O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) enviou ofício nesta quarta-feira (31/5), ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal, solicitando que a Polícia Federal investigue o assassinato de dez posseiros em Pau D’Arco, no Pará, no último dia 24 de maio. “Todos os sinais levam a crer que os policiais cometeram uma chacina alegando que estavam lá para cumprir ordem de prisão por conta do movimento social que ocupa uma terra possivelmente grilada, a Fazenda Santa Lúcia”, disse. Ele comparou a tragédia ao Massacre de Eldorado, ocorrido há 21 anos em Eldorado dos Carajás, também no Pará, e defendeu a apuração rigorosa.
Em plenário, Edmilson avaliou que a Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) não detém a isonomia necessária para conduzir a investigação do caso, pelo fato dos corpos terem sido removidos antes da realização da perícia criminal no local da chacina, alterando o local da ocorrência. Ele questiona, ainda, que a primeira versão divulgada pelo Estado, logo que a notícia veio à tona, foi de que as vítimas foram mortas porque atiraram contra os 21 policiais militares e 8 policiais civis que tinham ido até o acampamento cumprir ordens de prisão contra 13 posseiros.
A versão de confronto vem sendo questionada pelo MPF e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, que, após colher depoimentos em Pau D’Arco, divulgaram que pelo menos uma vítima foi morta com dois tiros à queima-roupa no coração, enquanto outras foram baleadas pelas costas. Além disso, os depoimentos de dois sobreviventes afirmam que os policiais chegaram atirando e que os acampados não tiveram tempo de pegar em armas, mas correram para a mata fechada na tentativa de se salvar.
“Afirmo de maneira clara minha repulsa diante do que se revela, por todos os indícios até agora trazidos à luz, como um crime bárbaro, onde forças policiais teriam sido utilizadas como verdadeiro instrumento de vingança privada e de execuções extrajudiciais. Não se trata de realizar pré-julgamento ou condenar sumariamente os policiais militares e civis que participaram da malfadada operação. Esses servidores devem ter seu direito a ampla defesa rigorosamente assegurado. Exatamente este direito que foi criminosamente negado às vítimas, cujo assassinato teria sido executado, segundo relato de sobreviventes, com requintes de crueldade e covardia”, comentou.
Edmilson explicou que não quer se antecipar ao julgamento, mas considerou que há fortes indícios de que as forças de segurança foram responsáveis pela chacina. “Por isso, junto-me aos que defendem a imediata federalização do caso, com a entrada da Polícia Federal para apurar de que forma se deram as mortes em Pau D’Arco. O governo de Simão Jatene não demonstra a necessária isenção para conduzir essa investigação”.
O deputado do PSOL cita que várias instituições públicas e do movimento social, como MPF, Defensoria Pública, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedades de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) prometem formalizar uma denúncia junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que conta com o irrestrito apoio do parlamentar. “Chega de tanta violência. O governador Simão Jatene desde a data da chacina está guardando um injustificável silêncio que enche de vergonha a sociedade paraense. Romper com o ciclo pernicioso da impunidade é o primeiro passo para se conquistar um ambiente de paz e de efetivo respeito aos mais elementares direitos humanos”, conclui.
Confira, abaixo, a fala do deputado.