O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início na última segunda-feira (1) ao processo que pode resultar na cassação do deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro, o parlamentar foi flagrado pelas câmeras da Assembleia colocando a mão nos seios da também deputada estadual Isa Penna (PSOL).
Cury recebeu, nesta segunda, uma notificação da presidente do Conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), e tem até cinco dias corridos para apresentar sua defesa no caso. A primeira reunião do conselho está marcada para a próxima quarta-feira, às 11h, quando a presidente informará aos demais membros do conselho sobre a representação de Isa Penna e o início do seu trâmite.
Assim que Cury apresentar sua defesa prévia, uma nova reunião é marcada para dar admissibilidade ou não à denúncia. Em seguida, ocorre a nomeação de um relator, que terá 15 dias para apresentar seu parecer. O documento elaborado pelo relator será votado pelos demais membros do conselho, formado por nove deputados, além da presidente e de seu vice, deputado Alex de Madureira (PSD).
Caso o conselho da Alesp decida pela cassação de Cury, o caso é encaminhado para o plenário e passa por uma votação nominal em que é necessária maioria absoluta para confirmar a destituição do deputado que cometeu o assédio.
“Um dos momentos mais decisivos para minha história política está chegando, é uma responsabilidade enorme lutar por justiça pensando em todas as mulheres que passaram o mesmo e não tinham a voz que eu tenho. Cassação já!”, disse a deputada Isa Penna em suas redes sociais após o anúncio da abertura do processo contra Fernando Cury.
Acho que um dos momentos mais decisivos para minha história política está chegando, é uma responsabilidade enorme lutar por justiça pensando em todas as mulheres que passaram o mesmo e não tinham a voz que eu tenho. Cassação já!https://t.co/tul8b7YhhQ
— Deputada Isa Penna (@isapenna) February 1, 2021
