A deputada estadual Ediane Maria (PSOL) protocolou na \u00faltima ter\u00e7a-feira no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo uma representa\u00e7\u00e3o para suspender o funcionamento dos sistemas de ped\u00e1gio “free flow”, que funcionam sem cancelas, no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que implementa\u00e7\u00e3o do sistema seja interrompida pelo governo de Tarc\u00edsio de Freitas. Al\u00e9m disso, solicita a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es administrativas aos motoristas que deixarem pagar esses ped\u00e1gios.<\/p>\n
Ediane solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto por parte do governo de S\u00e3o Paulo e a investiga\u00e7\u00e3o da constitucionalidade ou n\u00e3o do sistema. O MP tem agora 30 dias para avaliar a pertin\u00eancia ou n\u00e3o dos pedidos, prorrog\u00e1veis por 90 dias em caso de necessidade.<\/p>\n
Hoje, o estado de S\u00e3o Paulo tem 6 desses ped\u00e1gios em funcionamento, nas cidades de It\u00e1polis, Jaboticabal, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Sorocaba.<\/p>\n
Para Ediane, a situa\u00e7\u00e3o gera cen\u00e1rio de “inseguran\u00e7a jur\u00eddica”. Na representa\u00e7\u00e3o, ela cita o risco de superendividamento dos motoristas e de perda indevida da licen\u00e7a para dirigir como outros motivos para a suspens\u00e3o do free flow em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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