A bancada do PSOL protocolou, nesta- terça-feira (10), na Mesa Diretora da Câmara, Projeto de Resolução 17/2015, que prevê o afastamento das funções de mando da Casa o parlamentar que tiver contra si instaurado inquérito ou denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do PSOL se deve a permanência dos deputados citados pela Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato nessas funções.
“Em qualquer República digna desse nome investigados por corrupção que ocupem funções de mando, como presidência de Câmara e Senado, se afastam, até que tudo se esclareça. Para que não pairem suspeições sobre o Parlamento, a ‘casa da representação popular’, que todos dizem defender”, afirma o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). “No Brasil, muitas instituições políticas parecem capturadas pelo crime organizado”.
O projeto especifica que o membro da Mesa Diretora da Câmara, o Presidente de Comissão e os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tenham contra si instaurado inquérito ou denúncia no âmbito do STF – desde que o fato configure procedimento incompatível com o decoro parlamentar – deve ser afastado de suas funções até o encerramento do processo.
Na avaliação da bancada, o projeto objetiva preservar de quaisquer suspeitas o legítimo processo legislativo e criar uma forma de preservar a Câmara a sua imagem perante a sociedade diante de escândalos que atinjam os deputados federais que exerçam cargos de mando na instituição. Para o PSOL, o afastamento deveria ser uma atitude voluntária, para evitar o desgaste do Parlamento.
“Todos aqueles que exercem cargos de mando devem se afastar dos cargos imediatamente em nome da ética, da transparência e da isenção”, avalia o deputado Ivan Valente (SP).
Investigação pela Corregedoria
O PSOL também encaminhou à Corregedoria da Câmara o pedido de abertura de sindicância em relação aos 22 deputados sob inquérito na Operação Lava Jato. O Regimento Interno, artigo 21-F, inciso III, afirma que cabe à Corregedoria “promover a sindicância ou inquérito para apuração de notícias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam deputados”.
No requerimento, são listados os seguintes parlamentares: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB); José Alfonso Hamm (PP/RS); Anibal Ferreira Gomes (PMDB/CE ); Arthur de Lira (PP/AL); Dilceu Sperafico (PP/PR); Eduardo Cunha (PMDB/RJ); Eduardo Henrique da Fonte (PP/PE); Luis Carlos Heinze (PP/RS); Jerônimo Pizzolotto (PP/RS); José Otávio Germano (PP/RS); José Mentor (PT/SP); José Olímpio Silveira Moraes (PP/SP); Lázaro Botelho (PP/TO); Luiz Fernando Faria (PP/MG); Nelson Meurer (PP/PR); Renato Molling (PP/RS); Roberto Balestra (PP/GO); Roberto Pereira de Britto (PP/BA); Sandes Junior (PP/GO); Simão Sessim (PP/RJ); Vander Loubet (PT/MS); Waldir Maranhão (PP/MA).
O líder Chico Alencar também cobrou novamente o afastamento de suas funções: Eduardo da Cunha da presidência da Câmara; Waldir Maranhão, primeiro vice-presidente da Câmara; Arthur Lira, da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); e Aguinaldo Ribeiro, da vice-presidente da CCJ.
Pelos requerimentos, o PSOL também quer ouvir os senadores que serão investigados, além do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.