No início deste ano (27 de janeiro), o deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL-SP, apresentou ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma representação em que requer a análise da conduta do presidente da assembleia, Fernando Capez (PSDB), no escândalo da merenda. No entanto, do começo do ano até agora o colegiado ainda não se reuniu para analisar o caso.
Em função dessa demora, na tarde desta quarta-feira (06), Raul Marcelo e Carlos Giannazi – também do PSOL – encaminharam outro requerimento, desta vez para o próprio Fernando Capez, questionando o motivo pelo qual o conselho ainda não se reuniu. Também assinam a representação a deputada Leci Brandão (PCdoB) e os deputados Carlos Neder (PT) e João Paulo Rillo.
Para o deputado Raul Marcelo, “é muito estranho o fato de o Conselho de Ética não ter feito nenhuma reunião esse ano. Já estamos em abril e é de fundamental importância que o conselho analise a conduta, tanto do presidente, quanto dos demais deputados envolvidos no escândalo de corrupção da merenda do Estado de São Paulo”.
Sobre o caso
O desvio de dinheiro público destinado à compra de merenda escolar, nas redes de ensino municipais e estadual, é investigado pela Operação Alba Branca. Segundo as investigações, o esquema envolvia o pagamento de propina a agentes públicos e era liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que mantinha contratos para fornecimento de alimentos com diversas prefeituras. A empresa é acusada de fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A empresa cadastrou cerca de mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles, e adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, conforme explica o Ministério Público.
No dia 29 de março, a Operação prendeu o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Leonel Julio, de 80 anos, e mais seis investigados por fraude na merenda escolar. Os sete são acusados de fraude em procedimento investigatório, organização criminosa e formação de quadrilha.
A Alba Branca aponta também para o suposto envolvimento do atual presidente da Assembleia de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB) e de outros parlamentares. A investigação sobre Capez, que já teve a quebra de sigilo decretada por um juiz, está em curso no Tribunal de Justiça do Estado.