A Liderança do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo realiza, na próxima quarta-feira (26), audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) apresentado como Projeto de Lei (PL) em julho passado. O PEE em questão é a atualização da proposta elaborada pela sociedade civil, em 2003, resultado do trabalho das entidades: Associação dos docentes da USP, Associação dos Docentes da UNESP, Associação dos Docentes da Unicamp, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, Centro de Estudos de Educação e Sociedade, Fórum Paulista de Educação Infantil, Fórum EJA São Paulo, Instituto Paulo Freire e Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA–SP). Todas essas organizações tiveram participação histórica no processo.
A audiência reunirá especialistas e representantes de algumas destas entidades e debaterá as diferenças entre os dois projetos – o apresentado pelo governo de Geraldo Alckmin e a alternativa elaborada pela sociedade civil.
O PL nº 1035/15 – Plano Estadual de Educação – apresentado pelo deputado Raul Marcelo, líder da bancada, estabelece o aporte de 9,5% do PIB paulista na educação ao longo dos próximos dez anos, bem como metas que tratam da erradicação do analfabetismo, da falta de gestão democrática, questões de gênero e orientação sexual, equiparação salarial dos docentes com servidores com mesmo nível de escolaridade, reversão da precarização das relações de trabalho, etc.
A Liderança do PSOL na Alesp explica que a audiência é aberta a qualquer pessoa que tenha interesse por educação e pela construção de propostas alternativas às apresentadas pelo modelo atual de educação.
Serviço:
Audiência Pública – Plano Estadual de Educação (Projeto de Lei 1035/15)
Data: 26/08 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório Teotônio Vilela, Alesp
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo
Iniciativa: Liderança do PSOL