A Câmara Municipal de Belém (PA) e o atual prefeito Igor Normando (MDB) colocaram juntos suas digitais em uma sentença cruel: o fim do Bora Belém, programa de renda mínima que garantia dignidade para mais de 18 mil famílias em extrema pobreza.
Criado na pandemia pela gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) e único programa de renda mínima entre todas as capitais brasileiras, o Bora Belém representava a única fonte de renda para cerca de 80 mil pessoas na capital paraense.
A extinção do Bora Belém foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (25), após aprovação da Lei nº 10.146. Quem assinou a revogação foi o vereador Zezinho Lima (PL), o mesmo que propôs o fim do programa.
Mais grave ainda é o papel do prefeito Igor Normando. Ele poderia ter vetado o projeto, mas se calou, abrindo caminho silenciosamente com sua omissão para que a Câmara promulgasse a extinção do programa social.
“O que é mais incrível é como os responsáveis por essa extinção se escondem da opinião pública! O prefeito Igor Normando, que poderia ter vetado o projeto, não o fez”, denunciou o ex-prefeito Edmilson Rodrigues em suas redes sociais.
O Bora Belém transferia entre R$ 200 a R$ 500 por família, de acordo com o número de filhos, garantindo alimentação e sobrevivência básica.
A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a recomendar o veto do projeto, alertando para o retrocesso social e o desrespeito à Constituição.
O projeto foi aprovado no dia 27 de março pela Câmara Municipal de Belém e contou apenas com 7 votos contrários – Marinor Brito (PSOL), Vivi Reis (PSOL), Alfredo Costa (PT), Néia Marques (PT), Rildo Pessoa (MDB), Agatha Barra (PL) e Mayky Vilaça (PL).
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