{"id":9793,"date":"2015-05-04T00:00:00","date_gmt":"2015-05-04T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/05\/04\/meritocracia-revisitada\/"},"modified":"2015-05-04T00:00:00","modified_gmt":"2015-05-04T00:00:00","slug":"meritocracia-revisitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/meritocracia-revisitada\/","title":{"rendered":"Meritocracia revisitada"},"content":{"rendered":"

\n\tCome\u00e7ou a circular esta semana uma vers\u00e3o preliminar de uma encomenda feita pela pesidente Dilma ao seu ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, senhor Mangabeira Unger, para tirar do limbo o slogan de P\u00e1tria Educadora. O nome do documento \u00e9 \u201cP\u00e1tria Educadora: a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico como obra de constru\u00e7\u00e3o nacional\u201d.
\n\t 
\n\tNo intervalo entre a designa\u00e7\u00e3o da tarefa e a publiciza\u00e7\u00e3o do documento muita \u00e1gua passou por debaixo da ponte, sendo relevante o fato de que um ministro saiu e outro assumiu.
\n\t 
\n\tAntes de abordar o conte\u00fado do documento, cabe anotar uma estranheza: por que o mesmo n\u00e3o foi formulado e conduzido pelo titular da pasta? Como construir uma proposta de P\u00e1tria Educadora por fora do ac\u00famulo te\u00f3rico e institucional do Minist\u00e9rio respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional? Li que tal metodologia causou constrangimento, mas n\u00e3o sei mensurar a extens\u00e3o dela.
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\n\tDevemos iniciar a an\u00e1lise do documento discutindo dois aspectos relevantes do seu conte\u00fado.
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\n\tO primeiro \u00e9 uma certa arrog\u00e2ncia expl\u00edcita no texto. Em dado momento o autor lembra que em alguns pa\u00edses de nossa regi\u00e3o tivemos figuras pol\u00edticas que marcaram uma virada educacional e de desenvolvimento, cita que este foi o caso de Domingos Sarmiento, na Argentina (no s\u00e9culo 19), e no s\u00e9culo 20 o de Jos\u00e9 Vasconcelos, no M\u00e9xico. Afirma que no Brasil, \u201cAn\u00edsio Teixeira foi quem mais se aproximou deste papel, embora tenha ficado longe de exercer influ\u00eancia da dimens\u00e3o destes inovadores\u201d. Guardadas as realidades hist\u00f3ricas distintas, \u00e9 verdade que mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas podem ser personalizadas, mesmo que fruto de sua \u00e9poca. \u00c9 certo tamb\u00e9m que h\u00e1 consenso na import\u00e2ncia do Manifesto dos Pioneiros e da lideran\u00e7a de An\u00edsio Teixeira para o processo educacional brasileiro.
\n\t 
\n\tPor\u00e9m, de que personalidade o autor est\u00e1 se referindo? Ele considera que Dilma Rousseff possui as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de liderar um projeto de na\u00e7\u00e3o ancorado na educa\u00e7\u00e3o? Ou estar\u00e1 falando dele pr\u00f3prio, talvez empolgado com a tarefa que recebeu?
\n\t 
\n\tO segundo aspecto aparece quase ao final do texto. Tentando responder \u00e0 pergunta essencial de como ser\u00e1 constru\u00edda a p\u00e1tria educadora, o ilustre ministro afirma que isso ser\u00e1 feito avan\u00e7ando \u201csimultaneamente em tr\u00eas planos. O primeiro plano \u00e9 constru\u00e7\u00e3o de um ide\u00e1rio. \u00c9 o que esta primeira parte do texto come\u00e7a a esbo\u00e7ar. O segundo plano \u00e9 s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es a serem lan\u00e7adas, em r\u00e1pida sucess\u00e3o, a partir do lan\u00e7amento da P\u00e1tria Educadora. \u00c9 o que est\u00e1 resumido, em forma de elenco de medidas, na segunda parte desta minuta. O terceiro plano \u00e9 consulta ampla dos interessados em todo o pa\u00eds\u201d (p. 21).
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\n\tQuando os leitores atentos aguardavam a exposi\u00e7\u00e3o de uma metodologia de consulta sobre as ideias expostas no documento, ou pelo menos a apresenta\u00e7\u00e3o de uma lista de atores sociais e institucionais essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1tria educadora, o senhor Unger afirma que tal proposta ter\u00e1 \u201ccr\u00edticos e eventualmente advers\u00e1rios\u201d, mas que j\u00e1 \u201ccome\u00e7a a configurar-se, entretanto, a alian\u00e7a amplamente majorit\u00e1ria — pol\u00edtica, social, e intelectual — capaz de sustentar este projeto\u201d.
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\n\tQuem foi consultado previamente para a elabora\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas? A resposta desta pergunta \u00e9 muito relevante, por que informa que atores sociais s\u00e3o considerados essenciais para o respons\u00e1vel pela tarefa (e para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica). Ao afirmar que come\u00e7a a configurar-se uma alian\u00e7a amplamente majorit\u00e1ria, ou seja, um conjunto de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais defensoras das ideias apresentadas, o autor induz seus leitores a imaginar in\u00fameras consultas e costuras feitas.
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\n\tA encomenda ao Mangabeira Unger \u00e9 simb\u00f3lica de uma mudan\u00e7a radical de eixo de formula\u00e7\u00e3o e de base social do petismo no governo. Mudaram n\u00e3o somente as pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m os segmentos sociais para quem se faz pol\u00edtica e a quem se escuta antes de propor.
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\n\tNo final do ano passado foi realizada a segunda Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, reunindo as energias vivas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o (n\u00e3o todas, mas foi bastante representativa de quem discute, formula e pratica a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds), mas parece que n\u00e3o s\u00e3o destas energias criativas que o ministro de Assuntos Estrat\u00e9gicos se refere v\u00e1rias vezes no documento.
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\n\tEm que pesem as observa\u00e7\u00f5es preliminares que fa\u00e7o, n\u00e3o acho que o documento deva ser desconsiderado, pelo menos pelos seguintes motivos:
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\n\t1.    O documento, mesmo que preliminar, \u00e9 a primeira proposta mais elaborada de pol\u00edtica educacional desde que o PT chegou ao governo, mesmo que bem longe da tradi\u00e7\u00e3o anterior deste partido;
\n\t2.    A encomenda, mesmo que passando por fora do MEC, foi feita pela presidente Dilma, a qual precisa criar fatos pol\u00edticos favor\u00e1veis na mesma propor\u00e7\u00e3o que os seres humanos precisam de ar para viver, ou seja, muito do seu conte\u00fado pode se tornar pol\u00edticas p\u00fablicas; e
\n\t3.    Uma an\u00e1lise do seu conte\u00fado pode ajudar a entender os pressupostos te\u00f3ricos e pol\u00edticos que orientar\u00e3o as pol\u00edticas educacionais no atual governo.
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\n\tO documento, numa primeira leitura pode transparecer uma certa aud\u00e1cia, mas na verdade seus pressupostos e rem\u00e9dios n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o inovadoras como parecem.
\n\t 
\n\tA proposta parte de uma afirma\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria, mesmo que a julgue necess\u00e1ria. Para que o Brasil seja considerado uma P\u00e1tria Educadora, a educa\u00e7\u00e3o precisa ter um lugar especial no projeto de desenvolvimento do pa\u00eds. Concordo plenamente com o texto neste aspecto.
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\n\tPor\u00e9m, o texto pressup\u00f5e a exist\u00eancia de um projeto de na\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento, ou melhor, prop\u00f5e a mudan\u00e7a de percurso do caminho atual. Para o texto \u201ctrata-se de democratizar a economia do lado da oferta, n\u00e3o apenas, como foi at\u00e9 agora, do lado da demanda\u201d. Isso significaria um modelo que resume em tr\u00eas palavras: produtivista, capacitador e democratizante.
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\n\tNas entrelinhas, pelo menos o que consegui entender, \u00e9 que \u201cdemocratizar a oferta\u201d seria gerar empregos mais qualificados (desenvolvimento produtivista), o que pressup\u00f5e melhor qualidade da m\u00e3o-de-obra (desenvolvimento capacitador) e que isso traria mais democracia.
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\n\tN\u00e3o considero que exista um projeto de na\u00e7\u00e3o que tenha como pressuposto uma revis\u00e3o do lugar do Brasil na divis\u00e3o internacional do trabalho. E mais, existem classes e interesses de classes envolvidos e em disputa. Quem ganha e quem perde com este projeto de na\u00e7\u00e3o? Pelo tom do documento esta quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em debate, posto que manter as regras de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve se discutir, no m\u00e1ximo elevar o valor dos sal\u00e1rios via aumento da escolaridade m\u00e9dia.
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\n\tApresenta tr\u00eas pontos de partida, ou seja, tr\u00eas \u00e2ncoras para superar as defici\u00eancias do ensino. E aqui fica claro o quanto o documento vai beber na fonte das experi\u00eancias tucanas e o quanto sofre influ\u00eancia do que Freitas chama de reformadores empresariais.
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\n\tO primeiro ponto de partida \u00e9 \u201caproveitar e ultrapassar o exemplo do que deu certo\u201d. E qual \u00e9 este exemplo? Aqueles que s\u00e3o inspirados na \u201cl\u00f3gica de efici\u00eancia empresarial\u201d, os quais se baseiam em \u201cfixa\u00e7\u00e3o de metas de desempenho\u201d, \u201co uso de incentivos e de m\u00e9todos de cobran\u00e7a, o acompanhamento e, quando necess\u00e1rio, o afastamento de diretores\u201d dentre outras virtudes (!).
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\n\tNada tem de inovador neste ponto de partida. Isto tem sido proposto pela chamada terceira via no seio da reforma do Estado e suas contradi\u00e7\u00f5es est\u00e3o largamente discutidas na literatura educacional (n\u00e3o considerada pelo autor do documento, obviamente). Ali\u00e1s, sobram educadores e pesquisadores progressistas para serem ouvidos sobre os limites deste ponto de partida (estou partindo do suposto que um governo eleito com discurso de esquerda deveria priorizar di\u00e1logo com eles).
\n\t 
\n\tO segundo ponto de partida seria mudar a maneira de ensinar e de aprender, superando o enciclopedismo. E o terceiro, associado ao segundo, seria \u201corganizar a diversidade para permitir a evolu\u00e7\u00e3o\u201d, quesito que o texto apresenta a sua vis\u00e3o de como enfrentar os problemas federativos.
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\n\tSobre os problemas federativos, n\u00f3 que apareceu como bastante relevante no debate do PNE, o que o texto apresenta de solu\u00e7\u00e3o? Para resolver este complexo problema o texto apresenta basicamente mais do mesmo e algumas novidades.
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\n\tAfirma que para \u201creconciliar gest\u00e3o local com padr\u00f5es nacionais\u201d ser\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas instrumentos:
\n\t 
\n\ta)    Sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o e de acompanhamento;
\n\tb)    Mecanismo para redistribuir recursos e quadros de lugares mais ricos para lugares mais pobres; e
\n\tc)    Procedimentos corretivos para consertar redes escolares locais defeituosas.
\n\t 
\n\tO primeiro rem\u00e9dio est\u00e1 sendo usado desde o governo FHC e foi mantido e aprofundado durante os doze anos de petismo, ou seja, a Uni\u00e3o implementa avalia\u00e7\u00f5es de larga escala, informa a popula\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o vai mal (pelos crit\u00e9rios medidos apenas de aprendizagem dos alunos) e espera que isto provoque mudan\u00e7as de condi\u00e7\u00f5es de oferta pela press\u00e3o dos consumidores.
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\n\tNa parte redistributiva o documento apresenta proposi\u00e7\u00f5es um pouco confusas, mas que tentei organiz\u00e1-las da seguinte forma:
\n\t 
\n\ta)    Refor\u00e7o do papel distributivo do FNDE, visto como dotado de maior potencial de incid\u00eancia que o FUNDEB (o texto n\u00e3o diz em que se baseia para chegar a esta conclus\u00e3o temer\u00e1ria).
\n\tb)    \u201cDispor de procedimento que una os tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o em colegiados capazes de atuar, juntos, para consertar partes do sistema p\u00fablico que n\u00e3o atinjam o patamar m\u00ednimo\u201d.
\n\t 
\n\tNuma primeira leitura pensei que no segundo aspecto o texto estivesse se referindo ao Custo Aluno Qualidade, mas infelizmente \u00e9 algo mais limitado e impreciso.
\n\t 
\n\tA chamada primeira etapa, na qual \u201cquadro pr\u00f3prio do governo federal trabalharia com suas contrapartes nos estados para tratar das situa\u00e7\u00f5es mais graves\u201d aparentemente significa o velho e surrado \u201capoio t\u00e9cnico da Uni\u00e3o\u201d, dizendo o que estados e munic\u00edpios devem fazer para corrigir falhas que essencialmente est\u00e3o vinculadas a problemas de gest\u00e3o (a concep\u00e7\u00e3o de que os problemas educacionais se resumem a car\u00eancias de gest\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o nada inovadoras).
\n\t 
\n\tA segunda etapa deste novo formato federativo seria o estabelecimento de um \u201ccolegiado transfederal para cumprir a tarefa corretiva\u201d. Mesmo que n\u00e3o utilizando este termo \u201ctarefa corretiva\u201d, mas a necessidade de inst\u00e2ncia de pactua\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (artigo 7\u00ba). N\u00e3o fica claro o v\u00ednculo deste colegiado com a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, o qual deve enfrentar as desigualdades de oferta, mas \u00e9 muito mais complexo do que pactuar medidas corretivas.
\n\t 
\n\tEm seguida o texto aventa a forma\u00e7\u00e3o de um novo fundo redistributivo, o qual funcionaria ao lado do FNDE (que n\u00e3o \u00e9 um fundo no sentido que se debate a quest\u00e3o) e o Fundeb. Para o texto este fundo se sustentaria por meio de disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u201cmais recursos, como os do pr\u00e9-sal no futuro\u201d e teria entre suas atribui\u00e7\u00f5es \u201ca de financiar as a\u00e7\u00f5es corretivas\u201d.
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\n\tN\u00e3o consegui enxergar nas duas etapas onde se enquadra a defini\u00e7\u00e3o do texto de cria\u00e7\u00e3o de \u201cmecanismo para redistribuir recursos e quadros de lugares mais ricos para lugares mais pobres\u201d. Em alguns momentos isso est\u00e1 associado a envio de ajuda t\u00e9cnica, mas o \u00fanico formato conhecido para migrar recursos de \u00e1reas (estados e munic\u00edpios s\u00e3o as existentes) ricas para \u00e1reas pobres \u00e9 a de um fundo \u00fanico, mas o texto n\u00e3o prop\u00f5e reformar o Fundeb e sim criar algo paralelo, tendo como fun\u00e7\u00e3o corrigir distor\u00e7\u00f5es, as quais mais adiante ficam claras que est\u00e3o associadas a desempenho de aprendizagem e n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de oferta.
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\n\tE ancorar toda a possibilidade de revolucionar a educa\u00e7\u00e3o, inclusive com o intuito de al\u00e7ar o autor a presidenta para um lugar de destaque nos livros de hist\u00f3ria, apenas em vagos \u201cmais recursos\u201d e dinheiro do pr\u00e9-sal no futuro, \u00e9 muito pouco.
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\n\tNo documento s\/ao apresentados quatro eixos para qualificar o ensino p\u00fablico. S\u00e3o os seguintes: 1) A organiza\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o federativa na educa\u00e7\u00e3o; 2) A reorienta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo e da maneira de ensinar e de aprender; 3) A qualifica\u00e7\u00e3o de diretores e de professores; e 4) O aproveitamento de novas tecnologias. Vou me deter em esmiu\u00e7ar o conte\u00fado de dois destes eixos (o primeiro e o terceiro).
\n\t 
\n\tSobre a coopera\u00e7\u00e3o federativa, al\u00e9m do que j\u00e1 falei acima, mesmo afirmando estar tentando concretizar o disposto no artigo 7\u00ba do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, as propostas apresentadas pelo documento s\u00e3o limitadas e n\u00e3o superam o quadro atual marcado pela aus\u00eancia de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o e fraca participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

\tToda l\u00f3gica das proposi\u00e7\u00f5es \u00e9 ter um arranjo federativo que \u201cconserte as escolas\u201d que n\u00e3o est\u00e3o funcionando bem. Este mal funcionamento, obviamente, ser\u00e1 detectado pelo j\u00e1 vigente sistema de avalia\u00e7\u00e3o que tem por base apenas a aferi\u00e7\u00e3o de desempenho padronizado.
\n\t 
\n\tQuando o documento fala de \u201cconsertar partes do sistema p\u00fablico que n\u00e3o atinjam o patamar m\u00ednimo\u201d, o mesmo n\u00e3o utiliza a lei do PNE para discorrer sobre a necessidade de se regulamentar o custo aluno qualidade inicial, ou seja, de se constituir o mais urgentemente poss\u00edvel um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. Para o texto este patamar j\u00e1 est\u00e1 dado e \u00e9 baseado nas notas obtidas pelos alunos nos testes padronizados, mesmo que in\u00fameras pesquisas mostrem que tais notas possuem forte correla\u00e7\u00e3o com o n\u00edvel socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias e que as condi\u00e7\u00f5es de oferta educacional sejam profundamente desiguais.
\n\t 
\n\tO novo fundo, que teria \u201cas atribui\u00e7\u00f5es deste fundo estaria a de financiar as a\u00e7\u00f5es corretivas\u201d, n\u00e3o possui formato definido, crit\u00e9rio redistributivo e tamb\u00e9m omite a obriga\u00e7\u00e3o escrita na Estrat\u00e9gia 20.10 no PNE, que afirma ser papel da Uni\u00e3o auxiliar financeiramente os entes federados que ficarem abaixo do CAQi. Na verdade, nas entrelinhas de suas p\u00e1ginas est\u00e1 expl\u00edcita a negativa por parte da Uni\u00e3o de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o recentemente aprovada por julg\u00e1-la pouco fact\u00edvel.
\n\t 
\n\tAinda sobre este ponto, destacar que os recursos do FNDE s\u00e3o mais decisivos para a sustenta\u00e7\u00e3o do sistema educacional s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se justificar quando o autor do documento desconhece as bases do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O impacto dos recursos federais repassados pelo PAR (mecanismo mais pr\u00f3ximo do modelo corretivo proposto pelo documento) \u00e9 muito pequeno. E o grosso dos recursos do FNDE est\u00e1 vinculado a programas universais j\u00e1 em funcionamento e que n\u00e3o precisam de corre\u00e7\u00f5es (livro did\u00e1tico, merenda, transporte, etc.).
\n\t 
\n\tO terceiro eixo discorre sobre professores e diretores. Apresenta um diagn\u00f3stico do qual n\u00e3o tira as devidas conclus\u00f5es e o mesmo \u00e9 falho e preconceituoso. Vejamos:
\n\t 
\n\t1.    Diz que os \u201cprofessores v\u00eam comumente dos alunos mais fracos do ensino m\u00e9dio\u201d, que \u201cencontram maior facilidade em ingressar nas escolas de pedagogia, sobretudo as privadas\u201d. Qual o rem\u00e9dio apresentado para o fato de que a maior parte de nossos professores s\u00e3o formados em institui\u00e7\u00f5es privadas de qualidade temer\u00e1ria? Nenhum.
\n\t2.    Diz tamb\u00e9m que \u201cs\u00f3 pequena por\u00e7\u00e3o se forma na pedagogia e nas licenciaturas das universidades federais\u201d, mas afirma que as institui\u00e7\u00f5es federais \u201cest\u00e3o longe de oferecer ensino compat\u00edvel com rumo como o que aqui se prop\u00f5e\u201d. Bem, estas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam manter coer\u00eancia com o que pensa um ministro de um governo, elas obedecem diretrizes dos \u00f3rg\u00e3os normativos do sistema e trabalham com o ac\u00famulo te\u00f3rico e pr\u00e1tico de d\u00e9cadas.
\n\t3.    E mais, as institui\u00e7\u00f5es federais se deixam \u201cfascinar, ao gosto de cada catedr\u00e1tico, com o torneio de manual entre filosofias da educa\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, forma mal os professores. No final do par\u00e1grafo o autor reconhece, contudo, que as mesmas conseguem \u201cprover ao menos alguns elementos de forma\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel\u201d. Ainda bem, fico aliviado de meu trabalho (e de centenas de professores das faculdades p\u00fablicas de pedagogia) n\u00e3o ser de todo in\u00fatil aos olhos da SAE. Dormirei mais tranquilo esta noite!
\n\t 
\n\tE quais s\u00e3o os rem\u00e9dios para este quadro pintado no documento?
\n\t 
\n\t1.    Deve-se estimular a pr\u00e1tica de premia\u00e7\u00e3o das escolas que atingirem metas de desempenho (o autor deve ter ouvido o governador de S\u00e3o Paulo ou outro tucano renomado para chegar a esta ideia \u201cinovadora\u201d).
\n\t2.    Somente nomear diretores que passem pelos futuros Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Diretores, \u201cseja qual for o m\u00e9todo de escolha\u201d, ou seja, sendo instru\u00eddo corretamente a gest\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 um fator irrelevante para o documento. Obviamente que ter sido aprovado uma meta no PNE sobre gest\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o foi um fator considerado pelo autor, posto que irrelevante para os resultados educacionais.
\n\t3.    Os professores tamb\u00e9m dever\u00e3o ser reciclados nos Centros de Qualifica\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada para professores. \u201cTais centros ministrar\u00e3o cursos intensivos para suplementar a forma\u00e7\u00e3o nos cursos de pedagogia e licenciatura, desenvolver as pr\u00e1ticas e os protocolos exigidos (fiquei com a impress\u00e3o de que este termo \u00e9 sin\u00f4nimo de apostilamento, mas pode ser apenas um preconceito de minha parte) pelo Curr\u00edculo Nacional e discutir as experi\u00eancias e as inova\u00e7\u00f5es do professorado\u201d.
\n\t4.    Acertadamente fala de Carreira Nacional, a qual deve estar vinculada ao piso nacional. Por\u00e9m, apresenta uma novidade: piso regionalizado, o que \u00e9 contradit\u00f3rio com carreira nacional e valoriza\u00e7\u00e3o docente. Ali\u00e1s, fala de mobilidade entre estados dos docentes, mesmo que se saiba que tal mobilidade por ced\u00eancia n\u00e3o se constitui em problema relevante para aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra docente, sendo os baixos sal\u00e1rios (hoje regionalizados e proporcionais as condi\u00e7\u00f5es financeiras de cada ente federado) um fator decisivo para qualquer migra\u00e7\u00e3o.
\n\t5.    Acontece que a nova carreira, para o documento, \u201cpode come\u00e7ar na forma de carreira especial e suplementar para professores que se comprometam a manter determinadas metas de desempenho. Receberiam adicional ao sal\u00e1rio, depois de avalia\u00e7\u00e3o, por avaliadores independentes, do cumprimento de tais metas\u201d. Em outras palavras, progress\u00e3o na carreira e aumento salarial estar\u00e1 associados a cumprimento de metas de desempenho!
\n\t6.    E o documento trouxe de volta a certifica\u00e7\u00e3o dos professores por meio de Prova Nacional (de novo o vi\u00e9s meritocr\u00e1tico). Como o documento considera fr\u00e1gil a forma\u00e7\u00e3o docente e n\u00e3o prop\u00f5e melhorias internas, o mesmo apresenta o rem\u00e9dio de regular a qualidade da forma\u00e7\u00e3o via prova nacional, a qual \u201cserviria como meio poderoso de influir nos cursos de pedagogia e de licenciatura\u201d. Ou seja, via o conte\u00fado exigido nas provas o MEC alterar\u00e1 o conte\u00fado ministrado nas universidades, que ter\u00e3o sua autonomia revogada pela proposta s\u00fatil apresentada.
\n\t 
\n\tEm resumo, o documento tem por base um diagn\u00f3stico antigo de que o problema educacional \u00e9 de gest\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o dos professores. E a forma de resolver estes dois gargalos \u00e9, ao mesmo tempo, qualificar melhor os gerentes (diretores \u00e9 o nome fantasia e antigo!) e estimular o trabalho dos professores via premia\u00e7\u00e3o (que sempre pressup\u00f5e puni\u00e7\u00e3o no outro lado da moeda), atrelando repasse de recursos para as escolas e carreira docente ao cumprimento de metas.
\n\t 
\n\tObviamente que para formar professores que estejam preparados para cumprir tais regras e protocolos \u00e9 necess\u00e1rio incidir sobre as universidades p\u00fablicas e particulares e a certifica\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 um forte instrumento de condicionamento curricular, vide a experi\u00eancia bem-sucedida do ENEM no curr\u00edculo de escolas do ensino m\u00e9dio. Nada como recolher ideais em experi\u00eancias que est\u00e3o dando certo (pelo menos para a dire\u00e7\u00e3o defendida no documento!).
\n\t 
\n\t\u00c9 uma revisita \u00e0 pol\u00edtica de premia\u00e7\u00e3o via avalia\u00e7\u00e3o em larga escala. \u00c9 mais do mesmo, mas em larga escala.
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Come\u00e7ou a circular esta semana uma vers\u00e3o preliminar de uma encomenda feita pela pesidente Dilma ao seu ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, senhor Mangabeira Unger, para tirar do limbo o slogan de P\u00e1tria Educadora. O nome do documento \u00e9 \u201cP\u00e1tria Educadora: a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico como obra de constru\u00e7\u00e3o nacional\u201d.   No intervalo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9793","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos-e-entrevistas"},"acf":[],"yoast_head":"\nMeritocracia revisitada - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/meritocracia-revisitada\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Meritocracia revisitada - PSOL 50\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Come\u00e7ou a circular esta semana uma vers\u00e3o preliminar de uma encomenda feita pela pesidente Dilma ao seu ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, senhor Mangabeira Unger, para tirar do limbo o slogan de P\u00e1tria Educadora. 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