A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados divulgou seu posicionamento contrário à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente. Está previsto para esta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI n° 6524 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vedação à recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está prevista expressamente no artigo 57, parágrafo 4°, da Constituição Federal.
“A bancada do PSOL se manifesta contra modificações casuísticas na regra constitucional que veda a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. Como integrantes da oposição, entendemos que é nossa tarefa propor uma alternativa à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que represente uma posição contrária às agendas ultraliberal e autoritária”, afirmam os deputados do PSOL.
