CIRCULAR Nº 3
COMISSÃO ORGANIZADORA DO VI CONGRESSO NACIONAL DO PSOL
1) OPÇÕES DE MILITÂNCIA E NOME SOCIAL
A Comissão Organizadora informa o recebimento de mais de 500 e-mails com opções de militância e de uso de nome social no VI Congresso. Os pedidos serão sistematizados e posteriormente divulgados.
Todos os pedidos enviados após o prazo de 25/06 não foram aceitos, de acordo com a convocatória do VI Congresso e com a Circular nº 2 da Comissão Organizadora.
2) RECURSOS REFERENTES À LISTA DE FILIADOS APTOS AO VI CONGRESSO
A Comissão Organizadora informa que analisou e julgou, em reunião no dia 29/06/17, em São Paulo/SP, 59 recursos sobre a lista de filiados aptos a participar do VI Congresso.
O conteúdo das decisões está na planilha que segue em anexo. A Comissão Organizadora dará consequência às decisões tomadas.
As Comissões Estaduais provocadas pela Nacional para responder a questões relativas a recursos têm até o dia 10/07 para enviarem suas respostas, por meio do email [email protected].
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PLANILHA COM OS JULGAMENTOS DE 29/06 SOBRE RECURSOS
3) CONSULTAS
3.1) Bahia
Questionamento sobre casos em que coligações, e não diretórios do partido, instauraram processo contra o partido para manter coligações que foram proibidas pelo PSOL. Poderão eleger delegados ao VI Congresso?
Resposta: O critério do regimento será mantido nestes casos, e os municípios não poderão eleger delegados ao VI Congresso.
3.2) Goiás
Questionamento sobre formação de comissões estaduais em locais em que houve empate entre as chapas no V Congresso.
Resposta: neste caso, deve ser formada uma comissão com número par e paridade entre as chapas do V Congresso.
3.3) Distrito Federal
Consulta sobre formação da lista congressual do DF.
Resposta:
– Opções de militância: o prazo para que filiados de outros estados fizessem opção de militância para o DF, bem como o contrário, acabou em 25/06, conforme a convocatória do VI Congresso.
– Formação da lista: A Comissão Distrital do DF deve organizar uma lista que divida os filiados do DF entre as regiões das 8 plenárias, de acordo com o regimento do VI Congresso. A Comissão Nacional vai enviar para a Distrital a lista de filiados aptos a votar no Congresso do DF, já com as opções de militância, até o dia 08/07. A Comissão Distrital terá até o dia 21/07 para enviar à Comissão Nacional a lista final do DF, já com os filiados divididos por cada plenária.
4) PRAZOS
A Comissão Organizadora informa que estabeleceu o dia 10/07 como o prazo final para apresentação de recursos sobre a lista preliminar.
A Comissão Organizadora reafirma, também, o prazo final de inscrição de teses ao VI Congresso, como consta na Convocatória Oficial, no dia 23/07, mesma data em que será divulgada a versão final da lista de filiados aptos ao congresso.
5) TESES PARCIAIS
A Comissão informa que são consideradas teses parciais textos que versem sobre parte do temário do VI Congresso. Essas devem ser subscritas por no mínimo 250 filiados e podem ter, no máximo, 8.000 caracteres, incluindo espaços e sem assinaturas.