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Em defesa da democracia, colocar a USP a serviço do povo brasileiro!

Há duas semanas, estudantes da USP, liderados pelo Diretório Central dos Estudantes Alexandre Vannucchi Leme, e com o apoio do sindicato dos funcionários (SINTUSP), entraram em greve e ocuparam a reitoria da universidade mais importante do país, defendendo um eixo claro de reivindicação: democracia na estrutura de poder e, em especial, eleições diretas para reitor e chefes de departamentos e faculdades.
 
Antes mesmo de refletir sobre as pautas reivindicatórias, setores conservadores da opinião pública, com destaque aos principais jornais de São Paulo, atacam o movimento com argumentos que apontam a radicalidade e a ilegalidade da ação dos estudantes.
 
Pois bem. Radical é a situação vivida pela Universidade de São Paulo, que, mesmo situada em um clima democrático já consolidado há décadas, reproduz um modelo de funcionamento profundamente autoritário e uma vida universitária a léguas de distância das necessidades do povo brasileiro e do Brasil.
 
Para se compreender melhor, vamos aos números: 70% do Conselho Universitário (CO) são compostos por professores titulares, que representam tão somente 1% da comunidade universitária, sendo, também, que somente este estrato de 1% está ‘apto’ a assumir os cargos de direção da Universidade. Estudantes têm 10% dos membros do CO e funcionários apresentam a bagatela de 3 representantes. Tão mal representados no principal órgão de decisão, fica difícil da maioria que está na universidade expressar as suas opiniões, restando instrumentos como greves e ocupações as únicas maneiras de fazer prevalecer o debate, pressuposto número um da democracia.
 
Alega-se, entretanto, que o mérito condiciona a posição de cada um na hierarquia de poder. Em condições muito ideais, tal argumento poderia ser aceito. Como sabemos, todavia, o Brasil não vive em condições ideais. Os pressupostos para o acesso à educação de qualidade são restritos aos poucos que podem pagar caro por eles. Além do mais, existe uma condição muito peculiar de escolha dos novos professores titulares: as vagas para esta categoria são limitadas, sendo abertas em duas condições: determinação de órgão alto na hierarquia ou falecimento de algum professor(a). A vaga em aberto, os outros professores titulares indicam o novato, evidentemente, não por critérios meritórios, mas sim por afinidade político-ideológica e, também, por concordância com o mesmo projeto de universidade, afinal, são justamente os professores titulares que dirigem politicamente a universidade e ninguém quer ver seus projetos ameaçados.
 
Percebe-se, assim, que o mérito é mais um recurso discursivo que busca legitimar a injusta estrutura de poder, voltada para um projeto de universidade pouco afeito às necessidades do povo.
 
Entendemos a educação como um direito de todos e um dever do Estado. Para que a Universidade esteja à altura desta compreensão, ela deve ser democrática no seu acesso, no seu financiamento e na sua gestão. Estes são princípios republicanos mínimos. Infelizmente, a USP se mostra avessa a estes, configurando uma situação inaceitável, em que a pressão política se faz necessária para superar o conservadorismo recheado de privilégios mais do que anacrônicos.
 
O atual movimento dos estudantes põe em xeque também os rumos que a USP vem seguindo.
 
A universidade assume cada vez mais critérios de qualidade como a produção em massa de pesquisas ou artigos (fato que coloca em risco a qualidade da reflexão intelectual), a aproximação de interesses privados, portanto não públicos, através das fundações de direito privado e mesmos convênios diretos com grandes empresas e a própria maneira como a universidade se relaciona com os alunos: mais como uma prestadora de serviços através das aulas ministradas que um ambiente que propicia uma vivência universitária que transcende a sala de aula, de modo a garantir o tripé ensino-pesquisa-extensão.
 
A universidade pública, financiada através do ICMS pago por todos os cidadãos, deve estar comprometida com a formação de pesquisadores e intelectuais comprometidos com a resolução dos problemas sociais brasileiros, e ser solidária, principalmente, aos países subdesenvolvidos. Para tanto, a USP tem que ser pintada com as cores do povo, refletir no seu interior a composição social brasileira e superar de uma vez por todas os preconceitos raciais e socioeconômicos ainda muito fortes em nosso país.
 
Em editorial do dia 08 de outubro, o jornal Estado de São Paulo lamenta a saída da USP do ranking das 200 melhores universidades do mundo, organizado pela Times Higher Education. Os critérios levados em conta pela agência e divulgados pelo Estado são: orçamento da universidade, o nível do ensino, a reputação do corpo docente, o número de títulos de doutor concedidos, a quantidade de pesquisas e o volume de receitas dela decorrente (!), citações de artigos em periódicos de destaque internacional, a influência das pesquisas na inovação industrial e o grau de internacionalização. A despeito da falta de clareza de parte dos critérios, outros são certeiros: adequar a USP aos rumos do mercado.
 
O reitor biônico João Grandino Rodas, segundo colado nas últimas eleições e elevado ao posto máximo pelo então governador José Serra, segue à risca o receituário anti-popular e privatizante expresso pelo jornal e pelo Governo Estadual.

O que os estudantes da USP querem, o que parcela expressiva da população deseja e o que o país precisa é colocar esta universidade a serviço da construção de uma sociedade justa e igualitária.
 
A luta por democracia é parte integrante deste projeto ao mesmo tempo humanista e radical. Esta luta também é do nosso mandato e do Partido Socialismo e Liberdade.
 

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