O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que previa uma indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que morrerem em função da pandemia de Covid-19 ou a profissionais que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da doença.
O projeto foi proposto pela líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Surgiu junto à campanha #MaisDoQuePalmas, articulada pelo ator Gregório Duvivier, pela organização Nossas e movimentos sociais.
A proposta aprovada no Congresso previa indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes de menos de 24 anos receberiam também um adicional de R$10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Receberiam a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da Covid-19.
A Secretaria Geral da Presidência alegou que a proposta tem “obstáculos jurídicos que a impedem de ser sancionada”. A deputada Fernanda Melchionna já anunciou que o PSOL buscará derrubar este veto de Bolsonaro ao projeto em sessão do Congresso Nacional.
Bolsonaro vetou integralmente meu projeto que institui indenização para os familiares dos profissionais de saúde incapacitados ou vitimados pelo Covid-19. Um genocida que ainda lava as mãos por quem dá a vida para nos proteger! Lutaremos para derrubar essa crueldade!
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) August 4, 2020
O projeto define como profissões da saúde as de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Assistência Social; aquelas de nível técnico e auxiliar vinculadas à saúde; os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.
Reconhece também como atividades auxiliares aquelas que auxiliam presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como serviço de copa, lavanderia, limpeza, segurança, motorista de ambulância, administrativo, dentre outros. Contempla também assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.