{"id":9767,"date":"2015-03-06T00:00:00","date_gmt":"2015-03-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/03\/06\/e-possivel-arrancar-uma-reforma-politica-decente\/"},"modified":"2015-03-06T00:00:00","modified_gmt":"2015-03-06T00:00:00","slug":"e-possivel-arrancar-uma-reforma-politica-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/e-possivel-arrancar-uma-reforma-politica-decente\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel arrancar uma Reforma Pol\u00edtica decente?*"},"content":{"rendered":"

\n\tO primeiro ponto para que tenhamos elei\u00e7\u00f5es mais limpas e democr\u00e1ticas \u00e9 o fim do financiamento privado de candidatos e partidos. Mas isso n\u00e3o basta<\/em>.<\/p>\n

\tJunho de 2013 trouxe \u00e0 tona de forma aguda a falta de representatividade das institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa. E quando falo em democracia burguesa n\u00e3o estou apenas usando um conceito da ci\u00eancia pol\u00edtica, mas me referindo a um tipo de democracia que, de fato, s\u00f3 funciona para garantir os interesses dos de cima, capturada pelo poder econ\u00f4mico. As rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias entre os agentes p\u00fablicos\/pol\u00edticos e o setor privado foram desnudadas pelo esc\u00e2ndalo da Petrobras, mas n\u00e3o s\u00e3o de fato uma novidade.<\/p>\n

\tO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi o \u00fanico partido que elegeu deputados sem o financiamento das empreiteiras. Ali\u00e1s, \u00e9 por disposi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria que n\u00e3o recebemos dinheiro de empreiteiras, bancos e multinacionais. Gastamos, em nossa campanha presidencial inteira, o que Dilma e A\u00e9cio gastavam em um \u00fanico dia de campanha. Dilma recebeu mais de R$ 64 milh\u00f5es das empreiteiras envolvidas na corrup\u00e7\u00e3o descoberta pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e A\u00e9cio quase R$ 35 milh\u00f5es destas mesmas empresas corruptas. <\/p>\n

\tO primeiro ponto, portanto, para que tenhamos elei\u00e7\u00f5es mais limpas e democr\u00e1ticas \u00e9 o fim do financiamento privado dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos. Isso \u00e9 muito importante, mas n\u00e3o basta.<\/p>\n

\tNas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, a candidata Dilma polarizou com A\u00e9cio Neves, atacando o PSDB por suas propostas neoliberais, mostrando at\u00e9 mesmo uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria em que a comida sumia da mesa de uma fam\u00edlia diante das medidas que o PSDB iria tomar se vencesse. Pois Dilma venceu, conseguindo at\u00e9 mesmo fazer com que muitos cr\u00e9dulos achassem que, de fato, o PT estava dando uma guinada \u00e0 esquerda. Ali\u00e1s, Dilma recebeu a maioria dos votos no segundo turno, mas o programa do PSDB, que j\u00e1 havia sido incorporado pelo PT desde o primeiro mandato de Lula, \u00e9 que foi vitorioso. A escolha de Joaquim Levy para o comando da economia foi o s\u00edmbolo do estelionato eleitoral.<\/p>\n

\tQue democracia \u00e9 esta que o povo \u00e9 chamado a se pronunciar sobre os rumos do pa\u00eds a cada quatro anos, num processo viciado pelo poder econ\u00f4mico e pelo marketing pol\u00edtico, e ainda assim o rumo escolhido \u00e9 flagrantemente desrespeitado pelos eleitos?<\/p>\n

\tEste processo democr\u00e1tico \u201crepresentativo\u201d n\u00e3o permite que as decis\u00f5es mais importantes para o povo sejam tomadas por ele, mas sim pelos \u201crepresentantes\u201d eleitos. Mas estes, de fato, s\u00f3 representam os interesses econ\u00f4micos dos bancos, empreiteiras e outros grandes grupos econ\u00f4micos que os financiam.<\/p>\n

\t\u00c9 por isso que, por exemplo, o povo n\u00e3o \u00e9 chamado a decidir o que fazer diante da crise.<\/p>\n

\tTudo \u00e9 apresentado como se o \u201cajuste\u201d proposto por Levy fosse um caminho natural, o equivalente a uma fam\u00edlia que \u00e9 obrigada a apertar o cinto para n\u00e3o gastar mais do que ganha.<\/p>\n

\tAssim, a decis\u00e3o se o Brasil deve continuar pagando os juros da d\u00edvida p\u00fablica e se o aperto deve se dar via cortes nos investimentos, nos repasses para as universidades p\u00fablicas e outras \u00e1reas vitais, n\u00e3o passa pelo povo. <\/p>\n

\tE nem poderia passar, pois nesta l\u00f3gica da democracia para garantir os interesses dos de cima n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a soberania popular. Ou algu\u00e9m acredita que o povo iria, num plebiscito, decidir por cortar na pr\u00f3pria carne e preservar os interesses dos rentistas e os lucros dos bancos?<\/p>\n

\tPor isso, quando falamos em Reforma Pol\u00edtica uma quest\u00e3o crucial \u00e9 esta: garantir mecanismos de soberania popular que viabilizem informa\u00e7\u00e3o de qualidade  para a popula\u00e7\u00e3o (mais um problema) sobre as alternativas poss\u00edveis para enfrentar os problemas do pa\u00eds, para ent\u00e3o o povo  decidir, de forma direta.<\/p>\n

\tA quest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 decisiva neste processo, seja para a tomada de decis\u00f5es via plebiscito ou via elei\u00e7\u00f5es de representantes. No atual modelo, o hor\u00e1rio eleitoral \u00e9, al\u00e9m de um espet\u00e1culo de marketing e n\u00e3o um debate pol\u00edtico, totalmente injusto.<\/p>\n

\tAs grandes coliga\u00e7\u00f5es, formadas das formas mais suspeitas, abocanham a maior parte do tempo, enquanto os partidos que n\u00e3o entram nas barganhas \u2013 como o PSOL – ficam com m\u00edseros segundos para apresentar suas propostas. Al\u00e9m disso, nesta \u201cliberdade de imprensa\u201d, o que vemos \u00e9 a liberdade para os donos dos meios de comunica\u00e7\u00e3o veicularem o que eles entendem ser \u00fatil aos seus interesses. Na televis\u00e3o, uma concess\u00e3o p\u00fablica, e o meio mais popular, temos uma situa\u00e7\u00e3o absurda no processo eleitoral.<\/p>\n

\tNo primeiro turno, no qual eu estava representando o PSOL, a Rede Globo chegou ao c\u00famulo de colocar os tr\u00eas candidatos melhor colocados nas pesquisas (outro problema) todos os dias no seu telejornal, e os demais apenas de 15 em 15 dias, aos s\u00e1bados, dia de mais baixa audi\u00eancia! Sem falar no conte\u00fado do telejornal, sempre induzindo opini\u00f5es para favorecer as candidaturas mais \u201cafinadas\u201d com os interesses da emissora. Evidentemente que uma reforma pol\u00edtica real n\u00e3o pode deixar de se debru\u00e7ar sobre o problema da informa\u00e7\u00e3o, buscando uma verdadeira liberdade de imprensa.<\/p>\n

\tEstes tr\u00eas pontos, fim do financiamento privado, soberania popular com democracia direta e informa\u00e7\u00e3o de qualidade s\u00e3o vitais para avan\u00e7armos rumo a uma democracia real. Mas, infelizmente, as chances de uma reforma pol\u00edtica deste tipo prosperar na atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as do Congresso Nacional \u00e9 nula. Al\u00e9m disso, os problemas n\u00e3o se resumem a uma reforma nas regras eleitorais, muito embora elas sejam fundamentais. Precisar\u00edamos de uma Assembleia Constituinte, j\u00e1 eleita com novas regras eleitorais, para come\u00e7ar a construir um novo caminho.<\/p>\n

\tNo Congresso Nacional a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nada animadora. <\/p>\n

\tA Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas (formada pela CNBB, OAB e outras organiza\u00e7\u00f5es)<\/a> elaborou um projeto de iniciativa popular que \u00e9 o melhor at\u00e9 agora apresentado, mas com chances quase nulas de aprova\u00e7\u00e3o. Na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica, nosso representante, o deputado Chico Alencar, tem lutado bravamente ao lado destas entidades para buscar uma proposta que signifique um avan\u00e7o.<\/p>\n

\tMas o risco \u00e9 termos at\u00e9 mesmo um retrocesso.<\/p>\n

\tUm Grupo de Trabalho destinado a estudar e apresentar propostas referentes \u00e0 reforma pol\u00edtica e \u00e0 consulta popular foi criado em julho de 2013, sob coordena\u00e7\u00e3o do deputado  C\u00e2ndido Vaccarezza. N\u00e3o por casualidade a proposta deste grupo n\u00e3o acaba com as doa\u00e7\u00f5es privadas, apenas faz com que elas sejam exclusivas para os partidos e n\u00e3o para candidatos. Diga-se de passagem que o PT recebeu quase R$ 350 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es de empresas na \u00faltima campanha e o PSDB mais de R$ 222 milh\u00f5es.<\/p>\n

\tVaccarezza prop\u00f5e, ainda, sem democratizar um mil\u00edmetro as regras da disputa eleitoral, uma cl\u00e1usula de barreira para restringir ainda mais o acesso dos partidos pequenos ao tempo de TV e ao fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n

\tO desempenho m\u00ednimo come\u00e7aria em 3% dos votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, 4% em 2022 e chegaria a 5% em 2026. Esta proposta tem um objetivo claro: impedir o crescimento de partidos como o PSOL, que n\u00e3o fazem parte do esquema.<\/p>\n

\tA desculpa de acabar com os partidos fisiol\u00f3gicos \u00e9 totalmente esfarrapada. O PT \u00e9 um dos maiores alimentadores dos partidos fisiol\u00f3gicos, fazendo alian\u00e7as, distribuindo cargos e dinheiro. \u00c9 preciso unir for\u00e7as para derrotar a proposta de Vaccarezza.<\/p>\n

\t2015 come\u00e7ou quente, com greves vitoriosas, como a dos metal\u00fargicos da Volks, protestos pela \u00e1gua em S\u00e3o Paulo – onde \u00e9 o PSDB o protagonista do estelionato eleitoral – a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, a greve dos servidores do Paran\u00e1, e tantos outros. S\u00e3o lutas parciais, \u00e9 verdade, mas acumulam para uma estrat\u00e9gia geral de mobiliza\u00e7\u00e3o, \u00fanico caminho para barrar os ataques do governo via ajuste fiscal e arrancar mais direitos. A necessidade de uma greve geral est\u00e1 colocada, muito embora as condi\u00e7\u00f5es para que ela se realize ainda tenham que ser constru\u00eddas.<\/p>\n

\tA crise social e pol\u00edtica se agrava junto com a crise de legitimidade do governo federal e dos governos estaduais, todos comprometidos com o mesmo modelo pol\u00edtico que garante os interesses do capital. A credibilidade do parlamento tamb\u00e9m definha, mais ainda agora com o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, envolvidos com as empreiteiras corruptas, acompanhados de mais uma penca de deputados e senadores, tanto do governo como da oposi\u00e7\u00e3o de direita. <\/p>\n

\tO ajuste Dilma\/Levy coloca nas costas do povo o pre\u00e7o da crise, aumentando a carestia, o desemprego e precarizando ainda mais os servi\u00e7os p\u00fablicos.   <\/p>\n

\tO PSDB e seus aliados n\u00e3o est\u00e3o parados, tentando capitalizar o descontentamento popular. Apropriaram-se da data do dia 15 de mar\u00e7o para defender o impeachment, o qual, protagonizado por este Congresso, seria como bem definiu Vladimir Safatle, \u201cbandidos querendo julgar bandidos para ver se, ao final, tudo volta ao normal e os criminosos travestidos de ju\u00edzes possam voltar a fazer seus neg\u00f3cios em paz\u201d.<\/p>\n

\tO PSOL trilha um caminho independente, denunciando a oposi\u00e7\u00e3o de direita e o governo, ambos de acordo em manter um sistema pol\u00edtico que possibilita fazer com que os de cima sigam ganhando e os de baixo paguem a conta. <\/p>\n

\tEstamos junto com os movimentos sociais que querem conquistar uma democracia real e enfrentar o ajuste. Mobilizar o povo, organizar os protestos, as greves, as manifesta\u00e7\u00f5es. Esta \u00e9 a grande tarefa. S\u00f3 assim avan\u00e7aremos tamb\u00e9m na possibilidade de arrancar uma reforma pol\u00edtica decente.
\n\t 
\n\t*Artigo publicado originalmente na Carta Maior<\/a><\/em>.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro ponto para que tenhamos elei\u00e7\u00f5es mais limpas e democr\u00e1ticas \u00e9 o fim do financiamento privado de candidatos e partidos. Mas isso n\u00e3o basta. Junho de 2013 trouxe \u00e0 tona de forma aguda a falta de representatividade das institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa. 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