A audiência pública para debater o tratamento que brasileiros estão enfrentando ao desembarcarem na Espanha, proposta pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP), acontece amanhã, dia 12 de março, às 11 horas, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.
Foram convidados o ministro Eduardo Gradilone, diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, César Augusto Toselli, coordenador-geral de Imigração da Polícia Federal, Marco Antônio Zago, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e a estudante de pós-graduação da USP, Patrícia Magalhães, barrada em território espanhol.
Desde o início do ano cerca de 700 brasileiros foram detidos e deportados. Em 2007 foram cerca de 3 mil vítimas de denegações de ingresso, termo usado pela diplomacia, por parte do governo espanhol, o que dá uma média de oito deportações por dia. “São freqüentes as notícias de prática de discriminação e maus tratos das mais variadas ordens contra brasileiras e brasileiros que pretendem entrar na Espanha”, afirma Ivan Valente.
Notícias veiculadas pela imprensa apontam que de cada 5 estrangeiros barrados na Espanha, 2 são brasileiros. No caso de Patrícia Magalhães, o destino era Lisboa, em Portugal, onde participaria de um congresso internacional de física, mas foi detida no aeroporto de Madri e deportada. O deputado considera “inaceitável a discriminação, o preconceito e o uso de critérios subjetivos para impedir que os brasileiros acessem a Comunidade Européia.”
O Itamaraty reconhece que há um recrudescimento do problema. A situação se torna mais grave pelo fato de a Espanha ser uma das principais portas de entrada de brasileiros na Europa e também por conta da prostituição. Na opinião do deputado, quando se trata de respeito aos direitos humanos, à pluralidade, história e a cultura própria de cada país, a situação é bem diferente e há enorme discrepância no tratamento reservado entre um país e outro.
A proposta do deputado Ivan Valente é conjunta com o deputado Vieira da Cunha, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.