A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto Ficha Verde, proposta que impede a candidatura de pessoas condenadas por danos ambientais graves ou irreversíveis. A iniciativa altera a Lei da Inelegibilidade para afastar da disputa eleitoral aqueles que tenham sido responsabilizados judicialmente por crimes que colocam em risco o meio ambiente e a saúde da população.
A proposta surge em meio ao avanço de iniciativas que enfraquecem a proteção ambiental no país e busca fortalecer os mecanismos de responsabilização de quem promove ou se beneficia da destruição da natureza. Para Célia Xakriabá, não é aceitável que pessoas envolvidas em graves danos ambientais continuem ocupando ou disputando espaços de poder.
O projeto estabelece que a inelegibilidade alcance condenações por danos ambientais graves ou irreversíveis, incluindo casos que provoquem impactos à saúde coletiva ou atinjam áreas especialmente protegidas, como terras indígenas, unidades de conservação, territórios de comunidades tradicionais e áreas de preservação permanente.
Na justificativa do projeto, a parlamentar argumenta que o atual sistema de responsabilização é insuficiente diante da gravidade de crimes que resultam em contaminação de rios, destruição de biomas, desmatamento em larga escala e outros impactos que comprometem direitos fundamentais da população. O texto também destaca que o cargo público não deve ser exercido por pessoas condenadas por danos ambientais graves.
A iniciativa reforça a defesa da justiça climática e da proteção dos territórios, especialmente daqueles preservados por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Para a deputada, quem destrói a natureza, ameaça a vida e lucra com a devastação não pode continuar influenciando decisões que afetam o futuro do país.