O projeto do deputado estadual do Rio de Janeiro Yuri Moura (PSOL-RJ) que autoriza o uso de cozinhas e refeitórios das escolas estaduais para iniciativas comunitárias de combate à fome foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A proposta, construída em parceria com o MTST, transforma espaços ociosos em instrumentos de solidariedade e soberania alimentar.
A lei permite que movimentos sociais, associações de moradores e entidades sem fins lucrativos utilizem as cozinhas e refeitórios nos finais de semana e feriados, com autorização da direção das unidades escolares. O projeto também incentiva a realização de cursos, palestras e atividades educativas sobre alimentação saudável para a comunidade.
Yuri destaca: “Transformamos solidariedade em política pública”. Com base na realidade de mais de 500 mil famílias fluminenses em situação de privação alimentar, o deputado afirma que “essa lei é um passo fundamental na luta por soberania alimentar e no fortalecimento das cozinhas solidárias como instrumento legítimo de transformação social”.
O projeto cria ainda mecanismos de fiscalização pelas próprias unidades escolares, garantindo transparência no uso dos espaços. Nas próximas semanas, Yuri participará de reuniões com a Secretaria de Educação do estado e os coletivos sociais para planejar a implementação da lei.