O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo condenou o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (PSOL). A decisão reconhece que o parlamentar intimidou e tentou constranger Camila durante sessão na Câmara Municipal de Vitória, em 2021, quando ambos eram vereadores.
Na sentença, o juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca afirma que Gilvan se aproveitou da condição de mulher da parlamentar para tentar silenciá-la e impedir o pleno exercício de seu mandato. O bolsonarista foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto.
Segundo a decisão, o comportamento de Gilvan ultrapassou os limites do debate político, com atitudes ameaçadoras e misóginas, configurando violência política de gênero. O magistrado destacou que nenhum outro parlamentar do gênero masclino foi alvo de conduta semelhante por parte de Gilvan.
“A condenação reforça a necessidade de garantir que mulheres eleitas possam exercer seus mandatos sem intimidação e ataques misóginos”, afirmou Camila após a decisão.
A Justiça reconheceu que a atuação do parlamentar comprometeu o funcionamento da Câmara e constrangeu a atuação da então vereadora, caracterizando uma tentativa deliberada de silenciar uma voz feminina na política.
Essa condenação é um marco importante na luta contra a violência política de gênero e uma vitória de todas as mulheres que seguem enfrentando o machismo institucional.