postpass2{"id":987,"date":"2012-01-24T00:00:00","date_gmt":"2012-01-24T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2012\/01\/24\/fechamento-de-escolas-e-atentado-as-comunidades-rurais-afirma-educador\/"},"modified":"2012-01-24T00:00:00","modified_gmt":"2012-01-24T00:00:00","slug":"fechamento-de-escolas-e-atentado-as-comunidades-rurais-afirma-educador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/fechamento-de-escolas-e-atentado-as-comunidades-rurais-afirma-educador\/","title":{"rendered":"\u201cFechamento de escolas \u00e9 atentado \u00e0s comunidades rurais\u201d, afirma educador"},"content":{"rendered":"

\"\"*Por Mayr\u00e1 Lima – Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos \u00faltimos 10 anos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Para o professor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) Salom\u00e3o Hage, a garantia constitucional do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda pela l\u00f3gica da rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, h\u00e1 certo tempo, s\u00e3o orientadas pela rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, na perspectiva neoliberal. Os gestores p\u00fablicos hoje s\u00e3o desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento\u201d, afirma.<\/p>\n

Hage acredita que essa \u00e9 uma m\u00e1gica dif\u00edcil de materializar. \u201cComo voc\u00ea pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um pa\u00eds em hist\u00f3rica situa\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o de direito se o or\u00e7amento e investimento cada vez diminuem mais?\u201d, questiona.<\/p>\n

Para ele, a associa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento ao meio urbano \u00e9 usada pela justificar o fechamento das escolas no meio rural. \u201cO pr\u00f3prio poder p\u00fablico olha para esse processo de territorializa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es do campo e rotula de disperso. Se est\u00e1 disperso, no sentido de estarem distribu\u00eddas ao longo do territ\u00f3rio, e se pode reuni-las, gastar\u00e1 menos de acordo com suas refer\u00eancias de qualidade. Assim come\u00e7a o desenvolvimento das pol\u00edticas de nuclea\u00e7\u00e3o que, \u00e0s vezes, n\u00e3o s\u00e3o de nuclea\u00e7\u00e3o, mas de polariza\u00e7\u00e3o\u201d, critica.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica desrespeita o Estatuto de Crian\u00e7a e dos Adolescentes (ECA), que indica que os educandos devem ser atendidos nas suas pr\u00f3prias comunidades. \u201cAs diretrizes operacionais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da necessidade da escola atender as crian\u00e7as e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade\u201d, sustenta.<\/p>\n

Leia entrevista \u00e0 P\u00e1gina do MST<\/strong> com Salom\u00e3o Hage, que coordena o grupo que estuda educa\u00e7\u00e3o no campo na Amaz\u00f4nia e integra a coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Paraense de Educa\u00e7\u00e3o no Campo.<\/p>\n

Como voc\u00ea avalia o fechamento de escolas por estados e munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, h\u00e1 certo tempo, v\u00eam sendo orientada pela rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, por conta da perspectiva neoliberal. Os gestores p\u00fablicos hoje s\u00e3o desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento. Isto \u00e9 uma m\u00e1gica dif\u00edcil de materializar. Como voc\u00ea pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um pa\u00eds em hist\u00f3rica situa\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o de direito se o or\u00e7amento e investimento cada vez diminuem mais? O resultado tem sido a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais que caminham no contraponto das demandas que os movimentos sociais do campo e da cidade, dos educadores, das universidades colocam como refer\u00eancia para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como essa rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio afeta as escolas do meio rural?<\/strong><\/p>\n

O Estatuto de Crian\u00e7a e dos Adolescentes indica que as crian\u00e7as devem ser atendidas nas suas pr\u00f3prias comunidades. As diretrizes operacionais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da\u00a0 necessidade da escola atender as crian\u00e7as e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade.\u00a0 Isso significa o acesso pela comunidade aos conhecimentos historicamente produzidos e, em grande parte, as escolas s\u00e3o o \u00fanico equipamento p\u00fablico existente. Por isso,\u00a0 representam a presen\u00e7a do Estado naquela localidade. Onde a escola est\u00e1 presente, h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, da adolesc\u00eancia. A escola \u00e9 espa\u00e7o de reuni\u00e3o, de atividades culturais da comunidade, de discuss\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Qual o impacto da falta de escolas para crian\u00e7as do meio rural, que v\u00e3o estudar nas cidades?<\/strong><\/p>\n

As comunidades rurais em geral, est\u00e3o distribu\u00eddas territorialmente de acordo com as demandas e as necessidades que as popula\u00e7\u00f5es t\u00eam de sobreviv\u00eancia, de trabalho, de rela\u00e7\u00e3o que se estabelece com a terra, com a \u00e1gua, elas est\u00e3o presentes h\u00e1 s\u00e9culos. H\u00e1 um processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel a partir do processo de territorializa\u00e7\u00e3o desenvolvimento destas localidades. Na medida em que o gestor \u00e9 demandado para o atendimento – e n\u00e3o \u00e9 um atendimento qualquer –\u00a0 gest\u00e3o publica cria alternativas pautadas por essa quest\u00e3o de custo benef\u00edcio, que vai em sentido contr\u00e1rio \u00e0s demandas e necessidades do processo de territorializa\u00e7\u00e3o desenvolvido.<\/p>\n

O princ\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 inspirado por uma perspectiva ‘urbanoc\u00eantrica’. Esse \u201cdesenvolvimento\u201d \u00e9 pautado na perspectiva do campo para a cidade, causando um processo de expuls\u00e3o do campo na ideia de que, se eu concentro as pessoas posso atender mais, utilizando menos recursos. Uma coisa \u00e9 atender 300 escolas distribu\u00eddas por todo o campo brasileiro, outra coisa \u00e9 atender 20 escolas com as pessoas concentradas onde voc\u00ea n\u00e3o teria gastos com transporte, deslocamento e um conjunto de outras demandas para atender.<\/p>\n

Como o Estado age nessa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3prio poder p\u00fablico olha para esse processo de territorializa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es do campo e rotula de disperso. Se est\u00e1 disperso, no sentido de estarem distribu\u00eddas ao longo do territ\u00f3rio, e se pode reun\u00ed-las, gastar\u00e1 menos de acordo com suas refer\u00eancias de qualidade. Assim come\u00e7a o desenvolvimento das pol\u00edticas de nuclea\u00e7\u00e3o que, \u00e0s vezes, n\u00e3o \u00e9 de nuclea\u00e7\u00e3o, mas de polariza\u00e7\u00e3o. Quando se aumenta o transporte escolar, voc\u00ea fecha escolas em comunidades mais distantes e re\u00fane em comunidades rurais maiores ou traz para a sede do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u00c9 essa perspectiva quantitativa da rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, a partir da perspectiva urbanoc\u00eantrica, que \u00e9 aplicada pela gest\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 ainda uma aceita\u00e7\u00e3o da sociedade, porque conseguem demonstrar que, por meio da oferta do transporte escolar, atendem toda a demanda e em todos os n\u00edveis. Isso acontece porque h\u00e1 uma\u00a0 compreens\u00e3o de que a cidade \u00e9 o lugar do desenvolvimento, que consolida como natural esse movimento das pessoas se deslocarem do campo para a cidade.<\/p>\n

O fechamento das escolas do campo pelo poder p\u00fablico segue esses princ\u00edpios?<\/strong><\/p>\n

O fechamento das escolas \u00e9 um atentado \u00e0s comunidades rurais com o discurso de melhoria, amplia\u00e7\u00e3o e aumento da escolaridade. S\u00f3 que n\u00e3o h\u00e1 lugar para todo mundo viver na cidade, no lado urbano. A popula\u00e7\u00e3o que vive nas cidades n\u00e3o vive essas promessas do desenvolvimento que a perspectiva urbanoc\u00eantrica apresenta. Quem vive bem na cidade? Quem vive no centro e quem tem um emprego significativo? A grande maioria vive muito mal na cidade, vive pior que as pessoas que vivem no campo.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, foram fechadas mais de 30 mil escolas. Se a gente n\u00e3o abrir o olho. esse n\u00famero amplia. Essa \u00e9 uma luta que precisa unir todos os setores. Estamos na luta pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O que nos une s\u00e3o as refer\u00eancias de qualidade da educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de um financiamento suficiente, a valoriza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma luta pelos 10% do Produto |Interno Bruto para a educa\u00e7\u00e3o cobra uma condi\u00e7\u00e3o para desenvolver as escolas do campo e da cidade.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 demandas especificas do campo: apenas 30% das crian\u00e7as s\u00e3o atendidas em n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o infantil no campo, segundo n\u00fameros do MEC. Com a emenda constitucional 59, consequimos que at\u00e9 2016 o ensino ser\u00e1 obrigat\u00f3rio dos quatro aos 17 anos. Como vamos atender as crian\u00e7as menores, cujas m\u00e3es trabalham no campo? Se a l\u00f3gica \u00e9 investir em transporte e deslocamento, como vamos fazer com as crian\u00e7as de zero a 5 anos?<\/p>\n

O discurso de que est\u00e3o dispersas \u00e9 uma forma pejorativa de tratar a territorializa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es do campo, que se organizam de acordo com suas necessidades e com as rela\u00e7\u00f5es que estabelecem com a floresta, com a terra, com a \u00e1gua. N\u00e3o se pode simplesmente olhar para isso e dizer que \u00e9 disperso.<\/p>\n

Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o do campo, em n\u00edvel nacional, nos \u00faltimos 10 anos?<\/strong><\/p>\n

Desde o final da d\u00e9cada de 90, mais especificamente com a realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias nacionais de educa\u00e7\u00e3o do campo, com a cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de uma articula\u00e7\u00e3o nacional, que combina a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, universidades e setores do poder p\u00fablico voltadas para a quest\u00e3o da agricultura familiar e da Reforma Agr\u00e1ria, a gente tem dado passos significativos no sentido de pensar o campo brasileiro a partir da sua diversidade, demandas e necessidades, dentro da disputa pol\u00edtica por outro projeto de sociedade.<\/p>\n

O que avan\u00e7ou nesse processo?<\/strong><\/p>\n

O fortalecimento desse movimento foi capaz de fazer com que o MEC pudesse criar dentro da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi)\u00a0 uma coordena\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n

A partir dela, foram criados alguns programas – como o Projovem Campo, o Saberes da Terra, o Procampo licenciatura plena e mesmo o Escola Ativa (que n\u00e3o teve uma discuss\u00e3o mais sistem\u00e1tica com o conjunto dos movimentos) – que come\u00e7aram a provocar um certo movimento dentro da forma\u00e7\u00e3o do educador, no \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica educativa em todos os n\u00edveis de faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m desses, teve avan\u00e7os no Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera), que foi criado da discuss\u00e3o entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o Incra.<\/p>\n

H\u00e1 um protagonismo desse movimento que se desenvolveu de modo a mostrar que os sujeitos do campo tamb\u00e9m s\u00e3o sujeitos de direito e as pol\u00edticas publicas precisam atender as suas necessidades.<\/p>\n

Vivemos um momento de fortalecimento dessa consci\u00eancia da necessidade do atendimento e da necessidade de demarcar as especificidades dos sujeitos do campo. Com isso, consolida-se a ideia de que o campo tem como contribuir com esse projeto de desenvolvimento. E que sem o campo o desenvolvimento pode n\u00e3o resultar em uma proposta significativa.<\/p>\n

Qual a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais?<\/strong><\/p>\n

Esse processo de protagonismo tem despertado um desconforto daqueles que tem um projeto diferenciado para o campo e para a sociedade brasileira. Enquanto os movimentos fortalecem os modos de produ\u00e7\u00e3o familiar no campo e as lutas camponesas pela Reforma Agr\u00e1ria, o agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m est\u00e1 em franca expans\u00e3o com um significativo financiamento, que entra em contradi\u00e7\u00e3o com esse avan\u00e7o que o movimento social vem desenvolvendo.<\/p>\n

Insatisfa\u00e7\u00e3o essa que, historicamente, foi constru\u00edda na representa\u00e7\u00e3o social que os povos do campo seriam atrasados e a agricultura familiar um projeto de fome, que n\u00e3o tem como contribuir para o desenvolvimento.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o projeto do modo de produ\u00e7\u00e3o familiar se apresenta como uma alternativa vi\u00e1vel para o desenvolvimento com base na sustentabilidade, na economia solid\u00e1ria e nos princ\u00edpios de educa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e transformadora. Essas disputas de hegemonias come\u00e7am a fluir e os ataques v\u00eam da m\u00eddia, das grandes corpora\u00e7\u00f5es e, essencialmente, de institui\u00e7\u00f5es que, embora p\u00fablicas, s\u00e3o direcionadas pela perspectiva privatista, patrimonialista.<\/p>\n

Quanto mais avan\u00e7a, maior a rea\u00e7\u00e3o desses setores?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 isso que a gente tem vivido de forma mais intensa nos governos Lula e Dilma.\u00a0 No governo Lula, conseguimos avan\u00e7ar mais no di\u00e1logo entre os movimentos sociais, as universidades e o setor p\u00fablico, no sentido de apresentar editais, os programas, de formular legisla\u00e7\u00f5es que pudessem reconhecer esse outro projeto, essa outra intencionalidade.<\/p>\n

Projetos promovidos durante o governo Lula foram se ampliando, at\u00e9 que, com as rea\u00e7\u00f5es, come\u00e7aram a sofrer e ter a continuidade comprometida. Embora Pronera estivesse assegurado com o decreto, virou pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Outros programas, com o pr\u00f3prio Procampo, est\u00e3o amea\u00e7ados de serem substitu\u00eddos pelo Pronacampo. Esse novo programa est\u00e1 sendo constru\u00eddo sem o di\u00e1logo com os movimentos sociais e com as universidades.<\/p>\n

E no que a educa\u00e7\u00e3o contribui para essa disputa de modelo de sociedade?<\/strong><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o conseguiu estimular a rela\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, universidades, setores do poder p\u00fablico mais alinhados com esse outro projeto de sociedade e de educa\u00e7\u00e3o, na rela\u00e7\u00e3o direta entre educa\u00e7\u00e3o e trabalho, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, na formula\u00e7\u00e3o de outro projeto de sociedade.<\/p>\n

Na medida em que isso se consolida e se apresenta como uma proposta vi\u00e1vel, que atende \u00e0s necessidades da maioria, os blocos hegem\u00f4nicos – que se orientam por outra perspectiva, por uma sociedade excludente, elitista e discriminat\u00f3ria – reagem em todos os sentidos para deslegitimar esse projeto.<\/p>\n

Esses resultados s\u00e3o suficientes?<\/strong><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o de direitos, n\u00e3o s\u00f3 para o campo, mas tamb\u00e9m para a popula\u00e7\u00e3o que mora nas periferias das grandes cidades, para as classes populares da sociedade brasileira \u00e9 hist\u00f3rico. Tem pelo menos cinco s\u00e9culos de exist\u00eancia. N\u00e3o seriam 10, 12 ou 20 anos de protagonismo e tentativa de redimensionar o atendimento educacional que seriam suficientes para superar os n\u00edveis de pobreza da sociedade, que em sua grande maioria est\u00e1 no campo.<\/p>\n

A precariza\u00e7\u00e3o do campo data desde o inicio do Brasil enquanto Na\u00e7\u00e3o, mas esse\u00a0 protagonismo tem se fortalecido com essa nova articula\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 rea\u00e7\u00e3o com a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, que s\u00e3o acusados de receber dinheiro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para fortalecer suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

E no que essa falta de di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o pode significar?<\/strong><\/p>\n

A falta de dialogo pode significar a n\u00e3o continuidade dos programas desenvolvidos como resultado dessa articula\u00e7\u00e3o entre os movimentos sociais e o poder p\u00fablico. Poder\u00e1 significar um afastamento maior do MEC, da Secadi e da pr\u00f3pria coordena\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o no campo. Na medida em que se constr\u00f3i novos programas e novas diretrizes sem a interlocu\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais e as universidades, esse afastamento tende a se fortalecer. Pode se configurar num programa que n\u00e3o atenda \u00e0s necessidades e demandas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Por Mayr\u00e1 Lima – Da P\u00e1gina do MST Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos \u00faltimos 10 anos em todo o pa\u00eds. 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