O deputado estadual pelo PSOL-SP Raul Marcelo é o presidente da Subcomissão da Verdade – interna à comissão de Direitos Humanos -, instalada na tarde desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Juntamente com ele e representantes de sua assessoria, a reunião contou com a presença dos deputados integrantes da comissão, além do assessor da coordenação de direito à memória e à verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Fábio Franco, e dos militantes de direitos humanos, Rafael Schincariol e Dario de Negreiros.
Dentro do período de um ano, os trabalhos iniciados agora devem investigar os “crimes da democracia”, esclarecendo fatos e circunstâncias de casos de graves violações aos direitos humanos cometidos por agentes públicos – torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. O processo dará prosseguimento às investigações realizadas pela primeira Comissão da Verdade de São Paulo, que investigou os crimes da ditadura promovidos por agentes do Estado e produziu o relatório final, disponível neste link: http://verdadeaberta.org/relatorio/.
Como encaminhamento da recém-instalada comissão, foi sugerido o agendamento de uma reunião com o secretário adjunto de direitos humanos do município, Guilherme de Almeida, e o estabelecimento de uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para que a criação de um convênio técnico colabore com as investigações.
Para Fábio Franco, “a criação de uma subcomissão da verdade e da democracia é uma forma de reconhecer que a ditadura civil militar brasileira – por mais que tenha sido substituída por um regime democrático – deixou marcas indeléveis e estruturas permanentes que continuam a perpetrar atos de graves violações de direitos humanos”.
Segundo Dario Negreiros, “não há nenhuma dúvida de que o maior acontecimento histórico (terrível), da nossa época, é o genocídio da população preta, pobre e periférica, pelas mãos do Estado. São números piores do que os que a gente tinha no período autoritário”.
“A criação dessa subcomissão é absolutamente fundamental porque é uma maneira de fortalecer a democracia pelo aperfeiçoamento das instituições. A subcomissão vai contribuir porque investigará exatamente os crimes do próprio Estado”, reforça Rafael Schincariol.
O pano de fundo do trabalho acaba por mostrar que as instituições atuantes no período da ditadura continuam com o mesmo formato, não foram reformadas ou atualizadas e seguem reproduzindo atos de graves violações aos direitos humanos. Segundo o mandato do deputado Raul Marcelo, a subcomissão se debruçará sobre essa questão numa perspectiva crítica, objetivando a democratização dessas instituições.
O Projeto de Resolução que cria a Comissão da Verdade foi proposto pelo deputado Raul Marcelo em junho deste ano.
Fonte: Mandato deputado Raul Marcelo
