O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nessa quarta-feira (9/11), a PEC 36/2016, de autoria dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), que estabelece uma cláusula de barreira para os partidos políticos a partir das eleições 2018.
A proposta foi aprovada por 58 votos favoráveis e 13 contrários. Ainda haverá votação em segundo turno no Senado e, depois, se aprovada, a matéria vai para a Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, os partidos só terão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV se obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, pelo 2% dos votos válidos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual passa a ser 3% dos votos válidos, também com um mínimo em 2% dos votos em 14 unidades da Federação.
Caso a proposta estivesse em vigor hoje, atingiriam a cláusula de barreira apenas PMDB, PSDB, PT, DEM, PDT, PP, PR, PSD, PSB, PRB e PTB. A regra valeria a partir de 2022.
Votaram contra a proposta os senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Vanessa Graziotin (PCdoB/AM), Roberto Requião (PMDB/PR), Reguffe (PDT/DF), Lídice da Matta (PSB/BA) e os petistas Humberto Costa (PE), Ângela Portela (RR), Fátima Bezerra (RN), Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI).
O PSOL já anunciou que organizará a resistência contra a proposta antidemocrática e ataca principalmente partidos ideológicos.
O deputado federal Ivan Valente, líder do partido na Câmara dos Deputados, denunciou a medida na sessão de ontem: “O PSOL não aceitará medidas que restrinjam o direito à livre organização partidária, que é uma conquista da democracia contra a ditadura militar. Aécio Neves e seus aliados golpistas querem calar as novas vozes da esquerda brasileira. Lutaremos para derrotar esta medida”.