As mulheres negras, apesar de serem o maior setor da população brasileiro, estão em poucas casas legislativas pelo Brasil. Nas eleições deste ano, vimos cada vez mais mulheres negras conquistando mandatos eletivos, várias delas pelo PSOL. Em São Paulo, por exemplo, dos 6 mandatos eleitos pelo PSOL, 3 são encabeçados por mulheres negras.
Obviamente a participação política das mulheres, em particular das negras, nos espaços de poder ainda está longe do ideal. Mas mesmo esse avanço da ocupação das casas legislativas já causa uma reação grande de quem busca manter as estruturas como estão. A prova mais trágica disso foi o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco em março de 2018. A deputada federal Talíria Petrone também sofre com ameaças constantes a sua vida e nem pode exercer seu direito ao voto no último domingo, por exemplo, para resguardar sua segurança.
As deputadas Talíria Petrone, Andréia de Jesus, Érica Malunguinho, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro escreveram um artigo sobre a violência política que sofrem cotidianamente.
Leia o artigo na íntegra, publicado originalmente na Folha de S.Paulo:
A violência política contra parlamentares negras
Somos seis mulheres negras parlamentares. Enquanto você lê este artigo, é provável que uma de nós, ou uma de nossas companheiras, esteja sendo alvo de algum tipo de agressão. A sub-representação de mulheres negras nos espaços de poder e nos processos eleitorais tem como causa as incontáveis práticas de violência política, que se apresentam como barreiras antes mesmo de sermos candidatas e se mantêm durante processos eleitorais e após sermos eleitas. Somos intimidadas em todas as instâncias.
A brutalidade a que nós somos submetidas não tem sutilezas. Vai de “piadas” infames e provocações, passando por intimidações, ataques virtuais e até ameaças graves, como a que levou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) a pedir proteção à ONU. Carregamos ainda a dor pelo assassinato atroz da vereadora Marielle Franco e o silêncio desmedido sobre quem mandou matá-la e por quê. É precisamente essa a definição de violência política: atos sistêmicos com o objetivo de excluir pessoas ou grupos sociais da esfera pública de debate e decisão. Em nossa sociedade, essa violência tem fundamentos raciais e de gênero.
O Brasil é fundado sob o mito da democracia racial. Desde a escravização de nossos antepassados, sabemos que a violência é o recurso que o poder colonial aciona para manter corpos subalternizados. Essa violência não precisa sequer ser justificada, pois corpos negros são entendidos como menos que humanos, como coisas, até hoje como propriedades —o que o genocídio da juventude negra confirma. Também temos uma longa história de ditaduras e de feroz repressão aos movimentos e levantes populares, mesmo nos períodos ditos democráticos. Somadas, a força bruta e a violência institucional escancaram que, com o racismo, nunca houve democracia.
É inegável que a militarização e a ascensão ao poder de uma retórica calcada na eliminação do outro têm aumentado e agravado os casos de violência política no país. Precisamos politizar o debate sobre a violência, lembrar que ela produz e reproduz as grandes desigualdades de poder, marcadamente de gênero.
Por isso, apresentamos nas Casas legislativas um projeto de lei que institui o programa de enfrentamento ao assédio e à violência política contra a mulher. Com ele, buscamos eliminar atos, comportamentos e manifestações individuais ou coletivas de violência política e perseguição que, direta ou indiretamente, afetam as mulheres no exercício de atividade parlamentar e de funções públicas. Será imperativo também prevenir e buscar justiça contra atos discriminatórios e violentos.
Acreditamos na política como o terreno de produção de disputas, conflitos, negociações e consensos sobre o nosso mundo comum. Com a política transformamos, inclusive, a própria política. Ocupamos espaços no partido, nas eleições e nos Parlamentos com esse desejo e com a convicção de que essa transformação é urgente e inevitável.
Nossos corpos, histórias, símbolos e jeitos de falar, que por vezes geram comentários depreciativos de nossos colegas, transformam ao produzir um sentimento de identificação entre aquelas e aqueles sistematicamente excluídos. Precisamos que os ataques cessem. Por nós, pelos nossos filhos, pelos nossos eleitores, pelo país. E mais, precisamos que eles sejam nomeados como o que são: violência política de raça e gênero!
Talíria Petrone, deputada federal do PSOL
Andréia de Jesus, deputada estadual do PSOL/MG
Érica Malunguinho, deputada estadual do PSOL/SP
Mônica Francisco, deputada estadual do PSOL/RJ
Renata Souza, deputada estadual do PSOL/RJ
Dani Monteiro, deputada estadual do PSOL/RJ
