As deputadas federais Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Erika Hilton apresentaram uma série de ações no final da última semana tanto para garantir que o caso do cão Orelha, assassinado de forma cruel e brutal por um grupo de jovens em região nobre de Florianópolis (SC), seja devidamente investigado e os autores da violência responsabilizados, assim como para evitar que novos casos como esse aconteçam e sejam estimulados em comunidades de ódio na internet e fora dela.
Sâmia Bomfim acionou o Ministério Público na última sexta-feira (30) contra a plataforma Discord, que permite e lucra com a circulação de “desafios” e “jogos criminosos” associados a episódios de violência extrema, como o que aconteceu com Orelha.
A deputada disse que o caso é “triste e horrorizante” e que esses episódios têm se multiplicado a partir de práticas organizadas em plataformas como o Discord, que “há tempos são usadas para atos criminosos, inclusive para aliciamento de crianças e adolescentes, e seguem lucrando com esse uso”.
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Erika Hilton, por sua vez, acionou tanto o Ministério da Justiça como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no último domingo (1º) para que sejam abertos procedimentos de investigação destinados a apurar a atuação da plataforma Discord no Brasil.
A parlamentar reúne investigações policiais, reportagens jornalísticas e manifestações de autoridades judiciais que apontam o uso recorrente do Discord para a organização, a prática e a transmissão ao vivo de atos violentos. “Esses episódios demonstram que a difusão e celebração da violência em ambientes digitais como o Discord não constitui fato pontual ou excepcional, mas integra um padrão reiterado de condutas graves”, afirma a deputada.
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Já a Professora Luciene Cavalcante tem articulado a criação na Câmara dos Deputados de uma comissão externa dedicada a acompanhar e fiscalizar a investigação do caso Orelha, para garantir que os autores do caso sejam devidamente responsabilizados e também para que mais iniciativas estruturais de combate à violência contra animais e de promoção do bem-estar animal sejam aprovadas.
A deputada também acionou o Ministério da Justiça para que o uso das redes sociais no cometimento desse tipo de crime também seja investigado, assim como solicitou a criação de pontos físicos de recebimento de denúncias. “É preciso acolher testemunhas, dar agilidade a investigações e aumentar o poder de fiscalização”, concluiu a parlamentar do PSOL.
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