O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a Política Nacional de Cozinhas Solidárias, iniciativa do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) através do Projeto de Lei 2920/2023, que integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), retomado pelo governo Lula após ter sido extinto pelo governo Bolsonaro. O projeto, que na última semana havia sido aprovado pela Câmara, agora só depende da sanção presidencial.
A proposta foi inspirada pelas Cozinhas Solidárias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que somam 45 unidades espalhadas por todo o país. Criadas no início da pandemia para combater a fome, elas já serviram mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas. A iniciativa, que funciona através de doações voluntárias pela internet, foi premiada pela ONU em dezembro do ano passado.
“As Cozinhas Solidarias serão um dos pilares da política do governo Lula para o combate à fome. Com a iniciativa, o Brasil terá pela primeira vez na história uma rede de cozinhas com distribuição gratuita de refeições para a população vulnerável”, explica Boulos.
O projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população.
Como previsto no projeto aprovado, o modelo de contratação será detalhado em regulamentação a ser feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que ficará responsável pela execução da política pública.
Além disso, o projeto retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo ajudar na reconstrução dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), essenciais para conter a inflação de alimentos.
O novo PAA também comprará alimentos produzidos por cooperativas e agricultores urbanos, priorizando a aquisição de produtos orgânicos e sustentáveis.
“Com o PAA, o Brasil voltará a ter mecanismos para fomentar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, atuando diretamente no combate à fome e garantindo alimentação de qualidade para a população”, conclui o líder da bancada do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos.