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Bruno Magalhães e Israel Dutra | Resultados e aspectos da eleição europeia

A recente eleição para o Parlamento Europeu fornece uma série de evidências políticas importantes para o mundo. Apesar das diversas especificidades destas eleições, únicas em sua abrangência e formato, seus resultados são consequências de dinâmicas políticas similares em outras regiões. Sem forçar analogias ou caracterizar mecanicamente diferentes processos, é importante refletir sobre as eleições europeias e sobre o que sinalizam seus resultados.

A União Europeia (UE) possui três instâncias principais de governo, o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, sendo este último um órgão legislativo eleito em todos os países membros simultaneamente através das eleições europeias. Diferente do mecanismo do Mercosul, o Parlamento Europeu é eleito através do voto direto em blocos políticos continentais que reúnem os partidos dos diversos países, como o Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), entre outros. Os assentos são proporcionais ao tamanho do eleitorado dos países-membros sendo a maior a bancada alemã, com 92 assentos.

Este é a única assembleia supranacional na qual se formam blocos políticos permanentes à esquerda e à direita. Enquanto o PPE reúne partidos conservadores de direita como o CDU alemã, o Força Itália e o PP espanhol, o S&D conta com setores da chamada centro-esquerda liberal como o Partido Socialista português e francês e o PSOE espanhol. Os eurocéticos conservadores, como o Partido Conservador do Reino Unido e o governista PiS da Polônia, se organizam no grupo Reformistas e Conservadores Europeus (ECR), enquanto a extrema direita se divide em dois blocos (um dirigido pelo inglês Nigel Farage e outro pela francesa Marine Le Pen). Os setores da esquerda, como o Podemos espanhol, o Die Linke alemão, o Syriza grego e o Bloco de Esquerda Português, se organizam na Esquerda Europeia.

O último pleito marcou uma importante mudança na correlação de forças do cenário europeu. Pela primeira vez em sua história, os dois agrupamentos mais tradicionais do parlamento (PPE e S&D) não terão juntos a maioria dos eurodeputados, transportando para a assembleia continental os reflexos da crise política enfrentada pelos estados-membros e também em outras partes do mundo.

O projeto enfraquecido nas eleições e defendido pela composição entre conservadores e socialistas é marcado pelo programa econômico neoliberal, pela integração das fronteiras europeias (principalmente para deslocamento da força de trabalho) e pela aliança militar com os EUA através da OTAN. Esta posição, simbolizada pela chamada Troika (o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia) demonstra um apelo popular cada vez menor, enquanto as últimas eleições europeias representaram um movimento de continuidade com os fenômenos políticos vistos na Itália com a ascensão da filofascista Liga do primeiro-ministro Mateo Salvini ou na Hungria com o primeiro-ministro de extrema-direita Viktor Orbán e seu partido Fidesz (recentemente suspenso do PPE).

Antes das eleições, houve grande preocupação sobre o avanço da extrema-direita e, apesar ser melhor do que apontavam algumas pesquisas, é fato que representou um importante crescimento para eurocéticos e autoritários de direita. A xenófoba organização alemã AfD teve resultado menor do que o esperado, assim como o Vox espanhol e grupos similares na Holanda e Bélgica, mas a Reunião Nacional de Marine Le Pen venceu na França e a extrema-direita também saiu vitoriosa na Itália, na Hungria e na Polônia, fortalecendo o eixo direitista formado pelos governos destes três países. No Reino Unido, o Partido do Brexit do líder ultranacionalista Nigel Farage ganhou quase metade dos assentos britânicos enquanto o tradicional Partido Conservador conquistou apenas 5 deputados.

Outros grupos políticos europeus que também saíram vencedores foram os liberais e os ecologistas. A Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), composta pelo partido Em Marcha do presidente francês Emanuelle Macron, aumentou de tamanho devido ao desempenho neste país e a composição Verdes/ALE (Aliança Livre Europeia) se transformou na segunda força das eleições alemãs e obtiveram bons resultados também na Finlândia, Portugal e França. A Esquerda Europeia teve uma queda notável, perdendo deputados como no caso da Espanha. Na Grécia, após a derrota do Syriza, o presidente Alexis Tsipras convocou novas eleições devido à crise de confiança em seu governo.

Mais do que uma vitória exclusiva da extrema-direita, o resultado das eleições ao Parlamento Europeu é uma derrota do projeto atual representado pela União Europeia e de seus partidos tradicionais. O cenário de polarização política se aprofunda, com as grandes máquinas eleitorais sofrendo reveses enquanto novos personagens ocupam espaços. Ao mesmo tempo que a extrema-direita se mantém em perigosa crescente, a fragmentação gerada pelo fortalecimento demonstra a profunda crise do establishment europeu.

A redução do tamanho da esquerda nas eleições europeias está ligado ao mesmo processo de desmoralização que levou à redução das bancadas dos conservadores e dos “socialistas” do S&D. As experiências de institucionalização de partidos surgidos através de movimentos muito dinâmicos, como o Syriza e o Podemos levaram a uma maior dificuldade de diferenciação política com o antigo bloco majoritário da UE, assim como a vacilação perante as posições anti-imigração. A dificuldade de demonstrar uma política econômica diferenciada da aplicação dos planos de austeridade impostos pela Troika levou a perda da confiança de parte da população nos setores combativos representados nestas eleições.

O problema das nacionalidades também é elemento importante. O crescimento dos movimentos independentistas se coloca nesse contexto de crise econômica e política, e a luta pela autodeterminação nacional surge como parte deste processo. As monarquias espanhola e britânica enfrentam diretamente esta questão, cujo caráter estratégico deve ser levado em conta pela esquerda. O recente movimento pela independência catalã demonstrou a força da mobilização do povo catalão e de sua esquerda organizada em uma luta prática contra a monarquia criada pelo franquismo.

O crescimento dos liberais e verdes também demonstrou a importância de um programa para a disputa de consciência das populações. Independente de seus conteúdos, são dois exemplos de grupos que imprimem posições claras sobre suas pautas e, em um momento de crise de hegemonia, tem condições de avançar posições através da defesa de seu programa. Em um fenômeno mundial, a esquerda combativa tem tido dificuldades em afirmar toda a radicalidade de seu programa político e muitas vezes acaba por se confundir com uma demagógica retórica social-liberal cada vez mais rechaçada.

A dificuldade na afirmação de uma política de ruptura aumenta o perigo do crescimento da extrema-direita ao não oferecer uma saída consequente para o problema da crise, abrindo espaço para o discurso anticientífico e anticomunista entre a classe trabalhadora. Para responder suas necessidades cada vez mais críticas e radicais, a esquerda deve construir uma ruptura possível que aposte na organização e na mobilização popular para a construção de uma nova forma de política, respondendo à altura a extrema-direita populista que se apresenta como opção popular.

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