A atua\u00e7\u00e3o conjunta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e da vereadora paulistana Amanda Paschoal (PSOL) resultou na abertura de investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) contra a Prefeitura de Diadema. As parlamentares denunciam a compra de drone de R$ 365 mil sem licita\u00e7\u00e3o para lan\u00e7ar g\u00e1s lacrimog\u00eaneo em bailes funks.<\/p>\n
Para Erika e Amanda, o uso de um equipamento de alto custo com car\u00e1ter repressivo, sem qualquer processo licitat\u00f3rio ou planejamento viola princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e amea\u00e7a direitos fundamentais.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o destaca que a medida pode configurar \u201cpotencial viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade, \u00e0 cultura e \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas, sobretudo adolescentes e jovens\u201d. As parlamentares denunciam que a iniciativa tem uma l\u00f3gica punitivista, militarizada e higienista, que refor\u00e7a desigualdades sociais e criminaliza o funk e a juventude perif\u00e9rica.<\/p>\n
Amanda Paschoal refor\u00e7a que esse n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que se imponha uma l\u00f3gica violenta que criminaliza a juventude e a cultura perif\u00e9rica. Queremos mais investimento em cultura, lazer e garantia de direitos integrais para as periferias\u201d, afirmou.<\/p>\n
A den\u00fancia cumpre um papel essencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tolera a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica baseadas em crit\u00e9rios arbitr\u00e1rios ou preconceituosos, especialmente quando voltadas contra comunidades vulnerabilizadas\u201d, ressalta o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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