{"id":9800,"date":"2015-05-22T00:00:00","date_gmt":"2015-05-22T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/05\/22\/emenda-da-opressao\/"},"modified":"2015-05-22T00:00:00","modified_gmt":"2015-05-22T00:00:00","slug":"emenda-da-opressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/emenda-da-opressao\/","title":{"rendered":"Emenda da opress\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\n\tCom colabora\u00e7\u00e3o de Amara Moira<\/em>*<\/p>\n

\tA discuss\u00e3o em torno de g\u00eanero e sexualidade tem ganhado destaque, principalmente entre a juventude. Ver jovens portando mensagens de combate ao preconceito e de elogio \u00e0 diferen\u00e7a \u00e9 certamente algo animador. Ano passado, sob press\u00e3o estudantil, professores de um cursinho de S\u00e3o Paulo foram obrigados a parar com piadas homof\u00f3bicas. Essa n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, a postura de alguns setores da sociedade. Pol\u00edticos t\u00eam feito fama em torno do conservadorismo e ganhado popularidade a partir de proposi\u00e7\u00f5es de medidas legislativas que incentivam o \u00f3dio contra minorias, principalmente LGBTs.
\n\t 
\n\tCaso dos mais not\u00f3rios \u00e9 Marco Feliciano (PSC), deputado que, h\u00e1 dois meses, protocolou um projeto que quer suspender garantias de acesso e perman\u00eancia a travestis e transexuais em institui\u00e7\u00f5es de ensino. A medida de Feliciano aprofunda o abismo entre essa popula\u00e7\u00e3o e o restante da sociedade, seja pelo alto \u00edndice de evas\u00e3o escolar, pela expuls\u00e3o de casa ou mesmo pelas portas fechadas do mercado de trabalho, o que culmina em prostitui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria na maioria dos casos.
\n\t 
\n\tOutra consequ\u00eancia dessa pol\u00edtica conservadora \u00e9 o agravamento dos \u00edndices de viol\u00eancia contra LGBTs, sendo o Brasil campe\u00e3o mundial desses crimes, muitos dos quais ocorrendo dentro do pr\u00f3prio ambiente escolar. Exemplos recentes s\u00e3o os do adolescente de Ferraz de Vasconcelos (SP), que morreu ap\u00f3s ter sido espancado na escola por ser filho de pais gays, e do adolescente de Tr\u00eas Lagoas (MS) espancado pelo pai por ser homossexual.  
\n\t 
\n\t\u00c9 dentro deste contexto que at\u00e9 mesmo debater g\u00eanero nas escolas se tornou pol\u00eamica. Esses mesmos pol\u00edticos conservadores t\u00eam articulado medidas para impedir que sua simples discuss\u00e3o esteja inclu\u00edda nas diretrizes curriculares. O argumento usado \u00e9 que a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d amea\u00e7a a fam\u00edlia brasileira. \u201cIdeologia de g\u00eanero\u201d, nesse caso, \u00e9 um r\u00f3tulo pejorativo para toda uma discuss\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica de desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos que promovam a exclus\u00e3o e a viol\u00eancia.
\n\t 
\n\tSegundo esses estere\u00f3tipos, homens e mulheres assumem \u201cnaturalmente\u201d determinados pap\u00e9is sociais, discriminando-se a todas e todos que ousarem transgredi-los. Ai do menino que n\u00e3o dance conforme a m\u00fasica, reafirmando a cada passo sua virilidade, e ai da menina que resista a assumir o papel de do\u00e7ura que tentam lhe incutir desde o ber\u00e7o. Esse tipo de abordagem fortalece a ideia de que os comportamentos das pessoas sejam definidos \u201cnaturalmente\u201d pelo sexo, sem qualquer media\u00e7\u00e3o da cultura em que est\u00e3o inseridas, e legitima que haja exclus\u00e3o ou mesmo viol\u00eancia caso a identidade de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual fujam do padr\u00e3o.
\n\t 
\n\tA discuss\u00e3o de g\u00eanero nas escolas faz-se, portanto, fundamental para reverter esse quadro. Longe de amea\u00e7ar fam\u00edlias, ela promove a aceita\u00e7\u00e3o da diversidade na fam\u00edlia.
\n\t 
\n\tEm 2014, quando da tramita\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o Congresso vetou o artigo que afirmava a necessidade da \u201csupera\u00e7\u00e3o de desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, regional, de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d.  O motivo do veto foram os termos g\u00eanero <\/em>e orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/em>. Agora, Campinas \u00e9 a bola da vez. O vereador Campos Filho (DEM) reuniu numa proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal ataques aos direitos de mulheres, pessoas homoafetivas, travestis e transexuais. Se aprovada a emenda, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel no munic\u00edpio regulamentar pol\u00edticas educacionais que, em suas palavras, \u201ctendam a aplicar a ideologia de g\u00eanero\u201d. Isso significa a amea\u00e7a de pol\u00edticas que j\u00e1 avan\u00e7aram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de direitos, como \u00e9 o caso das legisla\u00e7\u00f5es que obrigam institui\u00e7\u00f5es escolares a respeitar o nome social de travestis e transexuais, medida importante para diminuir a evas\u00e3o.
\n\t 
\n\tNa justificativa da emenda, o vereador diz que a ado\u00e7\u00e3o da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d nessas diretrizes impossibilitaria qualquer \u201coposi\u00e7\u00e3o ao homossexualismo\u201d. Ora, o combate \u00e0 homossexualidade n\u00e3o traz impl\u00edcito o pr\u00f3prio combate a homossexuais (e, por tabela, tamb\u00e9m a pessoas trans)?  Mas n\u00e3o \u00e9 justo supor que o papel da escola deva ser exatamente o contr\u00e1rio, desconstruir preconceitos, ensinar a lidar com diferen\u00e7as, ressignificar ideias e comportamentos e, sobretudo, impedir que pessoas trans e homossexuais sejam alvo de discrimina\u00e7\u00e3o? O reconhecimento da igualdade de g\u00eaneros e do respeito \u00e0 diversidade \u00e9 essencial em uma sociedade que se pretenda democr\u00e1tica. Por isso \u00e9 fundamental que educadores, estudantes, pais e movimentos sociais se organizem para barrar essa emenda, j\u00e1 apelidada de \u201cemenda da opress\u00e3o\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

\t*Amara Moira, travesti doutoranda em Teoria Liter\u00e1ria pela Unicamp, \u00e9 militante do PSOL e dos direitos das prostitutas e LGBTs<\/em>.
\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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