Eliana Carvalho, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela defesa dos Direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais, acolheu na última segunda-feira (14) uma representação do PSOL contra presidente e coordenador regional da Funai.
A ação denuncia iniciativas para legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas. A subprocuradora destacou em seu despacho que “chama a atenção para a gravidade do que foi dito: estudos demonstram que o garimpo aumentou significativamente na Amazônia legal, gerando impactos numa área de influência de até 100 km além dos limites das cicatrizes de garimpo”.
A bancada pede investigação sobre áudios que tipificam graves violações constitucionais, tratando a exploração com o status de “atividade econômica legal” e “benéfica” aos povos indígenas.