CIRCULAR Nº 1
A Comissão Nacional de Negritude do PSOL, comissão esta responsável pela organização do II Encontro Nacional da Negritude do PSOL reuniu-se no dia 21 de fevereiro de 2024 e aprovou este comunicado circular nº 1 que deve chegar a todes militantes negres do PSOL:
INTRODUÇÃO
Realizaremos o II Encontro Nacional da Negritude do PSOL, com o tema “Negras e Negros Pensando o Brasil e construindo o Socialismo e a Liberdade”. Tendo o primeiro ocorrido em 2011, nestes 13 anos a política e a sociedade brasileira passaram por grandes mudanças. Neste período o povo e o movimento negro conquistaram mais espaço e poder político. O próprio PSOL cresceu tendo como protagonista mulheres e homens negros que hoje lideram a resistência e a tomada de conquistas. Por isso temos a responsabilidade de organizar a negritude do PSOL para os novos desafios que a conjuntura nacional e internacional nos põe.
Neste sentido, esse encontro tem como principal objetivo organizar a militância negra do partido em torno da construção de um Programa Negro para o Brasil, assim como atualizar o debate e os desafios do movimento negro e preparar nossa setorial para a organização partidária. Por fim, entendendo o tamanho da responsabilidade que temos hoje como partido no Brasil, temos como objetivo também aquilombar a negritude do PSOL para as eleições de 2024.
As etapas estaduais deverão ter grande importância no engajamento da militância nos Estados e no debate de propostas a serem enviadas para o Encontro Nacional, que será realizado na cidade de Salvador, local histórico de tantas resistências negras.
Convidamos a militância negra do PSOL a se aquilombar e se engajar na mobilização deste II Encontro Nacional da Negritude do PSOL!
- DO LOCAL
1.1 O Encontro Nacional da Negritude do PSOL, será realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril em Salvador, Bahia.
- DO TEMÁRIO
2.1 O Encontro Nacional da Negritude do PSOL terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:
a) Conjuntura Internacional e Nacional sobre a questão racial, no Brasil e no Mundo.
b) Programa Estratégico da Negritude para o PSOL
c) Eleições 2024: Aquilombar as políticas públicas nos governos e parlamentos
d) Balanço da organização da Negritude do PSOL e os desafios do povo negro no Brasil.
e) Organização da negritude, segurança e construção da setorial
- TESES E CONTRIBUIÇÕES E RESOLUÇÕES
3.1 Todo e qualquer filiade negro e negra poderá apresentar tese ao Encontro Nacional com até 30.000 caracteres no total (inclusive espaços e sem assinaturas), e no mínimo 15.000 caracteres que versem sobre a totalidade da pauta e subscritas por no mínimo 100 assinaturas dos filiados(as) negros e negras.
3.2 Os estados podem apresentar contribuições para o encontro nacional desde que sejam consenso nos estados e com no mínimo 10.000 caracteres.
3.3 Filiades negros e negras poderão subscrever apenas uma tese nacional.
3.4 As teses nacionais e contribuições deverão ser enviadas à Comissão Organizadora Nacional no período de 15/03/2024 até o dia 10/04/2024 através do e-mail [email protected], para serem produzidas e publicadas no site do encontro.
3.5 O Encontro Nacional aprovará resoluções políticas de acordo com o temário definido pela comissão organizadora e presente nesse documento no ponto 2. Para isso, será formada uma comissão de sistematização que receberá as propostas e organizará os itens a serem votados pelo plenário do encontro: todas as resoluções aprovadas pelas plenárias estaduais que tratem dos temas nacionais do encontro serão automaticamente remetidas à comissão de sistematização, sem prejuízo da apresentação de novas propostas diretamente à mesma.
- DAS COMISSÕES ESTADUAIS
4.1 As comissões organizadoras estaduais serão formadas por cinco membros, seguindo a proporcionalidade de chapas estabelecida pelo 8º Congresso em cada unidade da Federação. Nos Estados onde blocos de minorias não atingirem a proporção para indicação de membros titulares da comissão, será possível que este bloco de minoria indique 1 membro para esta comissão.
4.2 As comissões estaduais terão funções apenas organizativas e funcionarão em conjunto à comissão nacional para apoiar e auxiliar na realização das etapas plenárias estaduais.
4.3 As comissões estaduais devem ser enviadas até o dia 28 de fevereiro para o e-mail [email protected]
- DOS ENCONTROS ESTADUAIS
Com base no Parágrafo 2° da convocatória nacional – “Cada Estado deverá fazer pelo menos uma Plenária do Encontro Estadual da Negritude do PSOL, dentro do prazo de 1 de março a 7 de abril, podendo ser on-line”.
5.1 As comissões estaduais devem informar a comissão nacional as datas plenárias estaduais até o dia 01 de março, através do e-mail [email protected]
COMISSÃO NACIONAL DE NEGRITUDE DO PSOL
BRASIL, 21 DE FEVEREIRO DE 2024