Do PSOL Nacional, Leonor Costa
O deputado fluminense Chico Alencar assumiu na segunda-feira (02) a liderança do PSOL na Câmara. Já em seu 4º mandato de deputado federal, ele também cumpriu o desafio de ser o representante do PSOL na disputa à Presidência da Casa, enfrentando outras três candidaturas que representaram blocos formados pelos grandes partidos da ordem (Eduardo Cunha, Arlindo Chináglia e Júlio Delgado).
“Nossa unidade, enquanto bancada fiel ao programa partidário, como já praticado na disputa pela presidência da Casa, vai fazer a diferença nesta 55ª Legislatura”, disse Chico, no último domingo (01), quando tomou posse, ao lado dos colegas de bancada Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ).
Formado em História pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas, Chico Alencar é professor licenciado de Prática do Ensino da História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e autor de 32 livros, entre os quais “História da Sociedade Brasileira” e “Educar na Esperança em Tempos de Desencanto”.
Antes de entrar na Câmara Federal, o líder do PSOL foi vereador duas vezes e deputado estadual no Rio de Janeiro, ainda pelo Partido dos Trabalhadores. Em 2005, logo depois de o escândalo do mensalão vir à tona, já em seu primeiro mandato como deputado federal, participou da criação do PSOL. Em 2014, com 195 mil votos, foi o quarto deputado federal mais votado no Rio de Janeiro.
Em entrevista ao site do PSOL, Chico afirmou que as metas da nova bancada do PSOL é “aprofundar a democracia, lutar pelas grandes reformas e abrir ‘a Casa do Povo ao povo’”.
Em relação à eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Casa e do caráter cada vez mais conservador do Congresso Nacional, o líder do PSOL alerta que é hora de pressionar, porque do contrário o retrocesso virá com certeza. “É hora dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos adotarem uma agenda positiva, com temas que estão latentes na sociedade civil: reforma política, democratização da mídia, direitos trabalhistas, das mulheres e para a comunidade LGBT, medidas anti-arrocho e nova política de drogas. É hora de pressionar, se não o retrocesso é certo”.
Leia abaixo a íntegra da entrevista com o novo líder do PSOL, deputado Chico Alencar.
PSOL: Qual a avaliação sobre a participação do PSOL nas eleições para a Presidência da Câmara?
Chico Alencar: Nós entendemos que a candidatura cumpriu seus objetivos, pois trouxe temas muitas vezes invisibilizados, dos quais a Câmara não poderá fugir agora. Na medida em que colocamos nossas propostas para dialogar com “os de fora”, aproveitamos a oportunidade para estabelecer pontes entre o Legislativo e a sociedade, mostrando que, apesar de tudo, há gente aqui dentro que está disposto a ouvir e a levar adiante as demandas populares.
A candidatura também foi importante como maneira de denunciar os “acordões” e as “negociatas” que envolviam os demais candidatos. O toma lá da cá se repetiu, mas dessa vez com a distribuição antecipada de cargos e outras “benesses”: um voto agora em troca de “regalias” futuras. Por fim, participar da disputa nos permitiu expor a crise da democracia representativa e do sistema político, que foi escancarada nas plataformas políticas dos outros concorrentes. Ao invés de propostas pensando no bem-estar do povo, cada candidatura parecia pleitear a presidência do “Sindicato dos Deputados”.
PSOL: A legislatura que se inicia agora é considerada a mais conservadora desde a ditadura militar. Como líder, qual o maior desafio você apontaria para a bancada do PSOL?
Chico Alencar: Diante da conjuntura adversa, que extrapola o Legislativo e se estende com a crise política generalizada e a recessão econômica, enquanto líder, acredito que o grande desafio é resgatar a confiança do povo no Congresso: e isso só poder ser feito com a Câmara discutindo grandes temas e assuntos que transformem a realidade da população, demonstrando a utilidade da nossa democracia para a vida comum de todos. Neste sentido, também entendemos como necessário reforçar o caráter ideológico e programático do PSOL e, por conseqüência, nossas bandeiras. Esperamos que a voz das praças sobre os palácios encontre em nós um ponto de ressonância no âmbito institucional.
Portanto, aprofundar a democracia, lutar pelas grandes reformas e abrir “a Casa do Povo ao povo” são nossas metas. Somente assim poderemos evitar discursos propagadores de “soluções autoritárias”, que são entulhos antidemocráticos de outros tempos.
PSOL: A eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara reforça esse caráter conservador. Os próximos anos serão mais difíceis em relação às reivindicações dos movimentos sociais, dos direitos humanos e à pauta da comunicação, por exemplo?
Chico Alencar: Se formos depender daqueles que saíram vitoriosos nas eleições para presidente da Câmara, sim. Mas é em tempos de conjuntura adversa que as forças populares costumam realizar sua potência. Talvez, num movimento de autodefesa, organizações populares, juvenis e de trabalhadores se mobilizem mais e impeçam os retrocessos. Ao que tudo indica e como foram esses primeiros dias, Eduardo Cunha adotará uma postura “propositiva”, mas pautando questões que vão contra os interesses da população.
Portanto, é hora dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos adotarem uma agenda positiva, com temas que estão latentes na sociedade civil: reforma política, democratização da mídia, direitos trabalhistas, das mulheres e para a comunidade LGBT, medidas anti-arrocho e nova política de drogas. É hora de pressionar, se não o retrocesso é certo. “Nada a temer senão o correr da luta”.
PSOL: A bancada do PSOL, uma das mais bem avaliadas nos últimos dois anos, agora conta com mais dois deputados. Isso permitirá o partido a atuar em mais frentes do que era possível com os três deputados?
Chico Alencar: Com toda a certeza! Mesmo com nossa bancada pequena, sempre procuramos dar suporte e ser uma referência para as demandas populares. Foi o que aconteceu em lutas como a da Ficha Limpa, a campanha pelo Voto Aberto, o PNE com 10% do PIB para a Educação Pública, a CPI da Dívida, o empenho contra a PEC 215, que vulnerabiliza os povos indígenas, e as lutas pelos direitos das mulheres e da comunidade LGBT. Com a chegada de mais dois novos companheiros, esse apoio não só se fortalecerá, como o nosso enraizamento em outras áreas poderá ser feito com maior qualidade, como na questão ambiental, área de referência de Edmilson Rodrigues, e no direito dos trabalhadores do setor de segurança pública, campo de luta do cabo Daciolo.
Além disso, com o crescimento da bancada, a estrutura partidária na Câmara também aumenta. Esperamos, assim, ampliar nossas contribuições no que toca a elaboração de proposições legislativas, a fiscalização do Executivo, o controle das políticas públicas e a discussão orçamentária. Esperamos, por fim, conseguir fazer avançar debates que há tempos aguardam por uma deliberação do Congresso Nacional, como a “taxação das grandes fortunas” e a “auditoria da dívida pública”, que são previstas constitucionalmente.
PSOL: E quais deverão ser as principais questões pautadas pelo partido nos próximos anos?
Chico Alencar: Diante do avanço do conservadorismo, do arrocho econômico e da crise do sistema político, queremos apresentar alternativas a esses três quadros. Afirmar um Brasil diverso, plural e libertário, que seja capaz de incluir todo o tipo de minoria política, é o nosso lema para lutar pelos direitos de mulheres, LGBTs, negros e negras, quilombolas e indígenas.
Contra as medidas impopulares de Dilma, que atacam os direitos trabalhistas e dificultam a vida dos mais pobres, queremos mostrar que outra economia é possível; uma economia justa e sustentável. Aproveitando os ventos que vêm da Grécia, com Syriza, e da Espanha, com Podemos, lutaremos por um sistema econômico que não sustente suas debilidades nos mais necessitados, mas que seja baseado na justiça social, em que o grande capital seja repartido de maneira mais igualitária, garantindo bem-estar e direitos comuns a todos.
Por fim, a Lava Jato (operação da Polícia Federal) deve “respingar petróleo” sobre todos os partidos da ordem. A descrença na “casta política” não deve vacilar para um caminho autoritário, mas sim para uma reforma política que garanta representatividade de todos os grupos sociais (como mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas e etc) e que acabe com o financiamento empresarial de campanha, grande responsável pela corrupção sistêmica, pela troca de favores e pela colonização do interesse público por vontades privadas.