Segundo dados divulgados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), mais de 1100 escolas e 100 universidades estão ocupadas contra os cortes do governo de Michel Temer. A tendência é que o número continue a crescer vertiginosamente com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 na noite de ontem (25).
Caso a PEC 241 consiga aprovação também no Senado, os investimentos em educação serão congelados por 20 anos, a partir de 2018. O novo regime fiscal estabelece que o teto de gastos será determinado pela inflação do ano anterior, medida pelo IPCA. A proposta original era que o corte nas áreas de educação e saúde começasse já no ano que vem, junto com os demais gastos públicos, mas mesmo com a mudança os retrocessos são grandes. Serão afetadas as receitas para pesquisa, extensão e ampliação do número de vagas, dentre outras áreas. O PSOL apoia as ocupações e o fortalecimento do movimento estudantil. Confira a fala do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ):
Os estudantes também questionam a reforma do ensino médio. apresentada por Michel Temer em Medida Provisória em setembro, sem discussão popular e atenção às opiniões de alunos e professores. A ideia da reforma é permitir que o aluno escolha quais matérias querem cursar com o decorrer do ensino médio, sendo apenas metade da grade curricular fixa para todos os estudantes. Artes e filosofia estão dentre as matérias facultativas no final da formação. Segundo especialistas, a medida pode gerar exclusão social e uma formação deficiente.
O Ministério da Educação tem recebido a manifestação dos estudantes com autoritarismo e repressão. Há uma semana, o órgão enviou um documento para diretores de institutos federais pedindo a delação dos participantes. Não se sabe ao certo o que será feito com esses dados. No caso específico do Distrito Federal, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) pediu a abertura de negociações pacíficas com os estudantes para que ocorra a desocupação. Segundo o Ministério da Educação, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser adiadas ou até canceladas caso as escolas não sejam desocupadas até a data do exame, pela dificuldade de realocação dos inscritos.
O Paraná lidera o ranking de instituições ocupadas. Segundo o movimento Ocupa Paraná, são mais de 800 escolas ocupadas. O movimento de ocupação de escolas nasceu em São Paulo em 2015, quando o governo de Geraldo Alckmin anunciou uma “reorganização escolar”, que fecharia centros de ensino público e levaria os jovens a estudarem longe de suas residências. Acompanhe a lista atualizada da UBES.