Artigo publicado originalmente no jornal O Globo
É preciso criticar a política de direita do governo e lutar por uma pauta progressista, organizando uma agenda que denuncie o golpismo e construa alternativa de esquerda
Vladimir Palmeira, grande amigo e querido companheiro político desde os idos de 1968, assinou na edição do Globo de 16 de março um artigo intitulado “Eleições gerais já”. Vladimir é daquelas pessoas com quem aprendo, mesmo quando divirjo dele. Deve ser sempre escutado com atenção.
No artigo a que me refiro, ele começa traçando um duro — e verdadeiro — retrato de nossas instituições. Mostra a desintegração do governo e do Congresso. E defende como saída a realização de eleições para presidente e vice e para senadores e deputados federais.
É uma alternativa atraente à primeira vista, dado que, o Executivo e o Legislativo vivem um desgaste talvez sem precedentes na história recente. Seria, então, na opinião de Vladimir, hora de chamar o povo para se manifestar, renovando (ou não) seus mandatos. Seria uma saída democrática, por meio do voto popular, e que poderia oxigenar a representação política.
Ocorre que, para que a proposta tivesse base legal, seria preciso que o Congresso aprovasse uma emenda constitucional, cassando os mandatos de seus integrantes, assim como os de Dilma e Michel Temer. Alguém imagina isso possível?
A alternativa à emenda constitucional seria, a partir de uma força externa, a cassação dos mandatos dos atuais senadores e deputados, da presidente e de seu vice por meios não previstos na Constituição. Teríamos uma situação de ruptura institucional.
Aparentemente é o que propõe Vladimir. A ruptura que ele classifica de “democrática” deixaria nas mãos do STF a tarefa de organizar novas eleições.
Ora, há momentos em que levantes populares de caráter revolucionário atropelam as instituições carcomidas, que merecem mesmo ir para a lata de lixo da história. Mas, no caso do Brasil hoje, é isso que se daria?
Parece evidente que não.
E, se não seria por meio de um movimento revolucionário e do povo nas ruas, quem poderia hoje cumprir o papel de protagonista de uma ruptura institucional, senão as Forças Armadas?
A história de Vladimir não permite supor que ele defenda essa saída. Mas, se não há ascenso revolucionário à vista, não poderia se dar a cassação dos mandatos do atual Congresso, da presidente e de seu vice, contra o desejo dos seus detentores, senão por meio de uma intervenção militar.
Mesmo que ela, hipoteticamente, tivesse um objetivo positivo e progressista — a substituição de um Executivo e de um Legislativo incapazes de fazer frente às tarefas que o país exige — será razoável supor que seja esta a saída para o impasse?
É preciso criticar a política de direita e o estelionato eleitoral, praticados pelo governo Dilma, e lutar por uma pauta progressista, organizando uma agenda de intervenção política que, ao mesmo tempo em que denuncia o golpismo, construa uma alternativa independente de esquerda.
Este é um caminho fácil? Claro que não. Mas, na política, muitas vezes os supostos atalhos agravam os problemas.
Parece ser o caso da proposta apresentada por Vladimir.