A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. A proposta segue agora para análise do Senado.
A aprovação marca uma vitória construída pela mobilização de trabalhadores, movimentos sociais e parlamentares que transformaram o debate sobre a jornada exaustiva em pauta nacional. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), criadora da PEC, esteve entre as principais articuladoras da proposta no Congresso, ao lado do vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que impulsionou atos e mobilizações em todo o país pelo fim da escala 6×1.
A PEC foi aprovada com ampla maioria na Câmara, registrando 472 votos favoráveis e 22 contrários no plenário. O texto prevê uma transição gradual até a implementação definitiva da jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial.
Dois meses após a promulgação da emenda, trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Nesse mesmo período, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas deverá ocorrer 14 meses depois.
A proposta também garante que a redução da jornada não poderá resultar em corte salarial e estabelece regras de transição para diferentes categorias e setores da economia.
Para Erika Hilton, a aprovação representa uma conquista histórica da classe trabalhadora. Já Rick Azevedo afirmou que a mobilização popular foi decisiva para pressionar o Congresso e romper a resistência contra a proposta.
O avanço da PEC ocorre após meses de pressão nas ruas, campanhas nas redes e articulação de movimentos populares que denunciaram os impactos físicos e mentais da escala 6×1 sobre milhões de trabalhadores brasileiros.