{"id":9749,"date":"2015-01-06T00:00:00","date_gmt":"2015-01-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/01\/06\/patria-educadora\/"},"modified":"2015-01-06T00:00:00","modified_gmt":"2015-01-06T00:00:00","slug":"patria-educadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/patria-educadora\/","title":{"rendered":"P\u00e1tria educadora?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\">No dia 1\u00ba de janeiro iniciou-se o segundo mandato da presidenta Dilma. No discurso feito no parlamento, Dilma anunciou o lema deste novo per\u00edodo na dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds: Brasil, p\u00e1tria educadora.<\/p>\n<p>\tAfirmou que o lema refletia \u201ccom clareza qual ser\u00e1 a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esfor\u00e7o de todas as \u00e1reas do governo\u201d. E disse ainda que o mesmo possui duplo sentido, de um lado sinalizando que \u201ca educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a prioridade das prioridades\u201d e, por outro, que as a\u00e7\u00f5es de governo devem ter um \u201csentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3, um compromisso de \u00e9tica e um sentimento republicano\u201d.<\/p>\n<p>\tTalvez ainda seja cedo (quatro dias ap\u00f3s o an\u00fancio) para entender se o lema \u00e9 apenas uma jogada de marketing de um dos temas que renderam votos na campanha eleitoral ou realmente a elei\u00e7\u00e3o de uma nova prioridade governamental.<\/p>\n<p>\tUm lema deve representar uma prioridade do governo e as prioridades se materializam em a\u00e7\u00f5es governamentais e dota\u00e7\u00e3o de recursos. No primeiro mandato o combate \u00e0 mis\u00e9ria foi o lema, mas n\u00e3o podemos dizer que foi onde o governo mais investiu recursos. Na verdade, podemos afirmar que duas a\u00e7\u00f5es concentraram os recursos do fundo p\u00fablico: o pagamento da d\u00edvida (dif\u00edcil de se tornar lema de governo!) e os investimentos na infraestrutura para o desenvolvimento de empreendimentos capitalistas. Estas foram as verdadeiras prioridades.<\/p>\n<p>\tContudo, o governo comemorou a queda nos n\u00edveis mais absurdos de pobreza, mesmo que a desigualdade (dist\u00e2ncia entre os mais ricos e os mais pobres) n\u00e3o tenha ca\u00eddo de forma consistente no \u00faltimo per\u00edodo. Ou seja, temos menos miser\u00e1veis, por\u00e9m a desigualdade absurda n\u00e3o foi atacada nos seus fundamentos, pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>\tA presidenta n\u00e3o apresentou novos caminhos educacionais, apenas repetiu temas desenvolvidos no primeiro mandato, ou seja, a p\u00e1tria educadora at\u00e9 o momento se constitui de \u201cmais do mesmo\u201d na \u00e1rea educacional.<\/p>\n<p>\tChamou-me a aten\u00e7\u00e3o um trecho de seu pronunciamento, o qual seria um bom caminho de mudan\u00e7a de rumo, caso o governo tirasse todas as consequ\u00eancias do que afirmou. Ela disse que \u201cdemocratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os n\u00edveis \u2013 da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d e que isso \u201csignifica tamb\u00e9m levar a todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o \u2013 dos mais marginalizados, aos negros, \u00e0s mulheres e a todos os brasileiros a educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d. Concordo com o dito, mas pergunto: que medidas ser\u00e3o tomadas para alcan\u00e7ar este objetivo? Qual ser\u00e1 o papel da Uni\u00e3o neste esfor\u00e7o nacional?<\/p>\n<p>\tUma das batalhas mais renhidas de 2014 foi justamente a tentativa da presidenta impedir que o Congresso aprovasse o Custo Aluno-Qualidade, especialmente a estrat\u00e9gia que determina apoio financeiro da Uni\u00e3o para Estados e Munic\u00edpios que n\u00e3o alcan\u00e7arem o patamar que deve ser estabelecido nos pr\u00f3ximos dezoito meses.<\/p>\n<p>\tGuardado na gaveta mais escondida do gabinete do MEC, a Resolu\u00e7\u00e3o sobre o CAQi, aprovada pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, continua esperando uma mudan\u00e7a de atitude concreta, postura que ajudaria a dar mais credibilidade para o lema anunciado.<\/p>\n<p>\tOutro aspecto preocupante \u00e9 sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para tornar o Brasil realmente uma p\u00e1tria educadora, onde a qualidade seja democratizada e chegue aos mais humildes. No discurso a presidenta manteve a l\u00f3gica eleitoral e bradou que nos pr\u00f3ximos anos os recursos oriundos dos royalties do petr\u00f3leo e do fundo social do pr\u00e9-sal, somados \u00e0 \u201cdetermina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d do governo ser\u00e3o suficientes para dar o salto de qualidade esperado. Todos os especialistas e entidades ouvidos durante a tramita\u00e7\u00e3o do PNE no Congresso afirmaram que o recurso do petr\u00f3leo \u00e9 bem-vindo, mas n\u00e3o garante alcan\u00e7ar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ser\u00e1 um pouco maior nos quatro \u00faltimos anos de vig\u00eancia do referido Plano, ou seja, depois que Dilma se despedir do seu segundo mandato.<\/p>\n<p>\tTer como lema do governo federal a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser uma boa not\u00edcia para o setor. Obriga o governo a atentar para as demandas reprimidas e para as reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada, dos milh\u00f5es exclu\u00eddos da escola, dos outros milh\u00f5es que frequentam escolas de baixa qualidade e de mais de dois milh\u00f5es de professores que aguardam real valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>\tVamos monitorar os dias seguintes e verificar se o lema \u00e9 um eixo de governo ou uma resposta \u00e0s cr\u00edticas dos segmentos sociais que ajudaram Dilma a permanecer no Pal\u00e1cio do Planalto e viram seu minist\u00e9rio ser muito parecido com as ideias do seu advers\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 1\u00ba de janeiro iniciou-se o segundo mandato da presidenta Dilma. No discurso feito no parlamento, Dilma anunciou o lema deste novo per\u00edodo na dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds: Brasil, p\u00e1tria educadora. 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