O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o veto do governador Ibaneis Rocha ao projeto de lei do deputado distrital do PSOL Fabio Félix que garante passe livre para mulheres em situação de vulnerabilidade e seus dependentes.
A proposta nasceu em 2021, após a conclusão dos trabalhos da CPI do Feminicídio na Câmara do DF.
A isenção vale tanto para a tarifa de transporte rodoviário quanto para metroviário e é destinada às mulheres vítimas de violência doméstica que possuam Medida Protetiva de Urgência.
“Um dos destaques do relatório final da CPI do Feminicídio foi o impacto da dependência financeira para a manutenção da mulher no ciclo de violência, por isso esse Projeto foi apresentado. Ou o poder público cria uma rede integrada de serviços e de medidas preventivas à violência ou o Distrito Federal vai continuar perdendo mulheres para o feminicídio”, frisou Fábio Felix.