O deputado federal do PSOL Guilherme Boulos protocolou um projeto de lei na C\u00e2mara para aumentar a transpar\u00eancia e, com isso, constranger os postos de combust\u00edvel que n\u00e3o repassarem para as bombas a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os que vem ocorrendo nas refinarias da Petrobras.<\/p>\n
A proposta exige que os postos exibam na nota fiscal toda a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina e do\u00a0diesel. A regra tamb\u00e9m vale para quem vende g\u00e1s de botij\u00f5es de cozinha.<\/p>\n
Para Boulos, a medida \u00e9 uma forma de enfrentar a “caixa-preta” dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, j\u00e1 que atualmente o consumidor paga o valor exibido na bomba ou no painel sem saber o que corresponde \u00e0s margens de lucro ou custo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que as empresas mostrem, em valores nominais, o pre\u00e7o praticado pela Petrobras ou pelo importador; custo do biocombust\u00edvel (etanol anidro ou biodiesel) adicionado \u00e0 gasolina ou diesel; tributos federais (Cide, PIS\/Pasep e Cofins); tributo estadual (ICMS); e margem bruta de comercializa\u00e7\u00e3o, com os custos e as margens de lucro dos setores de distribui\u00e7\u00e3o e revenda.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m exige que a nota tenha o percentual de participa\u00e7\u00e3o de cada um desses itens na composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, o texto prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o de advert\u00eancia e multa at\u00e9 suspens\u00e3o das atividades ou cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o pela ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/p>\n
O texto altera e amplia a Lei n\u00ba 12.741, que j\u00e1 obriga os postos a mostrarem na nota fiscal o valor dos tributos embutidos no pre\u00e7o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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