{"id":9812,"date":"2015-06-24T00:00:00","date_gmt":"2015-06-24T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/06\/24\/um-ano-de-pne-falta-dinheiro-para-todos\/"},"modified":"2015-06-24T00:00:00","modified_gmt":"2015-06-24T00:00:00","slug":"um-ano-de-pne-falta-dinheiro-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/um-ano-de-pne-falta-dinheiro-para-todos\/","title":{"rendered":"Um ano de PNE: Falta dinheiro para todos?"},"content":{"rendered":"

\n\tCome\u00e7o a publicar hoje uma s\u00e9rie de coment\u00e1rios sobre o primeiro ano de vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A Lei 13.005 completa seu primeiro anivers\u00e1rio neste 24 de junho.
\n\t 
\n\tHoje vou comentar as condi\u00e7\u00f5es para que o PNE comece a sair do papel e aproveito uma frase do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, professor Janine Ribeiro, em entrevista publicada no portal UOL:
\n\t 
\n\t“Veja, existe uma crise econ\u00f4mica no pa\u00eds. A economia est\u00e1 passando por um momento dif\u00edcil, vai se recuperar, mas agora est\u00e1 faltando dinheiro para todos<\/strong>. Neste momento, n\u00f3s temos que construir a forma de supera\u00e7\u00e3o disso para quando melhorar a economia do pa\u00eds”.
\n\t 
\n\tO primeiro ano do PNE foi marcado por alguns elementos conjunturais que precisam ser sistematizados:
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n

    \n
  1. \n

    \n\t\t\tMetade do primeiro ano o pa\u00eds esteve envolvido no processo eleitoral, um dos mais disputados de nossa hist\u00f3ria recente. Mesmo assim, a educa\u00e7\u00e3o apareceu em in\u00fameras campanhas como algo relevante para o desenvolvimento do pa\u00eds. A vencedora do pleito federal, Dilma Rousseff, ancorou parte do discurso de perman\u00eancia no cargo nos feitos na \u00e1rea educacional, mesmo que tenha pin\u00e7ado justamente os programas direcionados a subsidiar a oferta privada de educa\u00e7\u00e3o (FIES e Pronatec).<\/span><\/span>
    \n\t\t\t <\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      \n
    1. \n

      \n\t\t\tAo tomar posse, a presidenta reeleita apresentou a educa\u00e7\u00e3o como a \u201cprioridade das prioridades\u201d e elegeu o mote de seu segundo mandato como \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d. A sinaliza\u00e7\u00e3o era clara: a \u00e1rea educacional teria um peso importante na aloca\u00e7\u00e3o de recursos e nas preocupa\u00e7\u00f5es governamentais.<\/span><\/span>
      \n\t\t\t <\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        \n
      1. \n

        \n\t\t\tAntes mesmo da posse, por\u00e9m, a composi\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e as medidas econ\u00f4micas apontavam para dire\u00e7\u00e3o totalmente oposta. Houve um reconhecimento de que a crise econ\u00f4mica era mais grave do que se falava na campanha, que seriam necess\u00e1rios ajustes fiscais, os quais consistiriam em corte de direitos trabalhistas, corte de isen\u00e7\u00f5es de impostos concedidos anteriormente ao setor industrial e cortes profundos no Or\u00e7amento Federal, tudo isso em um esfor\u00e7o para retomar a confian\u00e7a do \u201cmercado\u201d em um governo envolto em uma crise pol\u00edtica (Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, manifesta\u00e7\u00f5es de rua e infidelidade da base parlamentar).<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        \n\t 
        \n\tUm Plano educacional \u00e9, antes de tudo, um compromisso que o Estado Brasileiro assume por dez anos de melhorar a educa\u00e7\u00e3o. Isto significa que ser\u00e3o desenvolvidos esfor\u00e7os para superar entraves, sejam eles pedag\u00f3gicos, materiais, salariais ou de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra. Tais desafios est\u00e3o expressos (com suas contradi\u00e7\u00f5es) no PNE vigente. Por\u00e9m, tais compromissos precisam de pelo menos tr\u00eas pressupostos para sair do papel:
        \n\t <\/span><\/span><\/p>\n

          \n
        1. \n

          \n\t\t\tQue o governo federal e os governos estaduais e municipais reorganizem seus or\u00e7amentos anuais, durante uma d\u00e9cada, para prover de recursos as pol\u00edticas necess\u00e1rias ao cumprimento das metas.<\/span><\/span>
          \n\t\t\t <\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            \n
          1. \n

            \n\t\t\tQue a Uni\u00e3o cumpra seu papel de coordenadora do esfor\u00e7o nacional, desenvolvendo tarefas redistributivas, supletivas e de apoio t\u00e9cnico. E tamb\u00e9m induza comportamentos positivos, seja por meio de programas federais, seja pelo pr\u00f3prio exemplo.<\/span><\/span>
            \n\t\t\t <\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              \n
            1. \n

              \n\t\t\tQue sejam criadas as condi\u00e7\u00f5es normativas e operacionais para que as metas saiam do papel e que possam ser fiscalizadas pela sociedade civil e por toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              \n\t 
              \n\tA frase do ministro aborda o problema central (mesmo que n\u00e3o o \u00fanico) que levou a termos perdido o primeiro ano de vig\u00eancia do PNE. A l\u00f3gica do governo federal, seguida por quase todos os governos estaduais e municipais, tem sido de fazer ajustes nas contas p\u00fablicas retirando direitos e cortando despesas de custeio e investimento nas \u00e1reas sociais. Tal postura inviabiliza qualquer debate s\u00e9rio sobre o cumprimento das metas do novo plano.
              \n\t 
              \n\tNa referida entrevista, o ministro afirma que o motivo do atraso da aprova\u00e7\u00e3o de planos estaduais e municipais (hoje esgota o prazo) \u00e9 por que a \u201cquest\u00e3o de g\u00eanero\u201d ocupou um papel preponderante e acabou atrasando a aprova\u00e7\u00e3o das normas. Isso n\u00e3o \u00e9 plenamente verdadeiro. N\u00e3o que a rea\u00e7\u00e3o conservadora (crescente no pa\u00eds) n\u00e3o tenha contaminado muitos debates de planos estaduais e municipais, complicando a discuss\u00e3o nas casas legislativas, mas a crise econ\u00f4mica \u00e9 o principal fundamento para tornar t\u00edmido cada governo estadual e municipal a enviar para o legislativo um conjunto de compromissos, os quais os governantes consideram \u201cfora da realidade\u201d de ajustes que est\u00e3o sendo feitos.
              \n\t 
              \n\tVejamos o que aconteceu nos estados e munic\u00edpios no primeiro semestre de 2015. Em v\u00e1rias redes estaduais e municipais os docentes realizaram longas greves, todas elas tentando impedir retirada de direitos (previdenci\u00e1rios, por exemplo) ou exigindo o cumprimento do piso salarial nacional.
              \n\t 
              \n\tNo \u00e2mbito federal, o governo anunciou um corte de 9,4 bilh\u00f5es de reais no Or\u00e7amento do MEC, as universidades est\u00e3o parando por falta de recursos para custear atividades essenciais, programas importantes para o cumprimento do PNE (como o Programa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia \u2013 PIBID) est\u00e3o sendo cortados (n\u00e3o foram julgados estrat\u00e9gicos pelo MEC e assim ficaram desprotegidos dos cortes), os t\u00e9cnicos das universidades est\u00e3o em greve (por que reajuste salarial n\u00e3o est\u00e1 na pauta governamental para este ano e quem sabe o pr\u00f3ximo tamb\u00e9m), os professores universit\u00e1rios, pelo menos na maioria das institui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m paralisaram por motivos semelhantes.
              \n\t 
              \n\tAo contr\u00e1rio do que a fala do ministro sugere, em uma crise econ\u00f4mica h\u00e1 uma intensifica\u00e7\u00e3o da disputa pelo fundo p\u00fablico. E est\u00e1 muito evidente de que o empresariado n\u00e3o s\u00f3 tem melhores instrumentos para minimizar os efeitos da crise, como encontra um governo disposto a fazer sempre mais concess\u00f5es aos seus interesses. A crise tem afetado diretamente os assalariados, os de emprego prec\u00e1rio e os jovens sem emprego. Estes n\u00e3o est\u00e3o sendo protegidos pelo governo.
              \n\t 
              \n\tNa educa\u00e7\u00e3o, infelizmente, a press\u00e3o do empresariado por abertura de novos espa\u00e7os de neg\u00f3cios tem sido atendida pelo governo. E quando os cortes or\u00e7ament\u00e1rios provocam diminui\u00e7\u00e3o de investimentos em \u00e1reas dos seus interesses, o empresariado chia, consegue espa\u00e7o na m\u00eddia e o governo recua. Basta ver como rapidamente foram resolvidos os problemas com o FIES e PRONATEC. Nestes casos, juntou a fome (interesse do governo de oferecer vagas mais baratas em \u00e1reas com baixa cobertura) com a vontade de comer (interesse do empresariado em abocanhar novos mercados).
              \n\t <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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