O Diretório Nacional do PSOL se reuniu, através de videoconferência, no último sábado (25), e além de definir como prioridade a busca por um amplo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro ao lado de partidos, movimentos sociais e organizações, também definiu o posicionamento do partido sobre o processo eleitoral de 2020.
O PSOL definiu que a principal tarefa neste processo eleitoral será a de derrotar o bolsonarismo e seus aliados nas urnas. Mas o partido também considera a pandemia do novo coronavírus como um fator de incerteza na definição deste processo eleitoral. “Nunca em nossa história um debate sobre eleições teve tantas variáveis fora do nosso controle e tantas indefinições”, afirma o partido na resolução eleitoral.
Dessa forma, o PSOL também se preocupa com os anseios autoritários de muitos governantes que, aproveitando o cenário causado pela pandemia, busquem prorrogar seus mandatos indefinidamente. A direção do partido definiu como acertado o apoio ao adiamento das eleições de 2020 para o final do ano, sem o prorrogamento de qualquer mandato eletivo.
Novas decisões do PSOL sobre o calendário eleitoral, inclusive sobre os processos de prévias para a definição dos candidatos do partido nas eleições municipais, ficaram para a Executiva Nacional do partido definir em nova reunião em junho, quando o cenário sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus deve estar mais consolidado.
Leia a resolução na íntegra:
DERROTAR O BOLSONARISMO É A PRINCIPAL TAREFA ELEITORAL
Resolução sobre eleições do Diretório Nacional do PSOL de 25 de Abril de 2020
O debate acerca das tarefas partidárias no processo eleitoral de 2020 sofreu alterações significativas com o advento da pandemia do coronavírus. Nunca em nossa história um debate sobre eleições teve tantas variáveis fora do nosso controle e tantas indefinições. Mas, é verdade, algumas definições anteriores permanecem válidas, especialmente a tarefa de derrotar nas urnas o governo Bolsonaro, seus candidatos e aliados.
O cenário anterior apresentava um governo com um terço do eleitorado lhe apoiando, possibilidade de lançamento de candidaturas ancoradas neste prestígio em muitas cidades e pressão no seio do eleitorado progressista por uma maior unidade da esquerda, visando conseguir vaga no segundo turno dos principais colégios eleitorais. A pandemia ainda não chegou no seu pico, mas os efeitos políticos e econômicos já se fazem sentir. A necessidade de isolamento social, com a consequente paralisação de atividades produtivas e comerciais, além de escolas e universidades, jogou para o espaço as previsões de desempenho econômico e pôs em xeque a política de austeridade fiscal. Programas antes vetados do debate político, como a concessão de renda básica para parcelas empobrecidas da população, passaram a ser usadas. O discurso neoliberal se enfraqueceu ou, pelo menos, foi colocado na geladeira por um período.
Os efeitos econômicos, aliados à postura negacionista do governo em relação as demandas sanitárias de isolamento social, fizeram cair inicialmente a aceitação ao governo, mesmo que suas movimentações tenham sido feitas para preservar seu eleitorado mais cativo. O desgaste do governo, porém, se estabilizou nas últimas semanas, apesar do desastre que tem sido a condução de Bolsonaro diante da pandemia.
Um dado importante para a disputa eleitoral municipal é que, como regra, os prefeitos e governadores tem conseguido melhorar sua aceitação, o que os tornam atores políticos importantes no xadrez eleitoral das grandes cidades.
Se várias de nossas bandeiras se tornaram presentes como forma de enfrentar os efeitos econômicos da pandemia, a grande mídia tem operado para invisibilizar a esquerda como alternativa ao governo Bolsonaro. E projeta Dória e Maia como baluartes deste enfrentamento.
A tarefa de tornar massiva a campanha pelo Fora Bolsonaro terá no processo eleitoral uma batalha fundamental. Apresentar candidaturas comprometidas com essa tarefa, que se postulem como contraponto ao obscurantismo e irresponsabilidade de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, apresentem programa de fortalecimento da saúde pública e das políticas sociais se tornou tarefa ainda mais importante. Assim, continua presente a tarefa de lançar o máximo possível de candidaturas do PSOL, garantindo nossa visibilidade e presença política, articulada com esforços, onde isso se mostrar possível, por unificar a esquerda e viabilizar vitórias eleitorais nos grandes centros urbanos, tornando a disputa uma derrota do bolsonarismo.
Sobre calendário eleitoral e definição de candidaturas
A pandemia ainda não chegou ao pico desta primeira onda. Alguns estados já se encontram com suas redes públicas saturadas e, progressivamente, essa lista aumenta a cada dia. Como somos um dos países que menos testa, inclusive na América Latina, os dados oficiais não são confiáveis, inclusive do número de mortes provocadas pelo coronavírus.
Além da própria evolução da disseminação do vírus, amenizada por um isolamento social que mal alcança 50% da população, temos um governo genocida que trocou o ministro da Saúde para viabilizar uma aceleração do retorno das atividades econômicas, atitude que tem tudo para provocar mais mortes e tornar o colapso do sistema de saúde algo mais próximo de nossas vidas.
Até agora, pelo menos oficialmente, o calendário das eleições municipais continua mantido, mas a cada informação sobre a evolução da doença, menos pessoas apostam na permanência da data para o pleito. É difícil afirmar o que acontecerá, sendo a hipótese mais presente, um adiamento para o final do ano, providência que não mexeria em prorrogação de mandatos e não demandaria aprovação legislativa.
A volta à normalidade também é incerta, não somente na data, como em que condições. Sendo um país continental, a pandemia não começou e não terminará no mesmo momento em todo o território, existem cidades que estão agora registrando seus primeiros casos, quando já completamos mais de trinta dias do primeiro óbito em São Paulo. Além disso, há muita incerteza sobre o formato da volta à normalidade, não estando definido se aglomerações estarão liberadas ou não. Existe o risco de que tenhamos um processo eleitoral restritivo ao exercício de reunião, comícios e outros atos massivos.
Diante do cenário atual o Diretório Nacional considera acertada a defesa pelo partido do adiamento das eleições ainda em 2020, realizando o pleito em condições de plena reunião, de acesso ao eleitorado e evitando prorrogação de mandatos. Os poderosos, que controlam os meios de comunicação, os gestores que usam a pandemia para autopromoção todos os dias, e os grandes partidos detentores de generoso tempo na TV e Rádio, não possuem as mesmas necessidades de acesso direto ao povo como nós. Existe o risco de termos uma eleição de campanha virtual, sem mobilização social e que provoque danos violentos para os partidos de esquerda em nosso país.
Sobre a definição de nossas candidaturas naquelas cidades onde há mais de um nome postulado à prefeitura, este Diretório considera prudente adiar a decisão sobre formato de escolha de candidaturas, inclusive sobre as condições para realização de prévias, para o final do mês de junho, buscando ter a definição mais precisa das variáveis fundamentais para uma decisão fundamentada, especialmente sobre o calendário eleitoral e condições de mobilidade social após o controle da pandemia.
Por isso, este Diretório Nacional delega a tarefa de aprofundar as alternativas para a Executiva Nacional, que após formatar uma solução deve submetê-la aos membros deste Diretório até o final do mês de junho de 2020.
Diretório Nacional do PSOL
25 de Abril de 2020