A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.448/2022, da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que cria medidas para prevenir e combater casos de assédio e importunação sexual em estádios esportivos. A proposta busca garantir mais segurança para mulheres que frequentam ou trabalham nesses espaços.
O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para estabelecer mecanismos específicos de proteção às vítimas e fortalecer o enfrentamento à violência sexual durante eventos esportivos. A medida também busca criar condições para que mulheres possam denunciar situações de assédio e importunação sem ficarem desamparadas.
“Muitas mulheres torcedoras não possuem um canal especializado no acolhimento e envio de denúncias e ficam desamparadas quando passam por episódios semelhantes, deixam de ir aos estádios por medo e insegurança”, afirma Sâmia. A deputada também destaca que trabalhadoras da imprensa estão entre as vítimas de assédio em eventos esportivos e defende que os estádios sejam espaços de lazer e trabalho seguros para todas.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para deliberação do Senado Federal.