Nós escrevemos, recentemente, um texto analisando os resultados do 1º turno das eleições de 2014. O cerne do argumento era de que havia uma disputa pela hegemonia na sociedade, principalmente após junho de 2013, e que o Congresso Nacional refletia um avanço do conservadorismo. Mas que havia exemplos de reorganização de um polo progressista, exemplos são o recorde de greves do ano de 2013, o crescimento do MTST e o aumento da votação do PSOL. Assim, nesta disputa de hegemonia, era essencial para a esquerda e para os movimentos sociais apostar no caminho da mobilização de rua em torno de bandeiras progressistas como reforma política, desmilitarização da PM e consolidação de direitos LGBT para deslocar a hegemonia para o campo progressista.
As duas últimas semanas deste segundo turno mostraram o acerto desta tese. Milhões de brasileiros, em centenas de cidades do país, saíram às ruas para combater o conservadorismo que emergiu das urnas. Para nós, o que explica essa mobilização é muito mais o medo do que poderia vir com a eleição de Aécio Neves do que devido a mobilização advinda da defesa de um governo de esquerda e transformador do PT nos últimos 12 anos. Em que pesem as mudanças implementadas por este governo, principalmente no combate a fome, nos ganhos econômicos, na política internacional e em um novo cenário para as universidades públicas, no geral os 12 anos de governos petistas são de um reformismo fraco, engessador das mobilizações sociais e consolidador da hegemonia burguesa típicos de um partido que hoje é de centro esquerda e que faz um governo de centro. Assim, após 12 anos ao invés de termos acumulado forças contra a hegemonia burguesa advinda do neoliberalismo, o que vimos foram manifestações de massas contrárias ao governo, que simbolicamente começaram pela esquerda, em junho de 2013 e a eleição do Congresso mais conservador desde o fim da Ditadura Civil Militar.
Mas parece que a história deu uma segunda chance ao PT … E isso ocorreu pouquíssimas vezes! Assim, pretendemos olhar para este atual momento a luz da história recente da América Latina dos anos 90 para cá.
A América Latina foi um dos primeiros lugares do mundo a consolidar uma política advinda do Consenso de Washington dos anos 1980, com a implementação do chamado neoliberalismo. Pinochet no Chile. FHC no Brasil. Partido colorado no Paraguai. Os governos do PRI no México. Menem na Argentina. A dualidade entre blancos e colorados no Uruguai. Só para ficar em alguns exemplos.
Por outro lado, foi também o primeiro lugar do mundo a se levantar com força contra a espoliação e o aumento das desigualdades sociais resultantes da nova organização capitalista advinda do neoliberalismo. Assim, eclodem na América Latina sucessivas manifestações de massas. Brasil em 1995, enfrentando o início das privatizações. As movimentações indígenas no Equador que derrubaram um governo atrás do outro. O mesmo ocorrendo no Peru. E até mesmo o chamado “Caracazzo” ocorrido no final da década de 80 na Venezuela. Todas essas movimentações de massa colocaram a América Latina na vanguarda da luta social e como principal trincheira contra o neoliberalismo a ponto de em fins dos anos 90 e início dos anos 2000 os principais partidos de esquerda destes países, juntamente com os movimentos sociais, disputassem com força a institucionalidade. Mas aí uma premissa se tornou fundamental para que o projeto passasse da resistência para a transformação real: a conquista do governo central.
Em alguns países, este movimento não ganhou a eleição do governo central, mesmo tendo chegado muito perto, algumas vezes até devido às fraudes eleitorais. É o caso do México como López Obrador. No Peru Ollanta Humala quase foi eleito em 2006, com direito a uma visita de Evo Morales e Hugo Chávez para demonstrar apoio público.
Em outros, a esquerda chegou ao governo. E em se tratando de América Latina, voltava ao governo após décadas. Somente nos anos 50 e 60 abriram conjunturas históricas como esta. Chávez na Venezuela em 1998. Lula no Brasil em 2002. Evo Morales na Bolívia em 2005. Tabaré Vázquez no Uruguai também em 2005. Rafael Correia no Equador em 2007. Fernando Lugo no Paraguai em 2009. Nosso objetivo é analisar como as opções advindas destes governos podem ser vistas a partir da forma como lidaram com as pressões de rua, que por excelência é o terreno da esquerda e das transformações sociais.
Enquanto Rafael Correa, Evo Morales e Chávez optaram por desde o começo serem impulsionadores das mobilizações sociais, promovendo transformações radicais em seus países, sendo as principais conceder ao estado o papel de indutor da economia, reestatizando as reservas naturais, alterando as respectivas constituições e promovendo a necessária reforma política. Nesses países, desde o começo, os movimentos sociais foram às ruas em defesas da mudança. Em outros não se tomou este caminho. A diferença é nítida. No Paraguai Fernando Lugo hesitou entre as reformas radicais e um governo de coalização e foi deposto em 2012. Já No Brasil, a primeira grande medida do governo Lula foi a reforma previdenciária do setor público, um duro ataque aos direitos trabalhistas. O resultado é que enquanto na Bolívia, na Venezuela e no Equador a correlação de forças caminhou na direção contrária a burguesia a ponto de alterar a própria institucionalidade, no Brasil os governos do PT consolidaram uma hegemonia burguesa, que foi incapaz de alterar profundamente a institucionalidade.
Mas a história parece dar uma segunda chance ao PT. As duas últimas semanas mostraram cenas que pareciam ter ficado para trás para o partido de Lula. Milhões de pessoas saíram às ruas em centenas de cidade do país. Mas há um diferencial. O principal elemento a catalisar este processo não é o PT. Mas, sim, a consciência por parte destes milhões que um governo do PSDB teria um papel de aglutinar o conservadorismo. Seria um catalisador para a volta do neoliberalismo e para o retrocesso social. Não a toa, a ideia de voto crítico ganhou força na esquerda e na voz de parte significativa dos movimentos sociais, como o MTST, e de figuras públicas que há tempos romperam com o PT, como Marcelo Freixo. Não estamos nas ruas para defender a reestatização da Vale do Rio Doce, a Reforma Política ou a Democratização da Mídia. Nem para garantir a aprovação de um conjunto de leis que garanta a Igualdade de direitos para as mulheres, negros e negras, LGBT’S. Estamos nas ruas para avançar nas lutas e impedir o retrocesso.
Essa mobilização, inédita na última década, resultou na apertada vitória de Dilma Rousseff e do PT no segundo turno. Ousamos dizer que foi o fator primordial da vitória petista! Mas será que o partido aprendeu a lição? A pergunta que fica é: o que será feito desta imensa energia social? Ela será debelada antes de virar um furacão transformador e o PT voltará para a acomodação de um governo de centro? Ou será levada a se tornar um tornado e possibilitar as transformações estruturais que nem foram tentadas pelo PT nos últimos 12 anos?
Para nós, a resposta é nítida. Só avançando nas ruas e nas lutas, com um projeto nítido de transformação social, é possível romper com o conservadorismo institucional e fazer um governo que saia do centro e passe para a esquerda.
Em seu primeiro discurso após reeleita a presidenta afirma um compromisso com a Reforma Política e irá propor um plebiscito, ao longo do 2º turno disse reinteradas vezes que o financiamento privado é um dos gargalos da corrupção. Disse que o país precisa ter um olhar para as mulheres, negros e para juventude. Será que ficará somente no discurso?
As últimas semanas mostraram que há milhões de militantes de esquerda que não tem medo de dizer seu nome, prontos a irem para as ruas e avançar. Essa força social é capaz, inclusive, de vencer o próximo Congresso conservador.
Avançar nas ruas e nas lutas!