A Prefeitura de Belém (PA), governada por Edmilson Rodrigues (PSOL), sancionou na última segunda-feira (09) a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na capital paraense.
O Estatuto busca garantir à população negra de Belém a defesa de seus direitos individuais e coletivos, assim como fortalecer o combate ao racismo e a todas formas de discriminação étnico-racial.
A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Belém e foi apresentada pela vereadora Lívia Duarte (PSOL) em articulação com o movimento negro da cidade.
“A reunião do projeto contou com gigantes do movimento, como a professora Zélia Matador de Deus, a advogada Darla Farias, etc. A demanda é um processo histórico, coletivo, organizado pelo movimento preto no Pará. Eu sou a autora legislativa do processo, vereadora que registrou, mas é um processo coletivo de elaboração de entendimento”, explicou Lívia Duarte em entrevista ao jornal local O Liberal.
73% das pessoas que vivem em Belém se autodeclaram pretas ou pardas. “O Estatuto foi criado porque, embora grande parte, a esmagadora maioria da população de Belém seja de pretos e pardos, ou seja, a população negra, nós ainda sofremos racismo”, comenta Lívia Duarte.
“O sentimento de ter esse projeto assinado por mim, mulher preta que nasci na periferia da grande Belém, é gigante, muito lindo. Estrondoso como a voz daqueles e daquelas que ecoaram nas senzalas, como a voz daqueles e daquelas que ecoaram nos quilombos, que ecoam até hoje. É muito emocionante e muito lindo, eu espero que a gente alcance o estado de bem viver, que a gente alcance Palmares logo mais”, concluiu a parlamentar do PSOL.