O PSOL e o PT v\u00e3o acionar a C\u00e2mara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manobra do PL que nomeou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como l\u00edder da bancada do PL. A decis\u00e3o, tomada nesta ter\u00e7a-feira (16), busca livrar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro da cassa\u00e7\u00e3o por faltas, j\u00e1 que ele vive nos Estados Unidos desde fevereiro.<\/p>\n
Eduardo estava de licen\u00e7a por 120 dias e, desde ent\u00e3o, acumula aus\u00eancias em sess\u00f5es. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, um parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer a um ter\u00e7o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias sem justificativa. Para evitar isso, o PL encontrou uma brecha no regimento: l\u00edderes partid\u00e1rios t\u00eam as faltas abonadas, o que transformaria sua aus\u00eancia em \u201cmiss\u00e3o autorizada\u201d.<\/p>\n
A manobra \u00e9 um desrespeito \u00e0s regras democr\u00e1ticas e um privil\u00e9gio inaceit\u00e1vel. O PSOL e o PT preparam um questionamento dentro do inqu\u00e9rito 4995 do STF, que j\u00e1 investiga Eduardo por coa\u00e7\u00e3o e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a durante sua atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. Foi nesse mesmo processo que Jair Bolsonaro descumpriu medidas cautelares e acabou em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
O PSOL atua na C\u00e2mara para impedir que a nomea\u00e7\u00e3o seja validada. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que cargos institucionais sejam usados como blindagem para parlamentares que deveriam responder por seus atos.<\/p>\n
Essa manobra \u00e9 mais um cap\u00edtulo da estrat\u00e9gia da extrema-direita de se colocar acima da lei. \u201cVamos enfrentar essas tentativas de blindagem porque o Parlamento n\u00e3o pode ser transformado em escudo de privil\u00e9gios\u201d, destacou a bancada do PSOL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PSOL e o PT v\u00e3o acionar a C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41459,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[11],"class_list":["post-41849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acao-do-psol","tag-noticias"],"yoast_head":"\n