Por 21 votos a favor e 7 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, nesta quarta-feira (18/4), o veto total do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), que proíbe a inauguração ou entrega de obras públicas inacabadas. O projeto havia sido aprovado – por unanimidade – em dezembro de 2017 e vetado pelo prefeito em janeiro.
O PLL também prevê que a obra pode ser inaugurada desde que já possa ser utilizada pela população. Ou seja, um projeto “anti-demagogia equilibrado”. Apesar disso, foi vetado pelo prefeito Marchezan, mas derrubado pelos vereadores.
No caso de Porto Alegre, pode-se citar a Copa do Mundo de 2014 como exemplo emblemático do atraso na entrega e inauguração de obras. Porto Alegre transformou-se em um canteiro de construções e, mesmo assim, vários dos levantamentos prometidos pelo governo não ficaram prontos em tempo hábil. Algumas obras foram inauguradas mesmo não estando prontas, outras ainda sequer foram entregues.
“Tem sido uma praxe dos governantes fazer cerimônias cheias de pompa e depois entregar obras pela metade. Por isso apelidamos de ‘projeto anti-demagogia’. A população não pode mais ser enganada com factoides publicitários que ficam longe de resolver os reais problemas da cidade”, destaca Robaina.