{"id":9738,"date":"2014-11-25T00:00:00","date_gmt":"2014-11-25T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/11\/25\/uma-analise-sobre-a-2a-conferencia-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2014-11-25T00:00:00","modified_gmt":"2014-11-25T00:00:00","slug":"uma-analise-sobre-a-2a-conferencia-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/uma-analise-sobre-a-2a-conferencia-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Uma an\u00e1lise sobre a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\n\tQuais seriam os crit\u00e9rios mais adequados para avaliar os resultados da 2\u00ba Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, realizada de 19 a 23 de novembro em Bras\u00edlia?<\/p>\n

\t1- Verificar o conte\u00fado pol\u00edtico do evento e a possibilidade de seus resultados incidirem na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

\t2- Verificar o conte\u00fado de suas resolu\u00e7\u00f5es, pois as mesmas ensejar\u00e3o mobiliza\u00e7\u00f5es sociais em defesa dos textos aprovados e poder\u00e3o servir de instrumento para aumentar a incid\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\t3- A postura dos diversos atores sociais e o que conseguiram aprovar nas resolu\u00e7\u00f5es, indicando inclina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais do resultado da Confer\u00eancia. Ou seja, quem ganha e quem perde com os resultados da Confer\u00eancia.
\n\t 
\n\tTentarei discutir cada um dos crit\u00e9rios acima, mesmo que reconhe\u00e7a que o esfor\u00e7o avaliativo sempre \u00e9 feito a partir da posi\u00e7\u00e3o em que nos colocamos, ou seja, nossas an\u00e1lises (positivas ou negativas) s\u00e3o socialmente posicionadas.
\n\t 
\n\tOportunidade perdida<\/strong>
\n\tAntes e durante a Confer\u00eancia expressei meu posicionamento favor\u00e1vel a uma maior radicalidade dos movimentos sociais perante o governo federal. Esse caminho se colocava necess\u00e1rio para n\u00e3o somente cobrar o apoio que estes movimentos emprestaram \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma, mas ao mesmo tempo seria uma maneira mais eficaz de disputar os rumos da \u00e1rea educacional com outros segmentos sociais posicionados na arena pol\u00edtica.
\n\t 
\n\tNeste quesito considero que a Conae foi por demais morna. J\u00e1 relatei a minha frustra\u00e7\u00e3o com o pronunciamento da presidenta Dilma, que n\u00e3o apresentou nenhuma proposi\u00e7\u00e3o concreta. Soube em plen\u00e1rio que durante a sua fala nada menos que dezoito entidades nacionais entregaram uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es \u00e0 presidenta.
\n\t 
\n\tAt\u00e9 o domingo (23) no final da manh\u00e3 tal procedimento estava na completa clandestinidade. Isso quer dizer que, tendo um plen\u00e1rio lotado e festejando a vit\u00f3ria de Dilma (como eu disse: o clima dela e do plen\u00e1rio ainda eram eleitorais) a dire\u00e7\u00e3o das principais entidades devem ter considerado que seria indevido fazer as cobran\u00e7as escritas no documento de forma p\u00fablica, quem sabe preocupados em n\u00e3o constranger a presidenta (em nosso pa\u00eds as autoridades sempre ficam constrangidas quando o povo cobra compromissos assumidos!). Ao agirem assim, abriram m\u00e3o de pautar o pronunciamento da reeleita e despotencializaram o conte\u00fado da carta entregue (que estava razo\u00e1vel, mesmo que tenha tido acesso apenas pela leitura feita nos minutos finais da 2\u00aa Conae, para um plen\u00e1rio esvaziado e faminto).
\n\t 
\n\tFaltou radicalidade dos movimentos sociais na melhor oportunidade que tiveram. Sobrou sentimento de pertencimento ao governo, faltou independ\u00eancia pol\u00edtica.
\n\t 
\n\tTer realizado uma Confer\u00eancia morna somente interessava para o governo, especialmente para a atual gest\u00e3o do MEC, que se encontra naquele momento de indefini\u00e7\u00e3o sobre continuidade ou arrumar as malas. Para os que lutam por uma mudan\u00e7a de rumo nas pol\u00edticas educacionais e, inclusive, para os org\u00e2nicos da base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo que se encontram com os nervos \u00e0 flor da pele com a possibilidade de Cid Gomes assumir o comando da educa\u00e7\u00e3o federal, tamb\u00e9m o clima n\u00e3o ajudou. Ter transformado o evento em um ato pol\u00edtico claramente progressista e de press\u00e3o por mudan\u00e7as de rumo seria muito mais eficaz do que poupar a presidenta de constrangimentos. A menos que alguns setores mais \u00edntimos das intrigas palacianas considerem que bom comportamento sempre \u00e9 premiado nas reformas ministeriais.
\n\t 
\n\tConte\u00fado positivo<\/strong>
\n\tDe forma contradit\u00f3ria, as proposi\u00e7\u00f5es mais \u00e0 esquerda no campo educacional foram todas incorporadas nas resolu\u00e7\u00f5es finais da 2\u00aa Confer\u00eancia, dentro dos limites da sistem\u00e1tica estabelecida no regimento interno, o qual engessou em demasia o debate pol\u00edtico.
\n\t 
\n\tJ\u00e1 registrei que as resolu\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia sofreriam de um \u201cdeley<\/em>\u201d provocado pelo seu adiamento de fevereiro para novembro e pelo fato de que neste intervalo foi aprovado o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e novos desafios e pol\u00eamicas ainda n\u00e3o estavam devidamente colocadas de maneira clara quando da realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Estaduais (realizadas ainda em 2013). N\u00e3o permitir emendas novas, com exce\u00e7\u00e3o de acordos de reda\u00e7\u00e3o (un\u00e2nimes), por um lado evitou poss\u00edveis retrocessos, mas evitou tamb\u00e9m atualizar posicionamentos importantes para o per\u00edodo de regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PNE.
\n\t 
\n\tEste problema de \u201ctime<\/em>\u201d deixou sem resposta adequada da 2\u00aa Confer\u00eancia um rep\u00fadio expl\u00edcito \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 5\u00ba da Lei 13.005\/2014, que permite serem contabilizado nos investimentos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica os gastos com subs\u00eddios ao setor privado. Tal posicionamento seria aprovado por ampla maioria, com certeza. E ajudaria a pelo menos inibir uma acelera\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o de recursos para o setor privado, como tem sido a l\u00f3gica do governo federal que prioriza as bolsas do Pronatec, o financiamento estudantil para o ensino t\u00e9cnico e as press\u00f5es para expans\u00e3o destes financiamentos para a educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia.
\n\t 
\n\tAs resolu\u00e7\u00f5es, mesmo com estes limites, ajudaram a consolidar algumas vit\u00f3rias inscritas nas decis\u00f5es da 1\u00aa Conae e na tramita\u00e7\u00e3o do novo PNE.
\n\t 
\n\tDestaco alguns aspectos:<\/p>\n

\t1- O Custo Aluno Qualidade passou a ser a principal refer\u00eancia para a reformata\u00e7\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Ele est\u00e1 presente em quase todos os eixos e a II Confer\u00eancia aumenta a press\u00e3o sobre a nova administra\u00e7\u00e3o do MEC (a atual poderia faz\u00ea-lo, mas n\u00e3o mostra disposi\u00e7\u00e3o para tal) para a homologa\u00e7\u00e3o do Parecer n\u00ba 08\/2010 do CNE ou de algum documento que parta do patamar acumulado no Conselho Nacional e negociado com a sociedade civil.<\/p>\n

\t2- Considero que pairou no ar da Confer\u00eancia um crescente entendimento de que a transi\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica de fundos (Fundeb termina sua validade em 2020) dever\u00e1 sofrer uma acelera\u00e7\u00e3o do debate com a implementa\u00e7\u00e3o do CAQi nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

\t3- O conceito de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que sofreu um retrocesso na reda\u00e7\u00e3o da Meta 4 do novo PNE, teve uma grande vit\u00f3ria nas resolu\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia, fortalecendo um caminho que saiu da tramita\u00e7\u00e3o do PNE questionada, correndo o risco de vivenciarmos uma enorme press\u00e3o por retrocessos no futuro governo.<\/p>\n

\t4- A necessidade de uma postura mais afirmativa para o debate da diversidade na educa\u00e7\u00e3o saiu tamb\u00e9m bastante fortalecida. As resolu\u00e7\u00f5es incorporaram quest\u00f5es muito significativas em um tema no qual ocorreram recuos governamentais, motivados pela press\u00e3o fundamentalista. Considerando o avan\u00e7o do conservadorismo no Congresso Nacional eleito, as defini\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia refor\u00e7am a luta por direitos e contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\t5- Houve uma clara indica\u00e7\u00e3o de se acelerar a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O debate ainda n\u00e3o desceu com toda intensidade para a concretiza\u00e7\u00e3o do que seria em termos operacionais o novo Sistema, mas evoluiu nestes quatro anos. Ficou claro que inst\u00e2ncias federativas s\u00e3o uma necessidade e que seu car\u00e1ter normativo e o financiamento s\u00e3o insepar\u00e1veis no debate.<\/p>\n

\t6- A revis\u00e3o do papel da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o foi um dos temas mais presentes no debate. Ficou n\u00edtido um entendimento de que o combate \u00e0s desigualdades territoriais (regionais) e sociais somente ser\u00e3o poss\u00edveis com forte a\u00e7\u00e3o redistributiva da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\t7- Dois temas econ\u00f4micos que apareceram de forma lateral na campanha eleitoral tiveram bastante presen\u00e7a na 2\u00aa Conae. O primeiro, que aparece na carta das entidades e nas resolu\u00e7\u00f5es, \u00e9 a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o urgente do Imposto sobre Grandes Fortunas. O segundo tema foi a necessidade de revis\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos tabus macroecon\u00f4micos mais conservadores em vigor.<\/p>\n

\t8- Tamb\u00e9m apareceu com relev\u00e2ncia um questionamento sobre a necessidade de ocorrer participa\u00e7\u00e3o dos entes federados e da sociedade civil na regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos recursos federais dos royalties e do fundo social do pr\u00e9-sal. Carecendo de regulamenta\u00e7\u00e3o, este quesito ajuda a apressar a necessidade de se constituir inst\u00e2ncias pactuadoras sobre programas federais, superando o esquema atual de consultas legitimadoras.<\/p>\n

\t9- A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento do piso salarial nacional do magist\u00e9rio, forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada e regras para os planos de carreira tamb\u00e9m tiveram in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es incorporadas.
\n\t 
\n\tQuem ganha e quem perde <\/strong>
\n\tO formato da Conae \u00e9 de um processo de participa\u00e7\u00e3o social misto, ou seja, congrega em um s\u00f3 espa\u00e7o e um s\u00f3 processo diferentes atores sociais, cada qual com seus interesses espec\u00edficos. Estavam na confer\u00eancia os gestores estatais (das tr\u00eas esferas), os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablica e privada, os dirigentes de institui\u00e7\u00f5es privadas (lucrativos ou sem fins lucrativos), os estudantes e os pais de alunos. Al\u00e9m destes atores diretamente envolvidos na estrutura da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, tamb\u00e9m l\u00e1 estavam as entidades acad\u00eamicas e representa\u00e7\u00f5es de entidades do movimento social n\u00e3o diretamente vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (mesmo que este termo seja muito relativo), como ONG de defesa de direitos, centrais sindicais e conselhos municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tCome\u00e7ando pelo MEC, este entrou na Conae com o desgaste de ter adiado (com desculpa pra l\u00e1 de esfarrapada) o evento e temeroso de ser alvo de delibera\u00e7\u00f5es que \u201conerassem\u201d financeiramente a Uni\u00e3o ou que causasse constrangimento pol\u00edtico no final do mandato da atual equipe. O fato da Confer\u00eancia ter sido politicamente morna ajudou a diminuir a tens\u00e3o sobre o MEC. Por\u00e9m, as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia real\u00e7aram um entendimento de que o papel da Uni\u00e3o deve ser revisto. Ao contr\u00e1rio da Conae de 2010, a postura do MEC foi de passar despercebido nos debates, com exce\u00e7\u00e3o da emenda sobre prazo para homologa\u00e7\u00e3o do parecer do CNE sobre CAQi.
\n\t 
\n\tAs delibera\u00e7\u00f5es foram progressistas e isso fortalece pelo menos dois p\u00f3los pol\u00edticos na sua interlocu\u00e7\u00e3o com o governo. De um lado, pelo peso da bancada (cerca de 500 delegados) a CNTE saiu fortalecida. Atuou como bloco e aprovou um conjunto de emendas. Com a for\u00e7a que tinha poderia ter sido pe\u00e7a chave na implementa\u00e7\u00e3o de maior radicalidade dos movimentos perante o governo. N\u00e3o senti nenhum gesto nesta dire\u00e7\u00e3o. Considero que a UNE sofreu do mesmo mal, ou seja, a preocupa\u00e7\u00e3o em preservar o governo continua representando um freio de m\u00e3o que diminui o papel de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica destas entidades.
\n\t 
\n\tA Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede composta de 200 entidades e que havia travado embates quentes com o governo durante a tramita\u00e7\u00e3o do PNE, saiu bastante legitimada. Foi o p\u00f3lo aglutinador das principais emendas no campo do direito, da diversidade e do financiamento. Protagonizou as negocia\u00e7\u00f5es com o MEC sobre o Custo Aluno Qualidade e a constru\u00e7\u00e3o de um acordo de reda\u00e7\u00e3o que cobra do ministro a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na regulamenta\u00e7\u00e3o do CAQi. Pelo fato de ter mantido independ\u00eancia e ter disputado em v\u00e1rios pontos publicamente com a orienta\u00e7\u00e3o do governo, mesmo numa Confer\u00eancia morna politicamente, a Campanha se firmou como o p\u00f3lo de questionamento e cobran\u00e7a sobre as pol\u00edticas governamentais. Isso \u00e9 muito importante para o dia seguinte, especialmente por que n\u00e3o sabemos quem dirigir\u00e1 o MEC e se a tenta\u00e7\u00e3o de credenciar articula\u00e7\u00f5es empresariais junto ao MEC (como ocorreu na gest\u00e3o Haddad com o \u201cTodos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d) voltar\u00e1 a acontecer.
\n\t 
\n\tH\u00e1 uma aus\u00eancia sentida na Confer\u00eancia. Um dos setores com maior tradi\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais esteve sub-representado. Os professores das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias estavam parcialmente presentes, pois haviam delegados da academia que vieram pelas suas entidades (Anfope, Anped, Forundir, Fineduca, por exemplo), mas a n\u00e3o presen\u00e7a do Sindicato Nacional do setor (Andes-SN) tornou menor a contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o acho que o seu rival (Proifes) tenha conseguido se credenciar no lugar, considero que as entidades acad\u00eamicas cumpriram melhor este papel. A presen\u00e7a do Andes-SN teria contribu\u00eddo para elevar o tom de radicalidade, com certeza. E os resultados do evento desmentem o discurso de setores pol\u00edticos que acreditavam que nada de progressista sairia da Conae.
\n\t 
\n\tO setor privado perdeu na Confer\u00eancia. Foram menos ativos do que na Confer\u00eancia passada e propostas de regula\u00e7\u00e3o do setor foram facilmente aprovadas. Por\u00e9m, alguns pontos pol\u00eamicos que marcaram o debate de quatro anos atr\u00e1s, n\u00e3o foram tocados nesta Confer\u00eancia, especialmente a press\u00e3o para que programas como o Prouni fossem transit\u00f3rios. Assim, mesmo n\u00e3o sendo protagonistas, n\u00e3o podemos afirmar que seus interesses imediatos foram contrariados. Tudo depender\u00e1 da capacidade de algumas proposi\u00e7\u00f5es incidirem positivamente em mudan\u00e7as de rumo na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.
\n\t 
\n\tUma Confer\u00eancia morna, mas com delibera\u00e7\u00f5es progressistas pode cumprir que papel na incid\u00eancia sobre os rumos do governo e suas pol\u00edticas? A resposta para esta pergunta depende do comportamento do governo e, principalmente, dos atores sociais envolvidos. Vejamos:<\/p>\n

\t1- A 1\u00aa Conae mostrou que suas delibera\u00e7\u00f5es podem ser importante instrumento pol\u00edtico. O Custo aluno Qualidade, aprovado no evento em 2010, teve mais for\u00e7a na disputa dentro do parlamento devido \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o social de tal decis\u00e3o. Ao inv\u00e9s de ser uma demanda de uma rede de entidades, o mesmo passou a ser express\u00e3o do conjunto da \u00e1rea educacional.<\/p>\n

\t2- Propostas se tornam efetivas se segmentos sociais as levantam e mobilizam os interessados em lutar por elas. Caso isso aconte\u00e7a novamente, algumas delibera\u00e7\u00f5es da 2\u00aa Conae podem pressionar o governo e o parlamento positivamente. Vejamos o exemplo da regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Grandes Fortunas, proposta inserida na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1988 e que agora pode ganhar milhares de ativistas e centenas de entidades dispostas a pressionar para que o tema entre na agenda pol\u00edtica.<\/p>\n

\t3- Por\u00e9m, os temas mais pol\u00eamicos precisam de mobiliza\u00e7\u00f5es que causar\u00e3o conflito com o governo. E n\u00e3o senti firmeza nas principais entidades, especialmente no Proifes, UNE e CNTE, em assumir uma postura mais conflitiva para al\u00e9m das pautas setorizadas.<\/p>\n

\t4- N\u00e3o acho que o governo se sensibilize com palavras colocadas no papel, em anais de Confer\u00eancias. O quanto suas delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ouvidas est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 capacidade dos atores sociais beneficiados com as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas de mobilizarem seus pares para pressionar governo e parlamento. Exemplo disso \u00e9 o desengavetamento das a\u00e7\u00f5es de combate a homofobia nas escolas, as quais sofreram duro combate dos fundamentalistas. A delibera\u00e7\u00e3o da Conae pode agregar outros segmentos sociais \u00e0 luta das entidades da \u00e1rea LGBT.
\n\t 
\n\tO in\u00edcio de 2015 ser\u00e1 quente. Teremos um novo minist\u00e9rio (provavelmente com novo ministro e equipe), disputa pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade, debate sobre resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia e crescer\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. As delibera\u00e7\u00f5es da 2\u00aa Conae, caso sejam \u201ccompradas\u201d pelos setores progressistas da sociedade brasileira, poder\u00e3o incidir de maneira positiva nos rumos das pol\u00edticas educacionais.<\/span><\/span><\/p>\n

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Quais seriam os crit\u00e9rios mais adequados para avaliar os resultados da 2\u00ba Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, realizada de 19 a 23 de novembro em Bras\u00edlia? 1- Verificar o conte\u00fado pol\u00edtico do evento e a possibilidade de seus resultados incidirem na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais no pr\u00f3ximo per\u00edodo. 2- Verificar o conte\u00fado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9738","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos-e-entrevistas"},"acf":[],"yoast_head":"\nUma an\u00e1lise sobre a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/uma-analise-sobre-a-2a-conferencia-nacional-de-educacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Uma an\u00e1lise sobre a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - 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