A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) acionou o Ministério Público de Minas Gerais para pedir a investigação das condições em que foi produzido um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no Dia das Crianças. Na gravação, crianças reproduzem críticas ao presidente Lula (PT), ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
O vídeo apresenta uma sequência de crianças que fazem acusações contra o governo e associam o presidente e seu filho à suposta falta de dinheiro para presentes de Dia das Crianças. A produção termina com o slogan utilizado na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
Ao anunciar a representação, Duda destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege a imagem, a dignidade e a integridade psicológica das crianças. Segundo a deputada, a autorização dos responsáveis não elimina automaticamente todas as exigências legais para a participação de crianças em produções artísticas.
A parlamentar solicita que o Ministério Público apure se houve exploração da imagem infantil, se as crianças foram orientadas a reproduzir falas elaboradas por adultos, se houve remuneração e se a produção precisava de autorização judicial.
Duda ressaltou que o objetivo da iniciativa é esclarecer se os direitos das crianças foram respeitados, e não afirmar previamente a ocorrência de um crime. Para a deputada, crianças têm direito à liberdade de expressão e à participação na sociedade, mas também precisam ser protegidas contra qualquer forma de exploração. “A infância não pode ser tratada como instrumento de disputa eleitoral”, afirmou.