&nbsp;\u00e9 um aperitivo do que est\u00e1 por vir.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA segunda op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m transita no perigoso terreno dos riscos n\u00e3o calculados. Todas as regras da disputa seriam decididas tamb\u00e9m no Congresso. O que n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 muito estimulante.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAssim, em qualquer uma das duas hip\u00f3teses, a possibilidade de termos uma piora na legisla\u00e7\u00e3o seria enorme.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Resultados e n\u00e3o causas<\/strong><br \/>\n\tProcessos constituintes resultam de processos de mudan\u00e7as profundas na sociedade e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAssim foi na Constituinte de 1891, acontecida logo ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, assim se deu em 1946, precedida pela queda do Estado Novo, e assim aconteceu depois do fim da ditadura, em 1988.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tSe olharmos para nossos vizinhos, as Constituintes da Venezuela (1999), Bol\u00edvia (2007-2009) e Equador (2008) aconteceram quando as gest\u00f5es de Hugo Ch\u00e1vez, Evo Morales e Rafael Correa estavam em franca ofensiva pol\u00edtica, ap\u00f3s formid\u00e1veis processos sociais que tiraram a legitimidade do chamado modelo neoliberal.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNo Brasil, talvez tenhamos perdido melhor per\u00edodo para rediscutir profundamente a institucionalidade. Se o debate acontecesse a partir de 2003-2004, no embalo da primeira elei\u00e7\u00e3o de Lula, ter\u00edamos a possibilidade de alargar conquistas democr\u00e1ticas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tMas a op\u00e7\u00e3o governista, \u00e0 \u00e9poca, foi promover a reforma da Previd\u00eancia e a Lei de Fal\u00eancias, medidas ao gosto do mercado.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong><em>Op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis<\/em><\/strong><br \/>\n\tDiante desse quadro, qual a sa\u00edda?<br \/>\n\tPrimeiro, \u00e9 lutar para que a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2011 e j\u00e1 aprovada pelo Supremo Tribunal Federal entre em vigor para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A entidade demanda a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial de campanhas, com base na Constitui\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tTrata-se de um avan\u00e7o consider\u00e1vel.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNo mais, trata-se de criar na sociedade condi\u00e7\u00f5es melhores para que uma reforma pol\u00edtica possa ser apresentada ao Congresso em uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mais favor\u00e1vel para quem busca mudan\u00e7as reais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tIsso implica lutar previamente por outras reformas, entre elas a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. E, no mais, investir na mobiliza\u00e7\u00e3o social.&nbsp; N\u00e3o h\u00e1 atalhos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t*<em>Artigo publicado originalmente no site da <a href=\"http:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/a-reforma-politica-e-hoje-uma-saida-real-1589.html\">Carta Capital<\/a><\/em>.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As propostas recentes para um novo processo de representa\u00e7\u00e3o institucional podem n\u00e3o trazer as mudan\u00e7as pretendidas pela popula\u00e7\u00e3o. &nbsp; A proposta de reforma pol\u00edtica, apontada em entrevistas recentes da presidenta Dilma Rousseff, pode embutir uma armadilha para quem deseja mudan\u00e7as reais nos processos de representa\u00e7\u00e3o institucional. &nbsp; A ideia foi ventilada pela primeira vez em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[2970,3046],"class_list":{"0":"post-9730","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos-e-entrevistas","7":"tag-gilberto-maringoni","8":"tag-reforma-politica"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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