{"id":9773,"date":"2015-03-13T00:00:00","date_gmt":"2015-03-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/03\/13\/uma-janela-antirracista-contra-a-violencia-policial\/"},"modified":"2015-03-13T00:00:00","modified_gmt":"2015-03-13T00:00:00","slug":"uma-janela-antirracista-contra-a-violencia-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/uma-janela-antirracista-contra-a-violencia-policial\/","title":{"rendered":"Uma janela antirracista contra a viol\u00eancia policial"},"content":{"rendered":"

\n\tJ\u00e1 algum tempo o movimento negro brasileiro vem denunciando as pr\u00e1ticas racistas e autorit\u00e1rias dos aparatos repressores do Estado em especial da Pol\u00edcia Militar \u2014 da abordagem ao encarceramento, processos em que o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m tem um papel decisivo \u2014 ou mesmo no assassinato, que hoje caracterizamos como um genoc\u00eddio, devido \u00e0 pr\u00e1tica recorrente e sistem\u00e1tica.
\n\t 
\n\tDialogando com militantes mais velhos do movimento negro, eles lembraram que a grande dificuldade, no per\u00edodo final da ditadura militar, \u00e9 que as den\u00fancias da viol\u00eancia policial eram feitas a partir basicamente dos discursos dos militantes \u2014 depoimentos, relatos das v\u00edtimas e dos familiares. Na d\u00e9cada de 1990 a m\u00fasica rap e o movimento hip-hop tornaram-se uma grande caixa de resson\u00e2ncia e den\u00fancia da viol\u00eancia a que a juventude preta e perif\u00e9rica estava submetida.
\n\t 
\n\tNos anos 90, passamos a ter a produ\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos, como o Mapa da Viol\u00eancia<\/a>, que deram ainda mais legitimidade ao discurso do movimento negro e provocaram o Estado para que tomasse medidas. Os dados, inclusive, apontaram uma diminui\u00e7\u00e3o na morte de jovens brancos e um aumento da morte dos jovens negros \u2014 hoje 70% das v\u00edtimas. Os n\u00fameros absolutos de mortes colocam o Brasil no topo, entre os pa\u00edses mais violentos do mundo.<\/p>\n

\tOutro elemento revelado pelas estat\u00edsticas s\u00e3o os in\u00fameros casos em que as mortes ficam sem explica\u00e7\u00e3o e os inqu\u00e9ritos s\u00e3o arquivados. Apontam, al\u00e9m disso, o uso recorrente dos mecanismos de \u201cautos de resist\u00eancia\u201d ou \u201cresist\u00eancia seguida de morte\u201d, por meio dos quais o policial alega que o homic\u00eddio foi cometido a partir de um poss\u00edvel confronto e que agiu em leg\u00edtima defesa.
\n\t 
\n\tCom a dissemina\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, entre elas, celulares que fotografam, filmam e t\u00eam f\u00e1cil acesso \u00e0 internet \u2014 surge um novo componente importante de den\u00fancia. V\u00eddeos que circulam nas redes sociais acabam furando o bloqueio dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, desmentindo as vers\u00f5es policiais.
\n\t 
\n\tCasos como o da Cl\u00e1udia que foi filmada sendo arrastada por uma viatura da Policia do Rio de Janeiro, ou do jovem que basicamente filmou a pr\u00f3pria morte, a chacina no Jardim Rosana em S\u00e3o Paulo ou na Cabula em Salvador, entre v\u00e1rios outros casos que poder\u00edamos citar, conseguiram minimamente desmascarar as vers\u00f5es oficiais.
\n\t 
\n\tA repercuss\u00e3o desses v\u00eddeos \u00e9 t\u00e3o poderosa que acaba for\u00e7ando a velha m\u00eddia a dar vaz\u00e3o a essas den\u00fancias e constrange os agentes p\u00fablicos a tomar medidas. Sabemos que muitas das iniciativas s\u00e3o paliativas e que o policial \u00e9 muitas vezes a ponta de toda uma estrutura social punitiva, que n\u00e3o garante direitos plenos aos cidad\u00e3os e se utiliza da viol\u00eancia como medida de controle social, legitimada por uma cultura do medo, da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d e ao crime.<\/p>\n

\tPor outro lado, temos que aproveitar essas janelas para provocar uma agenda p\u00fablica para discutir em profundidade a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e buscar a\u00e7\u00f5es que sacudam as estruturas. N\u00e3o podemos continuar convivendo com resqu\u00edcios da ditadura militar como os Autos de Resist\u00eancia. Neste sentido, \u00e9 fundamental a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4471 que prev\u00ea que todos os casos de morte motivados por interven\u00e7\u00e3o policial sejam investigados.
\n\t 
\n\tA ONU j\u00e1 sinalizou reiteradas vezes que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de uma estrutura militar como modelo de seguran\u00e7a interna de nosso pa\u00eds \u2014 o que convoca a debater a desmilitariza\u00e7\u00e3o da policia. O Congresso Nacional acaba, de aprovar nesse in\u00edcio de legislatura tr\u00eas novas CPIs \u2014 uma no Senado, para investigar a morte de jovens negros; uma na C\u00e2mara dos Deputados, de mesmo teor; e uma terceira tamb\u00e9m na C\u00e2mara para investigar o sistema carcer\u00e1rio brasileiro.
\n\t 
\n\tSabemos que estamos diante de uma conjuntura bastante adversa, onde as for\u00e7as conservadoras v\u00eam ganhando espa\u00e7o em diversos setores \u2014 sobretudo na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Isso se combina com um governo federal fragilizado politicamente, enfrentando uma crise econ\u00f4mica com medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e mant\u00eam os privil\u00e9gios do mercado financeiro, sem contar a escandalosa blindagem midi\u00e1tica ao tucanato, sobretudo no Estado de S\u00e3o Paulo, em rela\u00e7\u00e3o ao sucateamento do estado nos \u00faltimos vinte anos.<\/p>\n

\tN\u00e3o resta outro caminho sen\u00e3o a luta nas ruas, nas redes, em torno de ideias e valores sociais e emancipat\u00f3rios. A unidade na a\u00e7\u00e3o dos movimentos deve estar na ordem do dia, o di\u00e1logo e incorpora\u00e7\u00e3o dos novos atores sociais, suas formas de organiza\u00e7\u00e3o e tecnologias tamb\u00e9m devem compor nossa atua\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tAcredito ser um momento oportuno para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda p\u00fablica antirracista que caracteriza a natureza racista do Estado Brasileiro, que escancare o debate da viol\u00eancia, que abre canais substantivos de melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o negra que permanece em profunda desigualdade em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00e3o negros e apontem para mudan\u00e7as na estrutura de poder em nosso pa\u00eds que passa por uma reforma pol\u00edtica, democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, reforma urbana e agr\u00e1ria e tantas outras medidas necess\u00e1rias.
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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