A luta contra o racismo estrutural e institucional no Brasil é realizada pelo movimento negro há longas décadas no país. Nos últimos anos esta luta por direitos e igualdade vem sendo potencializada também por uma série de ações de massa nas redes sociais. Na última semana, após as mortes de João Pedro e João Vitor durante operações policiais nas comunidades que viviam no Rio de Janeiro, e o assassinato cruel de George Floyd pela polícia de Minneapolis, nos EUA, diversas manifestações tomaram as ruas e redes sociais de todo o planeta.
A bancada do PSOL também apresentou uma série de projetos na Câmara dos Deputados desde o ano passado para combater o racismo estrutural brasileiro. Veja abaixo a lista dos principais projetos:
- PL 5923/2019, de Talíria Petrone – Proibir homenagens através de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro.
- PL 3873/2019 (Projeto Marcus Vinícius), de Talíria Petrone – Cria mecanismos para a redução da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.
- PL 1488/2019, da bancada do PSOL – Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- PL 5885/2019, dos deputados e deputadas negras do PSOL e de outros partidos – Cria série de mecanismos de enfrentamento ao racismo institucional.
- PL 6066/2019, de David Miranda – Estabelece o direito dos usuários de serviços públicos à informação dos serviços de denúncia de racismo, injúria racial e outras violações de direitos humanos.
- PL 6366/2019 (Projeto Marielle Franco), da bancada do PSOL – Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
- PL 2819/2020, de Talíria Petrone ao lado de Benedita da Silva (PT) – Cria medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.
- PL 1694/2020, da bancada do PSOL – Trata sobre o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua, majoritariamente negra, em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.
- PL 978/2020, de Talíria Petrone e Glauber Braga – Dispõe sobre medidas penais, processuais penais e socioeducativas emergenciais a respeito da população carcerária brasileira após o decreto da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia decorrente do alastramento das infecções pelo coronavírus (COVID-19), levando em consideração o elevado risco à sociedade em geral e, em especial, às pessoas em privação de liberdade, aos agentes penitenciários e aos demais servidores vinculados às Secretarias de Administração Penitenciária.
- PL 1000/2020, da bancada do PSOL – Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus